Lisboa - O Juíz do Tribunal da Catalunha, decidiu na manha desta terça-feira (16) reconhecer Ana Paula dos Santos como viúva de José Eduardo dos Santos (JES), desta forma a antiga primeira dama de Angola, fica habilitada de ter a tutela do corpo do antigo Chefe de Estado, e proceder com o processo de transladação.

Fonte: Club-k.net


ACORDO QUE VALIDA DOCUMENTOS DOS DOIS PAÍSES SALVA ANA PAULA

Inicialmente a justiça recusava-se reconhecer Ana Paula dos Santos como viúva, uma vez que o casamento da mesma com JES era considerado invalido naquele território, porque Espanha não reconhecia. A reviravolta, aconteceu depois de o Juiz se ter apoiado no conteúdo de um Memorando de Cooperação, assinado no mês passado entre a República de Angola e o Reino de Espanha, que doravante passam a reconhecer os documentos oficiais entre os dois países.


Ao abrigo destes documentos que foram apresentado, o Juiz do processo decidiu declarar Ana Paula dos Santos como a legitima viúva de José Eduardo dos Santos, ficando em conformidade com o conteúdo das leis e dos acordos bilaterais recentemente assinados entre os governos dos dois países. Segundo doente do Club-K, terá também contribuído, o facto de JES ter, a data da sua morte uma única nacionalidade que é a angolana.


Sendo viúva e ao lado de si, estarem três filho, o juiz está em vias de ditar uma sentença determinando que o corpo de Eduardo dos Santos seja entregue a Ana Paula dos Santos, que conta com o apoio do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço. Entretanto, os advogados da outra parte – que representam as filhas de JES - decidiram recorrer da decisão tomada pelo Juiz espanhol.


No dia 24 de Julho, Ana Paula dos Santos, foi também ilibada das suspeitas de ter contribuído pelo aceleramento da morte do falecido Presidente, José Eduardo dos Santos, por via do crime de homicídio involuntário. O Juiz responsável do processo entendeu que pode haver indícios da pratica do crime mas é quase impossível se provar que tenha ocorrido maus tratos contra um idoso numa residência. Por não haver provas decidiu aplicar o principio “in dubio pro ré”, inocentando Ana Paula dos Santos.


Na probabilidade de o tribunal superior rejeitar o recurso avançado pelas filhas de JES, esta semana, as autoridades angolanas planeiam realizar o funeral de Estado na sexta-feira (26), da próxima semana, em Luanda, sem a presença dos filhos mais velhos de JES e de outros familiares. Dentre os familiares, a irmã Marta dos Santos, é citada como sendo a única que manifesta abertura para participar nas exéquias que estão a ser preparadas pelo governo de Angola.


 



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