Lisboa - Desprovido da possibilidade de me dirigir ou ser ouvido pela comuncação social dita pública, como acontecia até que o Palácio Presidencial reparou que não me presto a trocar as minhas opiniões por cargos públicos, em regimes que desvirtuam, completamente, a essência da função do poder político, agradeço mais esta oportunidade que me dás para, por assim dizer, fazer uma pequena declaração pessoal, no âmbito de uma contribuição a que me tenho imposto, para a alteração das coisas em Angola, agora depois das eleições de 24 de Agosto deste ano de 2022.
Fonte: Club-k.net
Não vale a pena remontar as coisas para muito atrás da história de Angola. Na verdade o país reuniu todas as condições para se desenvolver nos itens fundamentais, a partir de 2002, com a fixação solene dos acordos de paz desse ano. Mas, como afinal havia uma reserva mental, no seio dos supostos vencedores das cessadas guerras civis, provocadas pelo sentido de exclusão do “outro”, tudo começou a ser feito no sentido do regresso ao sistema real de partido único. Assim, e é aí onde começa a minha divergência com o sistema, em 2010, é aprovada uma Constituição que cria uma situação de circulo vicioso de que só se sairá atrvés de uma de duas altrrnativa: ou o sistema se refaz, voltando à primeira forma da praxis constitucional de 1992, por via de uma iniciativa dentro do próprio sistema, partindo do princípio que estão evidentes os prejuízos graves que a situação da praxis constitucional actual provoca; ou então, não sobrará outra alternativa, especialmente, às gerações que não vivenciaram as vicituddes das antigas guerras a enveredarem por novas formas violentas para acaber com esse cículo vicioso, mais cedo ou mais tarde. Uma terceira alternativa será que Angola render-se -á, definitivamente, ao saque das suas riquezas, repartidas entre a minoria instalada na poderosa Presidência da Repúblia (irrespoansável perante o que quer que seja) e seus parceiros estrangeiros, deixando elementos de outros sectores internos do sistema, satisfaeitos com algumas migalhas, enquanto o restante do país continuará a gemer na misária e repressão que se tornará cada vez mais apertada.
Dois exemplos de como se torna, praticamente, impossível saír-se do bloqueio do país a partir da praxis-constitucional consagrada em 2010: 1º- fala-se tanto do combate à corrupção como continuando a ser o principal mal que afecta o país; porém ao ser o único titular do poder executivo a organizar, compor e fazer funcionar os tribunais (especialemnte os superiores), como principais mecanismos de combate ao crime de colarinho branco, como evitar que auxiliares do próprio PR, protegidos pelo sistema, não se entreguem, livremente, a fazer o que lhes apetece, neste sentido, como se observa à vista desarmada? 2º- e decisivo: como em algum dia se pode contar com uma alternância no poder, se os insatisfeitos com os candidatos à PR do partido no poder não o podem manisfestar separadamente no boletim de voto, sob o risco de prejudicarem o seu prório partido a que muitas vezes estão ligados por laços sentimentais muito fortes; e se os organizadores de toda a máquina eleitoral, são gente das casas presidenciais, partícipes em negócios correlatos aos processos eleitorais, em parceria com componentes da CNE e do tribunal eleitoral; tudo tão visível quanto isso e com os “nossos” serviços de segurança e inteligência do estado a funcionar para a protecção da dita “maioria”?
Tudo o que aqui digo é o que venho repetindo, desde 2009, aquando da discuções absolutamente manipuladas para a aprovação da actual Constituição. Repetição que vai aborrecendo os mais impacientes. Mas, como não repetir-me se o problema, perfeitamente detectado, se mantém?
Pergunto-me, por exemplo, se a persitir essa situação, valerá a pena a oposição priorizar a questão das eleições autárquicas, nesta legislatura, como a próxima importante tarefa? Quem as organizará? Em que tribunais terminará o processo, se for necessário? Teremos aprendido alguma coisa com as recentes/passadas eleições?
O meu apelo é que companheiros organizadores do movimento do Congresso da Nação, cujo acto central teve lugar em Maio deste ano, em Viana-Luanda, dos quais alguns dos principais elementos se encontram integrados na Assembleia naconal, continuemos a laborar no convencimento dos dignitários actauis do Estado, que ninguem perderá, pelo contrário todos ganharemos, se sairmos disso, por iniciativa da classe política vigente.
