Luanda - Nas últimas duas semanas, a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA), órgão titulado pelo Ministério da Indústria e Comércio, realizou à nível nacional mais de 200 actividades inspectivas (nos sectores de comércio, indústria e saúde) que – segundo uma nota de imprensa enviada a nossa redacção – resultaram em 507 infracções (algumas graves) de natureza diversa.
Fonte: Club-k.net
De acordo com o documento, tendo em conta a gravidade das infracções encontradas e em defesa da saúde pública, a ANIESA suspendeu temporariamente um total de oito estabelecimentos comerciais, nomeadamente:
- Empresa Amady Mohamed;
- Capindi Armando;
- Maderj Investimentos, Lda;
- Nguzu Yeto, C.S, Lda (por não apresentar facturas de aquisição);
- DESHEG – Comércio Geral e Indústria (SU), Lda (por exercício ilegal da actividade);
- KRIA – Comércio Geral (SU), Lda. (suspendeu-se três estabelecimentos – localizados nos municípios de Kilamba Kiaxi, Viana e Cazenga – da referida empresa.
A par isso, este órgão titulado pelo Ministério da Indústria e Comércio efectuou apreensão de vários produtos – tais como: sacos de cimento, fardos, embalagens de leite UHT Puro, Titânio Dióxido de potássio (matéria-prima para fabricação de sabão), caixas de peixes, chocolates, refrigerantes (de marcas Red Cola, Tutti e Lalita), bolachas, cigarros, caixas de massa alimentar, cervejas, queijos, cremes clareadores, temperos e mobiliários – avaliados em mais de 22 milhões de kwanzas. A pedido dos operadores económicos, a ANIESA inutilizou alguns produtos, estimados em mais de sete milhões.
Outrossim, o Tribunal da Comarca de Luanda (1ª Secção da Sala do Comércio Propriedade Intelectual e Industrial) designou a ANIESA como fiel depositário dos produtos de marcas “Florona Supreme”, Black Hair”, “Flo Fami” e “Nina Fami”, que até então eram comercializados pela empresa EMAXICOM.
De realçar que na última semana, a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar fiscalizou a empresa EMAXICOM e exigiu que retirasse do mercado formal e informal alguns dos seus cosméticos, todos para o tratamento do cabelo, por se verificarem irregularidades na sua produção. Os referidos produtos provocavam reacções alérgicas sérias em algumas pessoas que os usaram.
Quanto aos produtos que se encontram em stock na empresa, o inspector-geral da ANIESA aconselhou a direcção da EMAXICOM a fazer a sua entrega de livre vontade no depósito da ANIESA.
Diógenes de Oliveira explica que, se estes produtos forem encontrados a ser comercializados nos mercados formais e informais, a direcção da empresa EMAXICOM será sancionada com base a Lei das Actividades Económicas (Lei n.º 1/07 de 14 de Maio).
Supermercados Shoprite suspensos
No decorrer da acção inspectiva, a ANIESA encerrou temporariamente os supermercados Shoprite nas províncias de Benguela (concretamente no Lobito) e da Huíla (no Lubango), por venda de produtos alimentares com a data de validade expirada, com receio de que estes coloquem em causa a vida da população daquelas localidades.
De acordo com o departamento de comunicação e inovação da ANIESA, fez-se uma inspecção no último fim-de-semana à Shoprite do Lobito, onde foi possível constatar várias irregularidades, tais como o elevado número de alimentos em mau estado de conservação, produtos sem datas de caducidade, preços nas prateleiras que não condizem com a realidade dos preços cobrados na caixa do supermercado.
Foi igualmente fiscalizada a Shoprite da província da Huíla, situada no município do Lubango, onde foram encontrados produtos como arroz, batata, feijão, cebola e alho em mau estado de conservação.
Em algumas mercadorias como mousse, chocolate e bolachas empacotadas colocadas à venda sem data de caducidade, presumindo-se que estes produtos estejam expirados, razão pela qual não exibem a data de caducidade.
Após serem constadas as irregularidades nos produtos que a empresa Shoprite tem comercializado, a direcção da ANIESA achou por bem suspender temporariamente os estabelecimentos no Lobito e no Lubango, como medida preventiva.
