Luanda - Nos últimos vinte anos, politicamente, se tem desenvolvido o denominado diplomacia presidencial, também chamado de diplomacia de cúpula, esta diplomacia tem como personagem principal o Chefe de Estado, é a diplomacia segundo o qual, a condução da política externa é executada activamente pelo Presidente da República, onde a figura número um do Estado estabelece os parâmetros e as dinâmicas eficientes de política internacional em base ao seu programa de governo.

Fonte: Club-k.net

Em Angola nos últimos 5 anos temos verificado exactamente isso, Presidente João Lourenço, diplomaticamente, tem sido um actor relevante no que concerne a diplomácia do País, as suas viagens oficiais e todo seu empenho e dedicação nas mediações e resoluções de crises no continente africano, se enquadram explicitamente nos mecanismos estratégicos da diplomacia presidencial.


A diplomacia “é o meio pelo qual os governos buscam atingir seus objectivos e obter apoio em prol dos interesses. É o processo político mediante o qual as posições de política externa de um governo são inicialmente sustentadas e logo orientadas para o objectivo de influenciar as posições políticas e a conduta de outros governos”.


Em outros termos a “diplomacia é a arte facilitadora nas relações entre os Estados, através de um sistema de comunicação entre estes, visando a modificar comportamentos e eventuais atitudes estatais como um meio de alcançar acordos internacionais, negociações e solucionar controvérsias ou problemáticas interestatais por meio da configuração de um nível de confiabilidade”.


A par dos Estados Unidos, China, França, Rússia, Turquia, Portugal, entre outros países, onde a diplomacia presidencial é muito forte, em África a mesma dinâmica se está verificando em Angola, Sua Excelência João Lourenço, desde a sua ascensão como Chefe de Estado, mostrou ser um personagem aberto em termos de relações públicas (diplomacia pública), efectuando várias viagens diplomáticas com o intuito de colocar em prática um dos pontos e objectivos do seu programa de governo, que era e é a diplomacia econômica (investimento privado estrangeiro), cooperações governamentais e acordos internacionais, à benefício e à vantagem dos interesses nacionais.


Em África a diplomacia presidencial também é muito visível no Rwanda, este País recebe financiamento de biliões de dólares vindas do exterior, o governo Ruandês tem acordos até com equipas de futebol que promovem o País, é o caso do PSG e do Arsenal, essas equipas têm promovido o governo de Paul Kagame e todos os anos o Rwanda tem recebido milhares de turistas, isto tem contribuído bastante e signficativamente para o desenvolvimento da própria Economia Nacional.


As várias tensões e conflitos nas regiões africanas e as demais complexidades de insegurança no continente colocaram Angola no topo de países líderes em África em termos de diplomacia presidencial, basta notar que antes do actual governo Angola era um País muito fechado para o Mundo, a burocracia e as tratativas com o estrangeiro eram difícies e complexos, Presidente João Lourenço nesse aspecto trouxe uma nova abordagem, o Executivo tem feito intervenções directas seja no âmbito da pacificação e da mediação de crises, seja no âmbito da cooperação com outros países ou governos, o que torna forte e eficiente a diplomacia presidencial angolana.


A diplomacia em si é um instrumento fundamental dentro das políticas e dinâmicas de um governo, nesta senda, Presidente João Lourenço como Chefe de Estado e como representante número um de Angola na arena internacional, se deve certificar de estabelecer Embaixadas e Consulados em todos os países estratégicos a nível do Mundo, além daqueles países onde já estamos presentes diplomaticamente, precisamos estar também em países como: Finlândia, Dinamarca, República da Irlanda, Islândia, Austrália, Nova Zelândia, Noruega, Luxemburgo, Malta, reabrir as nossas Embaixadas no Canadá e na Grécia, aumentar o número de nossos consulados em países como EUA, Reino Unido, Brasil, França, Alemanha, por serem países estratégicos, isso permitiria aumentar ainda mais o poder diplomático do Presidente da República, que tem feito um excelente trabalho na esfera da diplomacia presidencial.


A política externa “consiste em um projecto político ou mecanismos que traduzem como os Estados orientam suas relações com outros Estados e organizações, e como projectam-se internacionalmente”. Nessa dinâmica das cooperações bilaterais e multilaterais a diplomacia surge como um dos principais mecanismos de execução dessas mesmas relações, é o processo prático pelo qual agentes especializados actuam.
Tendo em conta as complexidades do sistema regional e internacional, Presidente João Lourenço, sendo um figura condecorada em África pelas suas acções de pacificação de conflitos, junto dos seus colaboradores e assessores e junto do MIREX, precisa projectar novas dinâmicas de política externa, o Executivo precisa munir-se de personagens diplomáticos e representantes (embaixadores, cônsules gerais e outras figuras) que saibam abordar com eficácia e eficiência àquilo que são os interesses de Estado junto dos países estratégicos, organizações e potenciais investidores.


Toda essa projeção e parâmetros da diplomacia presidencial vai exigir algumas mudanças pontuais, é essencial que o Presidente insira no corpo diplomático angolano mais figuras, figuras jovens e adultas para equilibrar e dinamizar a representatividade diplomática angolana no estrangeiro, porque o País está num outro nível (patamar) e a globalização é exigente em termos políticos e dos interesses internacionais, de consequência, a diplomacia de cúpula (diplomacia presidencial) sendo que é a “condução pessoal dos assuntos de política externa pelo Presidente da República, fora da mera rotina ou das atribuições ex-officio, nas tomadas de decisões das acções diplomáticas do País, isso exige também maior envolvimento do Chefe do Estado na remodulação das nossas representações diplomáticas e consulares.


A diplomacia presidencial não usurpa nem interfere nas funções do Ministro das Relações Exteriores e dos Embaixadores, muito pelo contrário, a diplomacia presidencial facilita o trabalho destes. A diplomacia de cúpula funciona em plena conexão e coordenação de trabalho entre o Chefe do Estado e os agentes diplomáticos, mas para isso é fundamental preparação diplomática por parte daqueles que auxiliam o Presidente nas tomadas de decisões de política externa.


As viagens e visitas oficiais de um Chefe de Estado e de governo dentro das estratégias da diplomacia presidencial têm vários objectivos e finalidades, tais como: interação directa com agentes econômicos privados internacionais; cooperação ao desenvolvimento; acordos estratégico-militares; tratativas comerciais; protocolos e consultorias político-governamentais; projectos público-sociais; acordos académico-científicos; livre circulação de pessoas, bens e serviços, etc, etc.


Diplomacia presidencial
Diplomacia econômica
Diplomacia cultural
Diplomacia pública
Diplomaca da comunicação
Diplomacia militar
Diplomacia científica
Diplomacia digital
Diplomacia jurídico-legal
Diplomacia de Estado
Competências Internacionais

Por: Leonardo Quarenta
Ph.D em Direito Constitucional e Internacional
Mestrado em Relações Internacionais: Diplomacia, Mediação e Gestão de Crises
Formação em Conselheiro Civil e Militar
Formação em Geopolítica de África: O Papel da CPLP na Segurança Regional