Luanda - A protecção do Estado dentro dos princípios das doutrinas militares e das políticas de segurança representa o elemento central e prioritário nas estratégias de todo e qualquer governo liderado por líderes que preocupam-se bastante com a manutenção, estabilidade e integridade das instituições públicas, e Angola a muito que no sector da defesa tem se mostrado capaz de seguir adiante com os seus mecanismos estratégicos de segurança do Estado, segurança regional e segurança internacional.

Fonte: Facebook

A paz, a tranquilidade, a harmonia social, a prevenção dos conflitos, das revoltas populares, das rebeliões e a actuação da diplomacia, são requisitos essenciais entorno da segurança, mas isso requer a presença persuasiva e dissuasiva da força militar e dos aparatos bélicos do Estado com o intuito de distanciar seus oponentes e potenciais inimigos estatais porque o sistema internacional em si é muito complexo, no momento em que os seus interesses de governo não coicindirem com os interesses de outros governos é ali onde nascem as tensões e as crises, de País aleado se vira País inimigo.

Não há amizades entre os Estados nas relações internacionais apenas interesses. As complexidades entre os governos nas cooperações bilaterais e multilateral muitas das vezes leva os países a entrarem em guerras e conflitos, sendo assim, Angola de um lado precisa rever de forma pontual o seu orçamento anual de defesa, o Executivo precisa investir alto na segurança Nacional, precisa investir regularmente 7 a 10 bilhões de dólares. Temos uma das melhores economias do continente africano, este investimento deverá estar alinhado há um programa projectual estratégico-militar que permitirá o País num espaço de 10 anos ter não apenas o maior esército de África como também poderá estar melhor equipado em termos de instrumentos e materiais armamentistas modernos e avançados em todos os sentidos a favor dos órgãos de segurança do Estado.

Por outro lado, sendo que Angola encontra-se em meio à regiões de constantes tensões, lutas étnico-tribais, disputas territoriais, invasão fronteiriços, corridas econômico-comerciais e terrorismo, o País precisa ser mais ambicioso em termos bélicos, não deve medir esforços para atingir dimensões internacionais em termos de defesa, deve investir fortemente na sua segurança interna, prevendo o futuro político-militar do País, prevendo as intrigas dos Estados vizinhos, prevendo o caos, ou seja Angola deve prever todas as suas posições e jogadas geoestratégicas, e como se faz isto? Isto faz-se investindo seriamente na defesa e segurança, tais investimentos fazem-se no tempo de paz e de harmonia social, não fazem-se quando o conflito bate à sua porta porque tal acção significaria criar instabilidade ou mesmo o fim do Estado.

A segurança não é um luxo de Estado mas sim uma necessidade de Estado. Muitos afirmam que não é prioridade investir tanto no esército e também não há quem esteja ameaçando Angola, então, pra quê comprar mais armas?... Esse tipo de raciocínio em base às interpretações e princípios estratégico-militares, espelha claramente não apenas uma forte e autêntica ignorância nas questões geopolíticas como também são afirmações extremamente perigosas, primeiro porque a segurança é sempre uma prioridade não importa às circunstâncias, o momento ou o clima político do País, em segundo lugar o governo deve manter o tempo todo e em alerta total os órgãos de segurança do Estado de modo que sejam capazes de neutralizarem complexidades e ameaças nacionais, regionais e internacionais, e sem invesimento no sector da defesa o País torna-se vulnerável. Os investimentos fazem-se no tempo de paz não em tempos de guerra ou conflito, não se espera uma ameaça para se investir na segurança.

As doutrinas militares sobre isso é tudo muito claro, a segurança do Estado é o primeiro elemento a ser levado em conta depois vem o resto porque tudo depende e gira em volta da segurança não o contrário, e Angola tem de tudo para se tornar a maior potência militar do continente africano, mas isso passa por uma série de estratégias:
1) aumentar significativamente o orçamento da defesa;

2) elaborar um novo modelo (doutrina) de segurança Nacional;

3) formar cidadãos nos mais variados cursos, formações e especializações no âmbito das ciências militares, engenharias militares, segurança pública e intelligence;

4) o recrutamento na área militar (cidadãos para o esército) deve ser constante, não precisa necessariamente se fazer concurso público ou seguir a burocracia como tal, isso faz-se e deve continuar a ser feito, mas se deve dar também maior abertura aos voluntários (àqueles que queiram por iniciativa prórpia viver a vida militar), desse jeito em 5 anos teríamos um esército 7 vezes maior em relação ao esército actual;

5) pagar bem os funcionários dos órgãos de defesa e segurança, o salário deles deve ser digno, um salário que lhes permita pagar as contas de casa, colocar os filhos na escola e universidade, cuidar da saúde, vestuário, alimentação, etc, desse jeito muitos estariam motivados a ir pro o esército, ao mesmo tempo isso faria com que cumprissem duas vezes melhor os seus deveres de defender a pátria e estariam de bom ânimo, boa disposição psicológica e moral alta;

6) colocar à disposição do Ministério da Defesa e do Estado Maior General satélites militares e radares de alta dimensão. Angola necessita adquirir satélites militares, não apenas 1, 2 ou 3, mas sim mais do que 4, 5, 6, quanto maior for o número melhor será, porque no Mundo moderno os conflitos e as guerras fazem-se com tecnologia e instrumentos bélicos avançados e os satélites militares são materiais extremamente importantes num conflito, quando se vê um míssil a atingir uma estrutura militar ou escondirijos estratégicos de comandos político-militares, ou a derrubarem navios de guerra, caças de guerra, comboios e transportes logísticos de abastecimento militar é porque usou-se satélites, os mísseis são guiados por satélites, e esses mesmos satélites militares servem também para colecta de informações confidenciais.

