Luanda - Quando se iniciou o combate a corrupção, os EUA alertaram a oficiais angolanos que o conceito de “combate a corrupção”, era muito vago e que Angola precisava de um programa de transparência e boa governação, porque nestes itens incluem as medidas que previnem que a corrupção ocorra. A transparência e a boa governação, é para todo sempre. Vejamos o exemplo de prevenção a corrupção da África do Sul.
Fonte: Club-k.net
O Presidente Cyril Ramaphosa mandou reaver todos os contratos dos últimos anos, assinados entre o governo e algumas empresas privadas. Foram encontrados contratos para construção de estrada mas que na realidade, o local onde deveriam estar estas estradas existes rios ou zonas reservadas, ou mesmo obra inacabada. O governo de Ramaphosa, esta a recuperar muitos fundos públicos e há maior fiscalização nos concursos públicos. No caso de Angola, contratos para muitas empresas como Omatapalo continuam a ser por adjudicação directa. Contratação directa como faz Angola contraria os preceitos de combate e prevenção a corrupção.
O Presidente JES transferiu muitas empresas públicas como Nocal, Cuca, Eka, para a empresa GEFI, do MPLA. Um sinal de verdadeiro combate a corrupção em Angola passaria por uma sindicância a esta holding do partido no poder.
Financiamento aos partidos
Em Abril de 2021, a África do Sul aprovou duas importantes leis que são a “Lei de Alteração da Promoção do Acesso à Informação” e a “Lei de Financiamento dos Partidos Políticos”. Os partidos políticos estão proibidos de receber apoios financeiros de fonte duvidosa. Todas as doações acima de 100 mil rands (6 mil dólares) devem ser declaradas. Está lei surgiu na sequencia de um debate em que se defendeu que o eleitor tem o direito de saber a origem dos fundos dos partidos a quem eles vão votar. O ANC, o partido no poder que sobrevivia de varias fontes de rendimentos passou a depender unicamente dos fundos dados pelo Estado. As empresas recebiam fraudulentos contratos de alguns ministérios e depois os seus donos faziam doações ao ANC. Desde que foi aprovada esta lei, o ANC passou a viver problemas de finanças. Os trabalhadores das suas sedes entraram em greve devido a atrasos dos seus salários. Os empresários, que dependia dos contratos com o Estado, tem dificuldades de dar dinheiro ao ANC, porque as contas dos partidos são publicas e pelo site da CNE qualquer cidadão consegue seguir e ver quem depositou ou transferir fundos. A oposição tem fiscalizado e se um empresario fazer depósitos ao ANC, não permitidos por lei, os partidos expõem e o empresa terá consequências.
Durante as eleições municipais/autárquicas de Novembro de 2021, o ANC foi o mais afectado. O partido no poder viu a sua campanha eleitoral atrasada, por falta de fundos, e teve os resultados mais baixos da sua historia. Perdeu com 46%, perdendo as capitais das grandes cidades.
Uma lei do gênero em Angola, ajudaria na transparência eleitoral e no combate a corrupção. Os cidadãos estariam descansados de que os contratos sem concursos públicos a favor da Omatapalo e outras empresas, não resultariam em mais tardes em ofertas para o MPLA. O partido no poder daria uma grande lição ao mundo ao concorrer as eleições com a mesma capacidade financeira que os outros, nos termos da transparência.
Angola deve sair da fase de fazer crer as pessoas que combate a corrupção, é prender o Tomás, o Lusaty, e etc, a que chamamos de “curto termo”, para passar para a fase da transparência, e boa governação que é mais durável (Longo termo).
JOSÉ GAMA
