Lisboa – Não obstante a abertura de processos disciplinares contra juízes que não votaram em si, no processo eleitoral interno de 2019, o Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, está submeter os seus colegas juízes conselheiros para serem ouvidos por quadros subalternos, marginalizando a hierarquia judicial.
Fonte: Club-k.net
De acordo com procedimentos de vários países, quando há processos disciplinares contra juízes, os mesmos são ouvidos por um juiz jubilado da mesma categoria ou superior. Em Angola, o brigadeiro Joel Leonardo que lidera o Tribunal Supremo, estará a humilhar os colegas pondo-os a ser ouvidos por quadros inferior, neste caso advogados do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Em finais de 2022, o Juiz Conselheiro Agostinho Santos foi alvo de vários processos por contestar o processo de escolha do Presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva “Manico”. No seu processo, o mesmo foi ouvido pelo antigo administrador municipal do Cacuaco, Carlos Alberto Cavuquila, que em Maio de 2022, ascendeu a membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Ainda no âmbito de purgas internas, Joel Leonardo, avançou em meados do ano passado, com um processo disciplinar contra a Juíza Conselheira, Anabela Mendes Vidinhas, ordenando que a mesma seja ouvida no próximo dia 12 de Janeiro. O instrutor do processo é o Juiz Conselheiro Daniel Modesto Geraldes, mas é o advogado e membro do CSMJ, Correia Bartolomeu que foi orientado a ouvir a juíza.
A juíza conselheira Anabela Vidinhas, foi sancionada pelo Presidente do Supremo, por ter afastado uma funcionaria que passava mais tempo no facebook. Joel Leonardo desapreciou o afastamento decidindo abrir um processo contra a Juíza Conselheira. Identificada por Irina, a funcionaria em causa, entrou como funcionaria do Supremo por intermédio de um pedido formulado pelo juiz Manuel Dias da Silva “Maneco” a Joel Leonardo. Depois de afastada, ela transferiu-se para o Tribunal de Contas trabalhando para um juiz conselheiro Fausto Tavares de Carvalho Simões.
Em Fevereiro de 2022, foi movido um processo contra um Juiz colocado na 5ª secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal de Comarca Osvaldo Malanga, que estava a conduzir o processo de falência do Banco BANC. Ao sentir que o processo estava a chocar com os seus interesses empresariais, o Presidente do Supremo instaurou um processo disciplinar contra o Juiz Malanga, e o expulsou da magistratura. Neste caso, o magistrado foi ouvido por um juiz de categoria mais elevada, diferente com o que esta acontecer com os “retaliados” do Supremo.
