Luanda - O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119º e do nº 4 do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:
São nomeadas as entidades para os cargos abaixo designados:
MINISTÉRIO DA DEFESA, ANTIGOS COMBATENTES E VETERANOS DA PÁTRIA
1. José Maria de Lima, para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional;
2. Afonso Carlos Neto, para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria Militar;
3. Domingos André Tchikanha, para o cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
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MINISTÉRIO DO INTERIOR
4. José Paulino Cunha da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para o Interior;
5. Carlos Armando Albino, para o cargo de Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico;
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MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
6. Esmeralda Bravo Conde da Silva Mendonça, para o cargo de Secretária de Estado para as Relações Exteriores;
7. Domingos Custódio Vieira Lopes, para o cargo de Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas;
8. Maria Auxiliadora Fragoso Pascoal Ramiro, para o cargo de Secretária de Estado para Administração Finanças e Património;
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
9. Juciene Clara Daniel Cristiano de Sousa, para o cargo de Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público;
10. Ottoniel Lobo de Carvalho dos Santos, para o cargo de Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro;
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MINISTÉRIO DA ECONOMIA E PLANEAMENTO
11. Ivan Emanuel Marques dos Santos, para o cargo de Secretário de Estado para a Economia;
12. Milton Parménio dos Santos Reis, para o cargo de Secretário de Estado para o Planeamento;
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
13. Teresa Luís José Fernandes Quivienguele, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território;
14. Márcio de Jesus Lopes Daniel, para o cargo de Secretário de Estado para as Autarquias Locais;
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS
15. Evaristo José Solano, para o cargo de Secretário de Estado para a Justiça;
16. Ana Celeste Cardoso Januário, para o cargo de Secretária de Estado dos Direitos Humanos;
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
17. Amélia Augusto Varela, para o cargo de Secretária de Estado da Administração Pública;
18. Pedro José Filipe, para o cargo de Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social;
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E FLORESTAS
19. João Manuel Bartolomeu da Cunha, para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária;
20. André de Jesus Moda, para o cargo de Secretário de Estado para as Florestas;
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MINISTÉRIO DAS PESCAS E RECURSOS MARINHOS
21. António José da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para as Pescas e Recursos Marinhos;
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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22. Ivan Magalhães do Prado, para o cargo de Secretário de Estado da Indústria;
23. Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, para o cargo de Secretário de Estado do Comércio;
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MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS, PETRÓLEO E GÁS
24. Jânio da Rosa Corrêa Victor, para o cargo de Secretário de Estado para os Recursos Minerais;
25. José Alexandre Barroso, para o cargo de Secretário de Estado dos Petróleo e Gás;
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MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
26. Manuel José da Costa Molares D’Abril, para o cargo de Secretário de Estado das Obras Públicas;
27. Adérito Adelino João Carlos Mohamed, para o cargo de Secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação;
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MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS
28. António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa, para o cargo de Secretário de Estado para a Energia;
29. Manuel Quintino, para o cargo de Secretário de Estado para as Águas;
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MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
30. Jorge Bengue Calumbo, para o cargo de Secretário de Estado para os Transportes Terrestres;
31. Emílio Vumpa de André Londa, para o cargo de Secretário de Estado para a Aviação Civil, Marítimo e Portuário;
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MINISTÉRIO DAS TELECOMUNICAÇÕES, TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
32. Pascoal Borges Alé Fernandes, para o cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologia de Informação;
33. Nuno dos Anjos Caldas Albino, para o cargo de Secretário de Estado para a Comunicação Social;
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MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
34. Eugénio Adolfo Alves da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Superior;
35. Alice de Fátima Pinto de Andrade de Ceita e Almeida, para o cargo de Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação;
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
36. Carlos Alberto Pinto de Sousa, para o cargo de Secretário de Estado para a Saúde Pública;
37. Leonardo Europeu Inocêncio, para o cargo de Secretário de Estado para a Área Hospitalar;
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
38. Pacheco Francisco, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Ensino Primário;
39. Gildo Matias José, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Secundário;
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MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
40. Maria da Piedade de Jesus, para o cargo de Secretária de Estado para a Cultura;
41. Helder Jonas Leonardo Marcelino, para o cargo de Secretário de Estado para o Turismo;
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MINISTÉRIO DO AMBIENTE
42. Abias Moma Huongo, para o cargo de Secretário de Estado para o Ambiente;
43. Paula Cristina Francisco Coelho, para o cargo de Secretária de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável;
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MINISTÉRIO DA ACÇÃO SOCIAL, FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER
44. Lúcio Gonçalves Amaral, para o cargo de Secretário de Estado para a Acção Social;
45. Alcina Lopes da Cunha Kindanda, para o cargo de Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher;
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MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
46. Francisco Boaventura Canjongo Chitapa, para o cargo de Secretário de Estado para a Juventude;
47. Teresa João Ulundo Oliveira, para o cargo de Secretária de Estado para os Desportos;
CONSELHO DE MINISTROS
48. António Fernando Neto Costa, para o cargo de Secretário Adjunto do Conselho de Ministros.
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IGAE
Nomeado Sebastião Domingos Gunza, para o cargo de Inspector Geral do Estado
PUBLIQUE-SE.
Luanda, aos
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
