Luanda - Quadros da Presidência da República, têm notado que há mais de um ano, o Presidente do Tribunal Supremo, brigadeiro Joel Leonardo, tem se recusado submeter ao gabinete do Presidente João Lourenço, a lista contendo as propostas de nomeação de um novo e futuro Vice-Presidente deste tribunal superior.

Fonte: Club-k.net

O Tribunal Supremo deixou de ter Vice-Presidente em setembro de 2021, altura em que o então “numero dois”, Cristino Molares de Abril e Silva, jubilou. Conforme determina a lei angolana, cabe ao Presidente da República, a designação do Vice-Presidente do Tribunal Supremo, depois de o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), presidido por Joel Leonardo, lhe submeter os nomes dos juízes mais votados no último acto eleitoral que elegeu o Presidente do Supremo.

 

De acordo com dados do escrutínio do último acto eleitoral, ocorrido em setembro de 2019, os mais votados foram: Joaquina Ferreira do Nascimento (com 8 votos), seguido de Joel Leonardo (7 votos) e Norberto Sodré (2 votos).  Os restantes juízes conselheiros como Efigênia Lima, José Martinho Nunes, e Miguel Correia, tiveram cada um voto.

 

Tendo em conta que o nome de Joel Leonardo já não pode fazer parte deste processo, os habilitados ao cargo de Vice-Presidente do TS, conforme manda a lei, seriam a juíza Joaquina Ferreira do Nascimento e o juiz Norberto Sodré.

 

Fontes que acompanham o tema, alegam que o Presidente do Supremo, brigadeiro Joel tem se furtado a enviar os dois nomes ao Presidente da República, por temer que João Lourenço indique Joaquina do Nascimento como futura Vice-Presidente. Desde que assumiu a liderança do supremo, o brigadeiro Joel Leonardo dá sinais de se sentir incomodado a figura de Joaquina do Nascimento, que é uma prestigiada profissional em Angola.

 

Joaquina por sua vez, de modo a distanciar-se do ambiente de retaliação implementado pelo brigadeiro Leonardo no tribunal supremo, requisitou licença para poder concluir o seu doutoramento em Portugal. Em dezembro passado, o brigadeiro Joel Leonardo enviou-lhe uma comunicação para se apresentar na instituição, convocatória esta interpretada como rejeição do seu pedido de ausência para fins acadêmicos.

 

Segundo fontes do Club-K, o nome que Joel Leonardo gostaria que fosse indicado como vice-Presidente do Supremo, é o do Juiz conselheiro Daniel Modesto Geraldes. Para além de ambos serem primos por afinidade, Daniel Geraldes é o juiz por que Joel Leonardo sente que é mais parecido consigo.

 

Porém, Modesto Geraldes – que se encontra em gozo de férias natalina em Portugal - não pode ocupar o cargo por não ter feito parte do escrutínio de setembro de 2021, apesar de presentemente, ser ele, a quem Joel Leonardo confia poderes de seu adjunto.