Lisboa – De acordo com habilitados pareceres, as listas de candidatos a deputados do MPLA, podem ser objeto de impugnação junto do Tribunal Constitucional, a semelhança do que aconteceu no ano passado com Adalberto Costa Júnior da UNITA, uma vez que a sua “numero três”, que concorre a aspirante ao cargo de Presidente de um órgão de soberania, detém dupla nacionalidade.

Fonte: Club-k.net

“ACORDÃO 700 DO TC TEM INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA”

Nascida aos 20 de Outubro de 1965, na localidade Caculo Cabaça, a candidata Carolina Cerqueira, detém cidadania portuguesa por conta do seu pai Clementino Cerqueira, nascido em amarante, nos arredores da cidade do Porto, em Portugal, conforme lê-se o seu assento de nascimento 94418 do ano de 2009, que o Club-K acesso, emitido pela conservatória dos registros centrais de Lisboa.

 

No passado mês de Junho, o Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço esteve perto de indica-la como candidata ao cargo de Vice-Presidente do MPLA, mas houve um recuo depois de Carolina Cerqueira ter falhado na garantias de que renunciaria a nacionalidade portuguesa. O referido assunto, foi mantido no secretismo, uma vez que o MPLA, estava a lançar um combate cerrado contra o líder da UNITA, que até 2021, se encontrava em situação identifica.

 

Devido ao problema da nacionalidade de Carolina Cerqueira, o líder do MPLA, avançou rapidamente para um segundo plano indicando como candidata a Vice-Presidente, uma discreta e desconhecida militante Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa, que exerce o cargo de Secretaria de Estado das Pescas. Casada com “Tony” Costa e mãe de dois filhos (Yuri, e “Neli” Costa), a candidata a Vice-Presidente da República pelo MPLA, é prima do melhor amigo de João Lourenço.

 

Segundo pareceres, de fontes consultadas pelo Club-K, Carolina Cerqueira, já não é candidata a “numero dois” na estrutura do Estado angolano, mas sim a aspirante a líder de um órgão de soberania que é a Assembleia Nacional.

 

No sentido de haver estabilidade institucional, o legislador – por via do artigo 132 da constituição - determinou que em caso de impedimento definitivo e simultâneo do PR, do Vice-PR, antes da tomada de posse, compete o partido em que cuja listas foram eleitos estas duas figuras, designar os seus substitutos entre os membros eleitos pelo circulo nacional da mesma lista.

 

“Se o MPLA ganhar as eleições e mais tarde acontecer uma indesejável fatalidade com o Presidente, e o Vice-Presidente da República, em simultâneo, a Dra Carolina, na qualidade de numero três da estrutura do Estado assume a Presidência do país, e com isso teremos uma Presidente da República com dupla nacionalidade em violação a constituição”, advertiu o cientista político Castro Simões.

 

Em meados de 2021, o Tribunal Constitucional fez sair o acórdão n.º 700/2021, para depor Adalberto Costa Junior, da liderança da UNITA que proíbe as duplas nacionalidades, para candidatos ao cargo de PR. Tendo em conta que este acórdão tem interpretação extensiva, e faz jurisprudência, analises indicam que doravante os partidos políticos não podem ter nas suas listas candidatos a deputados, com dupla nacionalidade, porque por força do artigo 132 da constituição estes são potenciais candidatos a Presidência da República.

 

Com isso, as listas de partidos com candidatos com dupla nacionalidade podem ser igualmente impugnadas, via Tribunal Constitucional, visto que Carolina Cerqueira é a terceira da linha de sucessão, ao cargo de Presidente da República.

 

Durante um comício proferido no passado mês de Julho na província do Kuando Kubango, o líder do MPLA, João Lourenço – sem nomear ninguém - atacou os políticos que tem dupla nacionalidade acusando-os de desonestos com o povo.

 

«(…), Os candidatos do MPLA á Presidência da República, Vice-Presidência e Deputados, não têm dupla nacionalidade e não foram desonestos com o povo, os partidos onde os políticos são apenas angolanos a escolha é óbvia, «o candidato da UNITA Adalberto Costa Júnior» tem dupla nacionalidade», disse João Lourenço.

 

«Hoje estão a concorrer nessas eleições (Angola) amanhã, vão poder concorrer às eleições nos outros países(Portugal), porque esses candidatos não são só cobardes como são também desonestos», repontou o líder do MPLA

 

«Por isso o MPLA é a escolha óbvia, porque não tem candidatos com dupla nacionalidade», disse o candidato do MPLA João Lourenço, no acto de massa na província do Cuando Cubango.

 

 



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