Luanda - Na década de 70, a ditadura militar no Brasil mostrava um grande desgaste perante as várias atrocidades que vinham sendo cometidas desde o golpe de 1964.

Fonte: NJ

Ernesto Geisel o General que governou o País entre 1974 e 1979 e reconheceu a independência de Angola, tentou contornar o mecanismo autoritário com uma abertura política lenta e progressiva.

 

 

As violações aos direitos humanos e a mobilização e resistência da sociedade, mostravam que era insustentável manter a nação reprimida, enclausurada economicamente e refém de um sistema de controlo da liberdade. Geisel que se dizia um sujeito profundamente democrático, fez investimentos na indústria, apostou na diplomacia, aboliu a censura prévia à imprensa e permitiu a propaganda política da oposição.

 

Embora nem tudo tenham sido rosas nesse período, estava assim iniciada a redemocratização que João Figueiredo, sucessor de Geisel, deu continuidade até à eleição indirecta de Tancredo Neves em Janeiro de 1985. A instauração da democracia, foi sem dúvida um dos maiores ganhos para o Brasil, numa época economicamente perdida, segundo alguns cientistas políticos.

 

A cartada de Figueiredo foi a promulgação da lei da Amnistia que permitiu a libertação dos presos políticos (com excepção dos condenados com pena definitiva) e o fim do exílio de cidadãos anti- regime, como os políticos Leonel Brizola e Luís Carlos Prestes e o filósofo Paulo Freire.

 

Um dos trunfos da ditadura ao aprovar essa lei, foi o perdão aos algozes envolvidos nos crimes. Situação que fez do Brasil o País da América Latina que menos julgou e puniu as iniquidades vividas nessa era.

 

Por mais absurdo, doloroso, discriminatório e contraditório que possa parecer, a base do documento revelava um momento de pacificação e recomeço. “A amnistia reabre o campo de acção política, enseja o reencontro, reúne e congrega para a construção do futuro e vem na hora certa”, escreveu João Figueiredo ao Congresso em Junho de 1979.

 

A partir daí nasceu uma nova nação verde e amarela, com o fim da exclusão política e o surgimento do movimento “Diretas Já”, cujos comícios reuniam milhares de pessoas pela realização de eleições presidenciais directas e que uniu a oposição contra a ditadura.

 

Apesar do resultado não ter sido o esperado, emergia a esperança de um futuro melhor para todos. “Não há Pátria onde falta democracia. A Pátria não é mera organização de homens em Estados, mas sentimento e consciência, em cada um deles, de que lhe pertencem o corpo e o espírito da Nação. Sentimento e consciência da intransferível responsabilidade por sua coesão e seu destino”, Tancredo Neves, após a sua eleição no Colégio Eleitoral no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.

 

Este exemplo do Brasil que nesta quarta-feira, 07 de Setembro, comemorou 200 anos de independência serve para nações como Angola que procuram reunir consenso político, promover a organização do estado, a justiça e equidade social e o alargamento do debate democrático. O mundo é rico em paradigmas de catarse histórica, onde as divergências dão lugar a projectos comuns, a ideologias estruturais e visões dominantes. É hora de assistirmos ao ensaio da maturidade pela mão dos nossos políticos, onde o sentimento do equilíbrio e compromisso estejam evidentes, onde seja possível olhar de forma desapaixonada para as prioridades de um País com tanto para construir, inclusive a consciência nacional um ponto chave para a unanimidade. Manter acesos discursos de discórdia, difamação e arguições em nada nos ajudam e tão pouco sustentam a chegada de novos tempos ou de um futuro firmado na soberania popular. Observo com alguma cautela para a intolerância destes dias, com as ruas regadas de uma segurança que assusta, com o terrorismo digital a ditar regras de tudo e mais alguma coisa, com a desinformação a fazer manchete fora das bancas e com a mudança a espreitar de longe para a vaidade mwangolê que finge satisfação com lágrimas no peito e figas nas mãos. A grandeza da democracia está no privilégio da igualdade, no realismo da liberdade, no exercício da universalidade, características que auguramos com fervor que sejam implementadas fora das cores partidárias, origem, raça e etnia. Em nome da conciliação, todas as transições são necessárias!


Rossana Miranda

07/09/2022