7) instalar indústrias armamentistas no País, desenvolver instrumentos bélicos próprios porque não basta ter um grande esército é preciso também produzir armamentos diferentes a nível interno do País. Angola urgentemente precisa comprar novos sistemas antiaéreos, antinávios, antimísseis entre outros armamentos essenciais tais como: blindados modernos T-90, mísseis de cruzeiros, sistemas de defesa S-300,
S-400, Iskander, lançadores de foguetes, armas anti tanques, entre outras armas pesadas.
8) fazer cooperação militar com países estratégicos mas impondo limites claros e concretos nas tais cooperações e acordos, de modo a se evitar em caso de tensões ou controvérsias, situações inesperadas ou caóticas;

9) não aceitar sob nenhuma circunstância política ou diplomática nem por outras motivações (sobretudo econômicas), a instalação de bases militares estrangeiras no País;

10) pensar seriamente na acquisição (projecto, programa) de armas nucleares.
A lista não pára por aí, a lista é longa, mas os pontos acima apresentados não funcionam de forma isolada mas sim de forma coordenada e estratégica, o programa deve ser cumprido e executado em sintonia e em colaboração total com todos os órgãos de defesa e segurança do Estado, o orçamento disponibilizado pelo governo deve ser bem gasto e supervisionado em todas as suas etapas no cumprimento do objectivo, se se fizer isso com seriedade, responsabilidade e competência, Angola tornar-se-a dentro de 10 anos a maior potência militar do continente africano.

Esta é uma visão puramente estratégico-militar, é uma visão político-militar, é uma visão de segurança do Estado, o Executivo devia se certificar de rever o orçamento da defesa do País. Mas se perguntássemos há um sociólogo, religioso, psicólogo, “moralista”, catequista, activista cívico, artista, modelo, jogador, médico ou qualquer uma outra pessoa que não se ocupa de segurança: quais às prioridades que o governo angolano deve ter em pauta? Seguramente todos eles sem excepção responderiam que as prioridades são: soluccionar a fome, saúde pública, educação, emprego, habitação, etc, jamais tocariam na questão da segurança Nacional, se tocarem, colocarão este ponto numa dimensão inferior em relação aos pontos por si descritos, achariam irrelevante, porque maior parte deles não têm noção profunda de que a dministração do Estado no seu todo só funciona por causa da segurança.

Um País se fica uma semana sem segurança se desmorona, um Presidente sem a presença dos serviços secretos e da sua unidade de protecção não sobreviveria nem por um dia, tudo isso tem haver com defesa e segurança, mas a maioria não entende e nem sabe disso, a Presidência é um órgão de soberania deve ser protegida o tempo todo, tal igual o Parlamento e a Magistratura são órgãos de soberania, sem a segurança do Estado nada disso funciona, então como se pode falar de harmonia social se não existe segurança? Primeiro está a segurança porque esta é que dá suporte a tudo o resto.

Se me perguntassem então se deve ou não resolver a questão da fome, educação, saúde e emprego? A resposta é simples, claro que sim, estes problemas devem sim ser resolvidos, são também prioridades dentro dos projectos e programas do Estado, a felicidade pública e a confiança do povo em si também irão depender daquilo que os dirigentes fizerem no sector social, não há dúvidas nem discussões quanto à isso, a formação do homem deve ser transversal e multidirecional, mas nada disso deve impedir o governo de investir fortemente na defesa e segurança do País, isso não é uma opção é uma necessidade, tal igual às questões sociais já referidas.

A diplomacia como tal (particularmente a diplomacia militar) ela entra em acção por causa das crises e das tensões que colocam em risco a paz e a estabilidade, ela serve exactamente para estabelecer limites e tréguas e impedir acções hostis por parte dos Estados, portanto, de um lado o nosso governo deve reforçar e apostar ainda mais nos seus instrumentos diplomáticos de resolução de conflitos, é exactamente isso que Angola tem feito, tem mostrado liderança nas mediações de paz no continente, por outro lado, existe esta urgência e necessidade de ampliarmos o nosso esército, o nossi poder bélica, de traçarmos novas medidas e dinâmicas de segurança Nacional, tudo isso passa por estabelecer estratégias e aumentar o orçamento da defesa do Estado.

Políticas de Estado e Administração do Estado

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Competências internacionais

Por: Leonardo Quarenta
Ph.D em Direito Constitucional e Internacional
Mestrado em Relações Internacionais: Diplomacia, Mediação e Gestão de Crises
Formação em Conselheiro Civil e Militar
Formação em Geopolítica de África: O Papel da CPLP na Segurança Regional