Luanda - João Lourenço tomou posse esta quinta-feira como Presidente de Angola para um segundo mandato de cinco anos, depois de vencer as eleições de 24 de agosto, numa sessão saudada pelos apoiantes, apesar das alegações de fraude eleitoral por parte da oposição.
Fonte: Lusa
O chefe de Estado de Angola prometeu "ser o Presidente de todos os angolanos" e promover o desenvolvimento económico e o bem-estar da população, ao discursar na cerimónia da sua posse.
"Ao assumir, por mandato do povo soberano, as funções de Presidente da República de Angola, declaro por minha honra respeitar a Constituição e a Lei, ser o Presidente de todos os angolanos e governar em prol do desenvolvimento económico e social do país e do bem-estar de todos os angolanos", disse o chefe de Estado perante uma multidão em Luanda.
João Lourenço felicitou o povo angolano, que considerou "o real e verdadeiro grande vencedor" das eleições de 24 de agosto, que lembrou já serem consideradas "as mais disputadas eleições gerais da história da jovem democracia angolana".
Elogiou os angolanos por fazerem "as melhores opções" e escolherem "com muita responsabilidade o futuro do seu país".
"Ao elegerem o MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola] e o seu candidato, apostaram na continuidade como forma segura de garantir a paz, a estabilidade e o desenvolvimento económico e social do país", afirmou, felicitando também todos os partidos e coligações pela sua participação nas eleições, "o que contribuiu para o fortalecimento da nossa democracia".
Sobre o seu segundo mandato, que agora começa, o Presidente prometeu dedicar todas as suas forças e atenção à "busca permanente das melhores soluções para os principais problemas do país, a começar pelo setor social e pelo bem-estar da população.
"Continuaremos a investir no ser humano como principal agente do desenvolvimento, na sua educação e formação, nos cuidados de saúde, na habitação condigna, no acesso à água potável e energia elétrica, no saneamento básico", disse.
E prometeu também incentivar e promover o setor privado da economia, "para aumentar a oferta de bens e serviços de produção nacional, aumentar as exportações e criar cada vez mais postos de trabalho para os angolanos, sobretudo para os mais jovens".
"O cidadão em geral, o trabalhador e o jovem em particular, continuam no centro das nossas atenções", disse João Lourenço, prometendo trabalhar para que a economia angolana "possa garantir ao trabalhador um salário condigno e um poder de compra que seja compatível com a capacidade de aquisição dos bens essenciais de consumo da cesta básica".
Prometeu "dar continuidade e concluir" infraestruturas como o porto de águas profundas do Caio em Cabinda, os aeroportos de Cabinda, de Mbanza Congo e o Internacional António Agostinho Neto em Luanda, as refinarias de petróleo de Cabinda, do Soyo e do Lobito, entre outros, e comprometeu-se a construir sistemas de captação, tratamento e distribuição de água do BITA e da Quilonga para solucionar o défice de água de Luanda, assim como os canais e barragens no âmbito da luta contra os efeitos da seca no sul de Angola.
A igualdade do género foi outro tema abordado no discurso do chefe de Estado, que defendeu a igualdade de oportunidades e promoção da mulher nos mais altos cargos do Estado, nos cargos públicos e de liderança em diferentes setores da sociedade angolana.
Durante a cerimónia, foi também empossada a nova vice-Presidente de Angola, Esperança Costa, tornando-se a primeira mulher no país a ocupar esse cargo.
E insistiu na questão da prevenção e combate contra a corrupção e a impunidade, "que ainda prevalece".
"Vamos todos trabalhar na educação das pessoas para a necessidade da mudança de paradigma, de vícios, más práticas e maus comportamentos instalados e enraizados há anos", afirmou.
João Lourenço disse ainda contar com "a participação e o escrutínio de todos", desde os deputados eleitos, as organizações não-governamentais, classes profissionais, sindicatos, do setor empresarial, académicos, igrejas e 'media'.
Prometeu também que Angola continuará a trabalhar para proteger o planeta das alterações climáticas, nomeadamente com programas de educação ambiental com vista a desencorajar a desflorestação e as queimadas, com ações concretas de redução do consumo dos derivados do petróleo e da utilização da lenha para consumo doméstico ou industrial e com investimento em fontes limpas de produção de energia como barragens, parques fotovoltaicos e projetos de hidrogénio verde.
PR angolano promete melhores salários para os militares "nos primeiros dias" do mandato
O Presidente angolano prometeu promover a melhoria dos salários e das condições de aquartelamento dos militares "logo nos primeiros dias" do seu Governo, uma vez que a defesa da soberania e da ordem pública "é sagrada" para Angola.
"A formação contínua dos efetivos, assim como a melhoria das condições de aquartelamento das tropas e dos seus salários, é algo a que nos dedicaremos logo nos primeiros dias da entrada em funcionamento do executivo", disse.
O chefe de Estado defendeu que a defesa da integridade territorial, da soberania e da ordem pública interna "é sagrada para um país como Angola, que viveu décadas de conflito armado, alcançou a paz e a estabilidade há vinte anos e pretende preservá-las a todo custo".
"Encontraremos as melhores soluções de financiamento para o reequipamento e modernização das Forças Armadas Angolanas, para as colocar ao nível do prestígio granjeado ao longo dos tempos", disse João Lourenço.
Reeleito com 51,17% dos votos, numa eleição contestada judicialmente pela oposição, mas entretanto validada pelo Tribunal Constitucional, João Lourenço tomou hoje posse como Presidente de Angola para um segundo mandato de cinco anos.
Durante a cerimónia, foi também empossada a nova vice-Presidente de Angola, Esperança Costa, tornando-se a primeira mulher no país a ocupar esse cargo.
O Tribunal Constitucional (TC) proclamou o MPLA e o seu candidato, João Lourenço, como vencedores com 51,17% dos votos, seguido da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) com 43,95%, tendo chumbado o recurso de contencioso eleitoral do principal partido da oposição.
Com estes resultados, o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA, que contesta os resultados e recorreu ao chumbo do TC e interpôs, na terça-feira, recurso de inconstitucionalidade, elegeu 90 deputados, quase o dobro das eleições de 2017.
Em face dos resultados eleitorais, o MPLA deve indicar igualmente dois vice-presidentes e dois secretários de mesa da Assembleia Nacional e na mesma proporção o partido UNITA.
O Partido de Renovação Social (PRS), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e o estreante Partido Humanista de Angola (PHA) elegerem dois deputados cada.
A Convergência Ampla de Salvação de Angola -- Coligação Eleitoral (CASA-CE), a Aliança Patriótica Nacional (APN) e o P-Njango não obtiveram assentos na Assembleia Nacional, que na legislatura 2022-2027 vai contar com 220 deputados.
