Luanda - Nas redes sociais, inúmeros cidadãos expõem provas de como seus entes queridos já falecidos – há pouco ou muito tempo – constam do Ficheiro Informático Central do Registo Eleitoral (FICRE) que o Ministério da Administração do Território (MAT) entregou à Comissão Nacional Eleitoral.

Fonte: Correio Angolense

Esse mesmo ficheiro também já chegou ao Tribunal Constitucional nas suas vestes de Tribunal Eleitoral.

Alguma semanas antes de o Presidente da República haver convocado as eleições, o ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, prometeu que o ficheiro chegaria à CNE sem quaisquer mortos.

Nas redes sociais são “montanhosas” as provas de que o ministro da Administração do Território vendeu gato por lebre ao país.

Em qualquer país decente, Marcy Lopes teria saído do conforto do seu gabinete às primeiras denúncias para explicar o estranho fenómeno.

Em qualquer país sério, o Tribunal Constitucional e a Comissão Nacional Eleitoral não precisariam de qualquer “estímulo” externo para fazerem o que as circunstâncias impõem: auditar todo o ficheiro de eleitores.

Lamentavelmente, no país de faz de conta que Angola continua a ser, o ministro da Administração do Território não manifesta qualquer desconforto por haver enganado o país, e o Tribunal Constitucional e a Comissão Nacional Eleitoral estão quietinhos, fingindo irreparáveis surdez, mudez e cegueira. Todos esperam que o problema se extinga por si.

O silêncio das três instituições é condizente com o conhecido ditado árabe de que o latido dos cães não impede a passagem da caravana.

É uma postura condizente com o mais absoluto desprezo ao cidadão.

Depois de ter pregado a mentira como filosofia, poucos angolanos esperam que Marcy Lopes seja capaz de lhes dizer a verdade sobre as razões que o levaram a incluir mortos no ficheiro de eleitores que entregou à CNE. Mas, apesar disso, ele deveria dizer alguma coisa.

Cabe aos partidos políticos concorrentes às eleições aquecer os ouvidos do Tribunal Constitucional e da CNE para a grave irregularidade praticada pelo Ministério da Administração do Território.

A sociedade civil já faz a sua parte ao expor, de modo sustentando, a manobra do MAT.

Os mortos que o MAT incluiu entre os eleitores deste ano deveriam suscitar, na sociedade, o debate sobre se o país deve ou não ir a votos sob tão densas nuvens.

Num áudio ainda disponível nas redes sociais, o chefe da Casa de Segurança do Presidente da Repúblicaadverte que “se alguma organização ou se alguns irresponsáveis julgam que transformarão eleições em conflitos, devemos deixar aqui uma mensagem bem clara a estas figuras: 1992 não se repetirá em Angola. Instabilidade e guerra não voltará a acontecer em Angola. Se alguém tem duas agendas, uma política e outra subversiva, a agenda subversiva deve ser tratada no âmbito do combate ao banditismo, à sublevação armada e ao terrorismo”.

Sem antes saber de onde vem e quem está por detrás de uma gravíssima ameaça ao dia seguinte ao das eleições, eis que o país é confrontado com um ficheiro de eleitores que mistura, se calhar numa equilibrada proporção, mortos e vivos.

Nas próprias redes sociais, algumas vozes apressaram-se a minimizar a inclusão de mortos no FICRE sob a alegação de que eles não votam. Mesmo que, como se espera, os mortos não votarem, a sua inclusão no FICRE falseia os números com que os angolanos vão às urnas. Os poucos mais de 14 milhões de eleitores de que o MAT fala não passam, afinal, de ficção. Com números irreais, à CNE não será possível determinar a percentagem exacta dos votos válidos e nem o peso da abstenção em eleições que se esperam bastante concorridas.

Se, por hipótese, 2.800.000 do universo de eleitores registados se mantivessem quietinhos nas suas tumbas, que é o que se espera de um morto, temos que a abstenção seria de 20%. Se a essa percentagem somássemos a abstenção de eleitores vivos que não irão às urnas pelas mais diversas razões, teríamos números muito desanimadores em eleições muito aguardadas.

É importante, sim, que o país vá a votos com números correctos.

O ministro da Administração do Território, ele próprio disse-o publicamente, não é dado à verdade. Mas, ele assumiu o compromisso público e expurgar os mortos do FICRE.

É direito dos cidadãos exigir-lhe que honre o compromisso. Deveria ser obrigação do seu chefe obrigar o ministro a retratar-se publicamente pelo barrete que enfiou aos angolanos.

O país não deveria ir a votos sem antes afastar a ameaça de que fala o primeiro assessor do Presidente da República para os assuntos de Defesa e Segurança e expurgar os mortos do ficheiro de eleitores de 2022.

Ir a votos nas actuais circunstâncias legitima a irregularidade e retira a todos autoridade moral para, no pós-eleições, reclamar seja o que for.

Como se diz em cartazes que circulam nas redes sociais, os mortos não votam. Não votam, é verdade, mas contaminam os números.

No dia em que se comprometeu a apresentar à CNE um FICRE isento de mortos, o ministro da Administração do Território definiu a fraude eleitoral como “um acto ou conjunto de actos irregulares praticados pelo órgão eleitoral com contrariedade à lei e que têm como resultado beneficiar um candidato em prejuízo de outros”.

O país espera que a inclusão de mortos no FICRE que o MAT entregou não persiga obscuros objectivos.

É que num país em que João Kyomba, personagem central ficcionado por Luís Fernando no A saúde do morto, morreu e ressuscitou quantas vezes lhe deu na gana, tudo pode acontecer…

Mesmo que sejam negados ao mais alto nível, em Angola milagres acontecem. Em 2012, por exemplo, quatro anos depois das segundas eleições gerais, a província do Kwanza Norte foi às urnas sem uma única baixa na sua base de eleitores. Isto é, em quatro anos não morreu nenhum eleitor naquela província…E nessa eleição a oposição foi derrotada por claros e contundentes 5-0.