Luanda - O Presidente sul africano, Cyril Ramaphosa, suspendeu a semana passada, a Procuradora Geral da República, Busisiwe Mkhwebane, justificando em comunicado que agiu “no melhor interesse do país” visando “proteger todas as instituições constitucionais”.

Fonte: Club-k.net

Afastada por insegurança jurídica

Busisiwe Mkhwebane exerceu o cargo desde 2016, altura em que foi nomeada pelo então PR Jacob Zuma. Durante o período em que exerceu o cargo, foi notado, que em mais de seis processos que Mkhwebane trabalhou, as partes recorriam aos tribunais superiores, e estes detectavam mal interpretação da lei, parcialidade, e até mesmo incompetência, por parte do da procuradora.

Em 2017, o Banco de Reserva da África do Sul recorreu ao tribunal superior depois da procuradora Mkhwebane, ter produzido um relatório sobre a independência desta instituição, feito sem consultar economistas do governo, ou juristas. O relatório seria sobre alterações estatutárias da intuição retirando a independência do banco central resultando em perda de confiança nos títulos governamentais causando a perda de milhões de rands. O banco recorreu e o Tribunal Superior anulou a ordem da procuradora que violava os princípios da separação de poderes.

Na sequência de muitos processos em que o Tribunal Superior contrariava lhe, o parlamento sul africano moveu-lhe abertura de um inquérito, em Novembro de 2020, encabeçado por uma juíza jubilada, para determinar se a Procuradora estava apta para continuar no cargo. As conclusões preliminares do inquérito indicavam que “havia evidência de incompetência e excessos que ultrapassavam os limites dos seus poderes nos termos da Constituição e da Lei do Protetor Público, bem como os repetidos erros do mesmo tipo, como interpretação incorreta da lei”.

Embora tarde, o Presidente Cyril Ramaphosa, foi obrigado, estes dias, a cumprir com o artigo 194 da constituição sul africana que determina a suspensão da PGR quando está em curso um inquérito contra a mesma. Conforme justificou o Presidente, em comunicado, o mesmo “agiu no melhor interesse do país, em conformidade com a Constituição e consciente da necessidade de proteger todas as instituições constitucionais”.

A procuradora suspensa Busisiwe Mkhwebane, é reconhecida como uma advogada sem experiência para o cargo. O cargo mais alto que teve no aparelho do Estado foi o de diretora para a área dos refugiados no ministério do interior. Trabalhou depois na embaixada da África do Sul na China como conselheira de imigração e serviços cívicos. Ao regressar ao país, trabalhou durante dois anos como diretora de comunicação do ministério do interior, até Zuma a ter nomeado com PGR. Durante a sua nomeação surgiram relatos na imprensa indicando que tinha relações muito próximas ao antigo Chefe de Estado. Quando Zuma foi preso, ano passado, fez pronunciamentos públicos dizendo que o antigo presidente não deveria ir para a cadeia.

José Gama