Lisboa – O antigo Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente abandonou o parlamento, e por conseguinte Angola, para ir viver , por tempo indefinido, no Emirados Unidos do Dubai com a familia. Fontes próximas ao regime suspeitam que tenha se ausentado para não vir a ser incomodado pela justiça angolana dentro depois de setembro próximo, que é o período que terminam as suas imunidades.

Fonte: Club-k.net

Segundo fontes do Club-K, Manuel Vicente remeteu, no inicio do ano, uma carta ao Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade dias dos Santos “Nandó”, comunicando que se afastaria do parlamento, para ficar algum tempo na Singapura em busca de tratamento médico.

Apesar de ter oficialmente comunicado que iria para Singapura, o antigo patrão da Sonangol, passou a ser visto com alguma frequência para o Dubai, onde a familia, já havia se mudado desde finais de 2021.


Como antigo Vice-Presidente, Manuel Vicente, beneficia de um estatuto especial que lhe da imunidades e uma delas é a de não ser incomodado pela justiça depois de cinco anos após deixar o poder. Em setembro proximo, este prazo termina com a tomada de pose de um novo Presidente e de um Vice-Presidente.

 

A leitura feita em meios políticos em Luanda, é de que Manuel Vicente, decidiu “fugir” do país, depois de perceber que o fim da presente legislatura terminaria já no proximo mês de Setembro, e não há informações indicando até que ponto o Presidente João Lourenço, iria voltar a dar-lhe proteção. Suspeita-se, que tendo em conta que haverão eleições em Angola, as autoridades arrastariam alguns nomes próximo ao falecido Presidente Eduardo dos Santos para servir de campanha de que estão a combater seriamente a corrupção no país.

 

Esta semana a Procuradoria-Geral da República de Angola fez a pronúncia de acusação de Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (Kopelipa) e Leopoldino Fragoso do Nascimento (Dino) no chamado caso CIF- China International Fund. Manuel Vicente, que é a principal figura deste negócio, com a China, não foi mencionado.

 

Uma peça do “Maka Angola” sob o titulo “Delfins de JES acusados na hora da morte”, refere que o artigo 37.º da acusação da PGR, indica uma empresa intermediária de Hong Kong, a China Sonangol International Holding Limited (CSIHL), como a entidade que recebia o petróleo da Sonangol, e que vendia-o à China ficando com o dinheiro.

 

Curiosamente, o presidente da CSIHL, que nunca teve representação em Angola, era Manuel Domingos Vicente, também presidente do Conselho da Administração da própria Sonangol (artigo 30.º do despacho de acusação).

 

O acadêmico e Jurista Rui Verde nota neste artigo do Maka Angola que “estranhamente, neste primeiro conjunto de factos, o protagonista não é o general Kopelipa, nem é o general Dino, mas sim o engenheiro Manuel Vicente (MV)”, considerando que trata-se de uma bizarria no que diz respeito à “economia” da acusação.

 

De acordo com o acadêmico os primeiros quarenta artigos da acusação indiciam fortemente actos criminais praticados por Manuel Vicente. Chegamos assim à primeira questão: qual é a razão para que MV não seja nem arguido nem testemunha?

 

“Há uma corrente interpretativa defensora de imunidades para MV, após o final do seu mandato como vice-presidente da República, isto é, até Setembro de 2022. Não se compreende, no entanto, como é que essa suposta imunidade pode aplicar-se a actos praticados por MV como presidente da Sonangol, um cargo anterior à sua função enquanto vice-presidente (2012-2017).”, lê-se no artigo do Maka Angola.

 



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