Luanda - Abraço o desafio proposto por uma pessoa amiga, por quem nutro grande admiração desde os tempos da academia, a fim de abordar uma temática tão vasta e pertinente que empolga a opinião pública em seu todo e sobre a qual muita tinta já se fez jorrar. Realmente, é uma tarefa tão espinhosa, pois, desde Péricles, Xenofonte, Sócrates, Platão e tantos outros, nunca houve convergência sobre o termo, seja na interpretação, muito menos na forma de actuar de cada detentor do poder. Porém, abracei a tarefa porque gosto da democracia.
Fonte: Club-k.net
A democracia é a água que bebemos, é o vento que sopra em diferentes sentidos e, sem dúvidas, é o ar que respiramos. O conceito (supostamente) original remete-nos para ideia de que a democracia é o “governo do povo e para o povo”. Quase inquestionável, não precisamos buscar interpretações tão profundas para descortinar o segredo deste conceito, e é da mesma maneira que a maioria dos povos o interpretam. Para o nosso caso, o governo democrático é aquele que busca a satisfação de todo o interesse da população, uma vez que, tal como aflora o próprio conceito, a democracia é um produto do povo, sendo o mesmo o seu detentor. A CRA nasce morta, dificultando a atribuição do nome ou linhagem própria. O Estado angolano, por intermédio dos seus representantes, decidiu adoptar uma atipicidade jamais vista no mundo político, distorcendo e turbando a tipologia e/ou o regime para a sua orientação. Desta feita, tornou-se um dos poucos no mundo com uma carta atípica ou sem orientação própria.
Longe de um verdadeiro Estado, Angola é um projecto de Estado - sublinho por duas vezes. Surge como “nado morto” – como se diz na medicina – porque, depois da independência, o país mergulhara numa guerra fratricida causada pelos interesses desmedidos entre os próprios filhos da pátria, tendo, por conta disso, dizimado milhares de vidas. Lembrar que o país nasce como República Popular e, ao longo dos períodos que se sucederam, foi mudando de denominações de acordo com as ideologias predominantes na época (Socialismo e Capitalismo). Essa metamorfose assemelha-se à história de um pai que, em cada ano, atribuía um novo nome de registo ao seu filho e, ao completar a maioridade, foi acusado de criminoso por falsificação de identidade e, por consequência, o seu lugar é hoje atrás das grades. É uma mera alegoria, pois é desta forma que Jesus Cristo também ensinava.
Ora, indo ao âmago da questão, percebe-se a origem do mal dessa democracia que nasce morta. Após a morte de Neto (mentor do socialismo em Angola), o navio perdeu o rumo, porque os próprios passageiros tomaram o comando, afirmando que a arte de navegar não tem necessidade de aprendizagem. Hoje, os mesmos homens procuram adular os instintos do povo. Por essa via de análise, atestamos em letras garrafais que não existe meia liberdade ou liberdade limitada (ou há liberdade ou não há).
O conceito democrático não é consensual, pois nunca existiu uma e única fórmula para compreender a democracia. Os vários teóricos políticos apresentam-nos várias democracias. Entretanto, como um principiante da política e sobretudo como estudante de Relações Internacionais, sinto-me tentado em pronunciar a democracia no seu alto nível como o poder das elites; ela tem melaço como o chocolate, tem sangue como qualquer animal (a semelhança do homem), procura melhores condições de vida para instalar-se em determinado espaço. Isto é, dependendo das pessoas, o tempo e o ambiente. Ademais, partindo do princípio de que a democracia é “governo do povo e para o povo”, em reforço, reforçamos que a democracia é um produto do povo, onde o mesmo é o seu detentor. Deste modo, o verdadeiro governo democrático deve buscar a satisfação de todo o interesse da população. Como salvar essa democracia?
Precisa-se da união de esforços de todos os angolanos. As leis têm de ser justas, os direitos fundamentais dos cidadãos têm de ser respeitados. É fundamental conhecer e respeitar a justiça e a instauração de uma hierarquia rigorosa de modo a evitarmos o naufrágio deste navio democrático. Jamais haverá democracia se não houver liberdade e igualdade. Nestes termos, Lincoln chama atenção aos governantes, demonstrando-lhes que só é possível assumirem-se democráticos se obedecerem os princípios da igualdade e da liberdade dos povos. Importa recordar que estes dois poderosos termos nortearam a revolução liberal americana (1885) e a francesa (1879) que até hoje perdura naqueles espaços.
A política é uma arte real e não mestra da maldade, é a porta do inferno que nos conduz ao paraíso. Exige ética e princípios por parte de quem governa. Portanto, é possível governar sem ferir os governados ou poluir o ambiente social. O povo é o único legislador numa democracia representativa, por isso cabe a ele instituir os órgãos próprios para dirigir o navio, por esta razão deve atribuir-se-lhe a liberdade, não apenas porque a lei o protege contra o arbitrário das vontades individuais, mas por ser o autor das leis e a vontade soberana, tal como reza o preceito 3.º ponto 1. da própria CRA.
