Luanda - O director geral do Serviço de Investigação Criminal (SIC), comissário-chefe, António Paulo Bendje, aconselhou na quarta-feira, 14, em Luanda, os efectivos da Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) a desmarcar de práticas ilícitas - no exercício da acção inspectiva - que mancham o bom nome da instituição.
Fonte: Club-k.net
O responsável que falava no acto de encerramento da formação de inspectores da ANIESA, exortou aos presentes a adoptarem uma postura que salvaguarde o bom nome da instituição, evitando a prática de actos cobertos de ilicitudes, insolência, abuso de poder, corrupção e outras práticas proibidas.
O comissário-chefe, António Paulo Bendje valorizou a formação - que decorreu de 05 a 14 do mês em curso -, tendo considerado que foram acrescidas ferramentas necessárias para uma actuação profícua correspondente aos desafios do momento.
Em gesto de remate, o director geral do SIC manifestou a necessidade do reforço da cooperação institucional para o desmantelamento das redes criminosas, sobretudo de operadores estrangeiros, que tudo fazem para desestabilizar o mercado angolano.
De realçar que, o ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, enfatizou (no passado dia 05) que a ANIESA representa um grande ganho para a economia nacional, porque reflecte a preocupação do Executivo angolano na promoção de um ambiente de negócios e atracção de investimento privado, gerando mais emprego e consequente crescimento económico.
Ao discursar na abertura do ciclo formativo dos inspectores comerciais da ANIESA, sobre "Instrução de Processos" e "Investigação e Protecção de Provas" ministrados pela Procuradoria Geral da República (PGR) e o SIC, o titular da pasta destacou que a segurança alimentar constitui a principal prioridade e preocupação do pelouro que dirige, para garantir qualidade dos produtos comercializados e consumidos.
"As formações são sempre bem-vindas e de suma importância para os nossos inspectores, para que durante as suas acções inspectivas estejam devidamente documentados e tecnicamente capacitados para realizarem a sua actividade", frisou Victor Fernandes, depois de reconhecer que a ANIESA por ter a responsabilidade de fiscalizar as actividades económicas, tem a obrigação de realizar acções de formação dessa natureza, fruto do dinamismo do sector.
Já o vice-Procurador Geral adjunto, Pedro Mendes de Carvalho, destacou a cooperação que as duas instituições do Estado devem desenvolver, cabendo a ANIESA detectar as infracções no terreno e comunicar à PGR que para além de tratar, também verifica a responsabilidade de quem infringiu.
Pedro Mendes de Carvalho realçou ainda que a ANIESA tem detectado muitos casos que chegam à PGR, que, por sua vez, abre o competente processo crime. A ANIESA remeteu à PGR mais de 80 processos.
Por sua vez, o inspector-geral da ANIESA, Diógenes de Oliveira, realçou a importância da sensibilização dos operadores económicos, a pautarem na necessidade da não especulação dos preços dos produtos.
