Lisboa – Está a ser identificado na conduta do Presidente do Tribunal Supremo, brigadeiro Joel Leonardo, atitudes de retaliação contra uma corrente de juízes conselheiros que em finai de 2019, não votaram pela sua candidatura ao cargo que ocupa desde então.
Fonte: Club-k.net
Na altura da eleição, a juíza conselheira Joaquina Ferreira do Nascimento foi a mais votada (com 8 votos), seguido de Joel Leonardo (7 votos) e Norberto Sodré (2 votos). Os restantes juízes conselheiros como Efigênia Lima, José Martinho Nunes, e Miguel Correia, tiveram cada um voto. Quando os três nomes foram para o gabinete presidencial, o Presidente João Lourenço escolheu pelo “candidato mais fraco” para se tornar no Presidente do Supremo.
Joel Leonardo passou a marginalizar e a mover processos contra estes colegas que não o escolheram. Na fase inicial, revela-se incomodando só de ouvir o nome de Joaquina Ferreira do Nascimento, que fora a mais favorita para o cargo de Presidente do Supremo. O mesmo promoveu clima de instabilidade levando com que a juíza conselheira se ausenta-se com frequência invocando motivos acadêmicos (doutoramento que está a concluir em Portugal). Joel Leonardo, chegou ameaçar mover processo indisciplinar contra a juíza por a mesma ter realizado, no tempo da pandemia do Covid-19, concorridos seminários on-line para acadêmicos e estudantes.
Com a ausência de Joaquina de Nascimento, o brigadeiro Joel Leonardo transferiu as suas reservas a um outro juiz Agostinho Santos, a quem terá declarado como seu inimigo mortal. Leonardo afastou este magistrado – quem em 2019 também não votou para si - afastando-o das funções no Conselho Superior da Magistratura Judicial. No âmbito da perseguição, moveu processos disciplinares contra o Juiz Agostinho Santos por ter dado uma entrevista no canal Camunda News, expondo irregularidades no processo de eleição do Presidente da CNE, conduzido por Leonardo.
No final de 2022, o brigadeiro Joel Leonardo desautorizou e moveu um processo disciplinar contra a Juíza Conselheira, Anabela Mendes Vidinhas, outra também que não votou pela sua pessoa no processo eleitoral de 2019. Consta que Anabela Vidinhas terá sancionado uma funcionária do seu gabinete que passava mais o tempo nas redes sociais, em horas de trabalho, em detrimento das suas ocupações no tribunal. Ao tomar nota do assunto, Joel Leonardo que nutria forte simpatia pela funcionária afastada de nome Irina, sancionou ele próprio a Juíza Conselheira.
O brigadeiro Joel Leonardo, é um magistrado oriundo da Huíla, província onde, na década de oitenta conheceu e se tornou ligado ao general Leopoldino do Nascimento "Dino" que esteve ai a fazer recruta militar. Foi Juiz e também Presidente da Comissão Provincial Eleitoral na Huila. Mediatizou-se, em Luanda como juiz da causa, do caso CNC que condenou o antigo ministro dos transporte, Augusto da Silva Tomas. Contudo, já antes era conhecido de nome por ter sido o juiz conselheiro a quem Rui Ferreira havia mobilizado em Outubro de 2018, para libertar a revelia José Filomeno dos Santos, que estava detido na sequencia da burla dos 500 milhões de dólares americanos do BNA.
As suas debilidades como técnico e também a ausência de cortesia na sua personalidade tem merecido reparos a João Lourenço por apostar em figuras medíocres para posições chaves do aparelho do Estado. José Eduardo dos Santos, chega a ser mais rigoroso em seleções desta natureza.
