Lisboa – Está a ser atribuído ao Presidente João Lourenço, distanciamento quanto ao conteúdo de uma reunião do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), que alega que terá sido o mesmo a baixar “ordens superiores” para que os procuradores subscrevessem uma deliberação para recondução do general Fernando Pita Gros a sua própria sucessão no cargo de PGR.
Fonte: Club-k.net
Segundo a lei, a nomeação do PGR e dos seus adjuntos é feita mediante um processo de eleição dos membros do CSMMP. Depois de escolhido três nomes, os membros do CSMMP enviam para a Presidência da República para que o Chefe de Estado proceda com a escolha dos sugeridos.
De acordo com apurações, o líder angolano terá abordado Pita Gros, nesta quinta-feira, 22, manifestando o seu desagrado pelo uso do seu nome como a entidade que baixou ordens superiores para a recondução do mesmo. Saído do encontro no palácio presidencial, o general Pitta Groz, convocou uma reunião de emergência com os procuradores na manha desta sexta-feira, 23. Na reunião que apenas durou 10 minutos Pitta Groz anunciou que coloca o seu cargo a disposição por limite de idade.
Os procuradores do ministério público jubilam até aos 65 anos ou ao completarem 35 anos de serviço, porém, o numero 2 do artigo 146 da Lei orgânica da PGR, alarga, excepcionalmente para o limite máximo de 70 anos. O general Pita Gros completa 67 anos no próximo ano.
Anulada a deliberação de 16 de Dezembro que propõe a recondução de Hélder Fernando Pitta Gróz do cargo a pedido do palácio presidencial, e ao apresentar demissão das funções que ocupa, o CSMMP deverá convocar uma nova plenária na qual os Procuradores terão de eleger três nomes de entre os procuradores adjuntos, para de seguida ser enviado ao Presidente da República de forma a escolher e nomear o futuro PGR de Angola, e os seus adjuntos.
Até inicio de novembro, o general Fernando Pitta Gróz, que cessou mandato no passado dia 17 de Dezembro, teria dado sinais sobre a sua provável jubilação por limite de idade. Em Luanda, alega-se que grupos internos do regime, o terão feito acreditar que era vontade de João Lourenço para que se mantivesse no cargo e que “afastasse” da corrida de sucessão o Vice-Procurador Luís de Assunção Pedro da Mota Liz.
Nas últimas semanas foram observados em Pitta Gros, garantias de que iria se manter no cargo. Em deslocações ao interior do país (Cuando Cubango) proferiu discursos sugerindo que algum trabalho por fazer, seria concretizado no seu hipotético segundo mandato. Deu também sinais de que o balanço dos seus 5 anos de mandato seriam igualmente apresentados no próximo ano, que equivale, ao hipotético segundo mandato.
