Luanda - Ironia: Hélder Pitta Grós é um dos integrantes da “cavalaria” do Presidente João Lourenço que disputa em Barcelona os restos mortais do antigo líder angolano
Fonte: Correio Angolense
O Procurador Geral da República está neste momento em Barcelona, integrado na “task force” que o Presidente da República despachou à Espanha para resgatar os restos mortais de José Eduardo dos Santos.
O Governo angolano não disfarça a sua pressa de enterrar o antigo Presidente com honras de Estado.
O chefe da “task force”, general Francisco Pereira Furtado, ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da Républica, disse há 8 dias à TV Zimbo que não regressará ao país sem os restos mortais do antigo Presidente. Demore o tempo que for necessário.
No dia 08 de Novembro de 2021, o falecido Presidente rogou ao Procurador Geral da República o direito de exercer o seu direito constitucional de se defender em processos em que o seu nome foi envolvido.
Numa carta que enviou a Hélder Fernando Pitta Grós, José Eduardo dos Santos reafirmou, “mais uma vez que, com o desígnio único e exclusivo de contribuir para a descoberta da verdade material e para a realização efectiva dos mais elementares ideais da justiça e, na qualidade de cidadão da República de Angola, o interesse de exercer o seu direito de defesa da sua integridade moral, do seu bom nome, honra e consideração (…) rogando obséquio (…) de em sede das instituições competentes do Estado angolano encarregues da administração da justiça (…) prestar os devidos esclarecimentos em forma de declarações (…)”.
Antes, em Dezembro de 2020, José Eduardo dos Santos dirigiu uma primeira carta ao PGR a quem se ofereceu para ser ouvido em virtude de “várias imputações de presumíveis actos ilícitos criminais dirigidas a alguns dos seus ex-colaboradores directos, nas quais de forma directa ou indirecta também são imputados factos ofensivos ao seu bom-nome, honra e consideração”.
O Procurador Geral da República não reagiu a nenhuma das cartas do antigo Presidente da República.
José Eduardo dos Santos morreu a 8 de Julho, no mesmo dia em que a sua segunda carta a Hélder Fernando Pitta Grós completou exactos 8 meses. Morreu sem que a Procuradoria Geral da República lhe aceitasse o direito à defesa do seu bom-nome.
Na segunda carta ao PGR, o antigo Presidente da República advertiu que, se não lhe fosse permitido “prestar os devidos esclarecimentos dentro de um prazo razoável”, ver-se-ia obrigado a “fazê-los publicamente, em conferência de imprensa, para que, desta forma, pouco desejada pelo Requerente, prestar os devidos esclarecimentos à Nação”.
Nem o Procurador Geral da República, nem as restantes entidades a quem remeteu cópias da carta pareceram recear a ameaça do antigo Presidente de expor em praça pública o que ele queria somente dizer em fórum próprio.
Decalques da carta de José Eduardo dos Santos foram designadamente enviados aos Presidente da República, João Lourenço, da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”, do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, do Tribunal Supremo, Joel Leonardo e à Provedora de Justiça.
O antigo Presidente também comunicou o seu desejo de ser ouvido aos presidentes dos Partidos Políticos com assento parlamentar, da CEAST e do CICA.
Não é conhecida qualquer reacção dessas entidades à carta de José Eduardo dos Santos.
No dia 10 de Julho, no livro de condolências aberto na Praça da República, o Presidente João Lourenço escreveu que “os angolanos choram o Presidente José Eduardo dos Santos, que nos momentos mais críticos do País entregou-se por inteiro na defesa da independência e da soberania nacional. Vergamo-nos e honramos a sua memória, defendendo e perpetuando a sua maior obra, a paz e reconciliação nacional”.
Com as mesmas palavras ou próximas, os presidentes da Assembleia Nacional, dos Tribunais Constitucional e Supremo e a provedora da Justiça exprimiram os mesmos sentimentos.
No sábado, 23, no arranque da campanha eleitoral do seu partido, João Lourenço disse que o voto no MPLA é a melhor homenagem que os angolanos podem fazer a José Eduardo dos Santos.
João Lourenço disse que “a maior alegria dele (José Eduardo dos Santos) será ver o seu MPLA ganhar estas quintas eleições gerais em Angola. Esta é a melhor forma que temos de honrar a memória do presidente José Eduardo dos Santos”. É, ainda, inimaginável a forma como o falecido exprimirá essa alegria.
O candidato do MPLA referiu-se ao seu antecessor como “nosso presidente emérito, um grande filho de Angola, que dedicou toda a sua juventude e muitos anos de governação em momentos muito difíceis que o nosso país atravessou, mas soube dirigir o país com sabedoria e, sobretudo, acabar com a guerra que ameaçava destruir o nosso país”.
O silêncio do Procurador Geral da República, do Presidente da República, dos presidentes da Assembleia Nacional, dos Tribunais Constitucional e Supremo e da provedora de Justiça, todos da família do MPLA, às súplicas de José Eduardo dos Santos para ser ouvido em processos em que o seu bom-nome e a honra foram seriamente molestados mostra que, em Angola, algumas entidades são insuperáveis em cinismo e hipocrisia.
Tchizé dos Santos, filha de José Eduardo dos Santos, tem reiterado a sua oposição a que o pai seja enterrado na “presença e sob a presidência de João Lourenço”.
Até ser nomeado Procurador Geral da República, em 2017, Hélder Fernando Pitta Grós era vice-procurador-geral da República para a Esfera Militar e Procurador Militar das Forças Armadas Angolanas, cargo para que foi nomeado por José Eduardo dos Santos.
