Luanda - O presente texto pretende apresentar uma pequena reflexão técnica sobre, a perda do poder de compra da moeda, valorização da moeda estrangeira (dólar), aumento dos preços dos produtos no mercado, capacidade de importação, capacidade de exportação, produção interna e a taxa básica de juro e impacto económico que pode gerar nas vidas das famílias, com escopo de trazer soluções de problemas sociais, económicos e ambientais que constituem obstáculos ao desenvolvimento sustentável, ancorado no programa da agenda do Executivo e das aspirações da agenda 2063 da União Africana.

Palavra-chave: Perda do Poder de Compra da Moeda.

1. Introdução


Todo país possui uma moeda padrão que se caracteriza por um poder de compra interno e, em alguns casos, até mesmo externo, por exemplo, o dólar e o euro são utilizados como moedas de trocas estrangeiras e determinados produtos como o petróleo que são cotados baseados nessas moedas. O poder de compra é estabelecido através de índices inflacionários baseados no aumento dos preços dos produtos ou na queda de preços que correspondem aos índices deflacionários.


A deflação é caracterizada pelo aumento do poder de compra do dinheiro, já a inflação reflecte negativamente, diminuindo o poder de compra da moeda. Os países possuem órgãos competentes capazes de determinar tais índices, em Angola, Índice de Preços no Consumidor Nacional (IPCN), Instituto Nacional do Consumidor (INADEC), Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA), entre outras instituições e empresas são os responsáveis por diagnosticar dados relacionados à alta e baixa dos preços.



Nos últimos dois anos, o mundo foi assolado por uma pandemia, a COVID 19 que, gerou uma crise económica em Angola e no mundo. Temos acompanhado com bastante atenção a evolução da crise económica a nível nacional.


No passado dia dois de Janeiro do ano em curso, a Televisão Pública de Angola (TPA1), apresentou uma peça sobre, a perda do poder de compra dos comerciantes, equivalente a 70% dos seus devidos rendimentos, fruto do aumento da inflação.


Existem vários factores da perda do poder de compra, da moeda. Tecnicamente, a moeda perde o poder de compra, a medida que ela vai perdendo o seu valor, em relação a outra moeda e a disponibilidade de produtos, bens e serviços no mercado, estabilidade, confiança e aumento da inflação de forma constante.


A desvalorização de uma moeda nacional, a carreta consigo, diversas consequências a todo nível da economia, como por exemplo: Dificuldades acrescidas na importação dos produtos, Escassez de Produtos no mercado, Aumento dos preços dos produtos. Todos esses efeitos se reflectem, nos bolsos das famílias, uma vez que todos os produtos provenientes de matéria-prima importada, cuja moeda do país de origem vale mais que a moeda local, ficam mais caros.


A valorização da moeda estrangeira (Dólar), tem um poder determinativo na saúde económica. Como por exemplo, dólar equivale 503,173 kz, seu poder de compra é Quinhentos vezes maior do que o do Kwanza (U$1= 503,173 AOA). Estou dizendo, neste caso, que um dólar americano tem poder para comprar, quinhentos e centos setenta e três cêntimos. Como consequência, os produtos angolanos ficam mais acessíveis para os compradores estrangeiros (importadores), aumentando a nossa capacidade de exportação e diminuindo a importações, através dos seus custos elevados.



Uma soberana oportunidade, para Executivo no âmbito do seu programa PRODESI (Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações). Após as eleições gerais ano de 2017, o governo angolano implementou diversos programas no intuito de dinamizar a economia nacional. Dentro do PRODESI, o executivo estabeleceu diversas iniciativas Transversais, nomeadamente:

i. Melhorar o Ambiente de Negócios;
ii. Incentivar o investimento privado
iii. Produções e fileiras prioritárias com potencial para exportação;
iv. Produções e fileiras prioritárias com potencial de substituição de
importações;
v. Reforçar o capital organizativo e digital do Estado;
vi. Intensificar a Diplomacia Económica;
vii. Capacitar e Qualificar Recursos Humanos;
viii. Promover o Estabelecimento de Parcerias Empresariais Estratégicas, Nacionais e Internacionais e de Parcerias Público-Privadas.
ix. Aceleração Da Diversificação Da Economia.


Por outra o governo, através dos seus órgãos como, Instituto Nacional do
Consumidor (INADEC), Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA), tem criado mecanismos no intuito de fiscalizar os aumentos abusivos, responsáveis por índices inflacionários elevados. O Regime de Preços Vigiados está previsto no Decreto Presidencial n.o 206/11, de 29 de Julho, que estabelece as Bases Gerais para a Organização do Sistema Nacional de Preços, tendo o n.o 2 do Artigo 9.o merecido uma nova redacção através do Decreto Presidencial n.o 113/16, de 30 de Setembro.


As Regras e Procedimentos para a Fixação e Alteração dos Preços praticados nos diferentes regimes e os mecanismos para o desempenho da actividade de controlo e fiscalização de preços, constam do Decreto Executivo n.o 77/16, de 25 de Março. A lista dos bens e serviços pertencentes ao Regime de Preços Vigiados foi publicado através do Decreto Executivo n.o 256/20, de 30 de Outubro.


O Ministério das Finanças, publicou o Relatório Mensal de Preços, Produtos em Regime de Preços Vigiados, Janeiro de 2022. Ministério das Finanças, o objectivo do estudo feito foi apresentar, o comportamento dos preços dos Produtos Alimentares em Regime de Preços Vigiados (adiante designados por PPV) das várias Superfícies Comerciais, Retalhistas (Supermercados e Praças) e Armazéns Grossistas, alvos do processo de levantamento de preços, conforme o capítulo 2. Foi feito o acompanhamento dos preços praticados em 14 províncias do território nacional, comportando um total de 93 pontos de levantamento, entre eles 61 pontos de venda a retalho e 32 grossistas, correspondendo a 65,59% e 34,41%, respectivamente, do total dos pontos de levantamento.


Esta tabela exibe as variações percentuais e absolutas, por produto e pelo custo total dos preços médios dos PPV nos supermercados, a nível nacional, registadas no período em análise e no período anterior ao mês em análise.



De acordo com a Tabela 2, no período em análise, o Custo dos PPV nos Supermercados, a nível nacional, diminuiu em 1,52% em relação ao mês de Dezembro, tendo registado um decréscimo de Kz. 60 098,94 Para Kz. 59 183,49 em Janeiro. Os produtos que registaram reduções acentuadas no preço foram a Peixe Seco (15,4%), o Peixe Carapau (11,3%) e a Mandioca (10,6%).


Tem sido preocupação do Executivo, garantir bom funcionamento comercial no País, com maior realce no bem-estar das famílias. A sua Excelência Senhor Ministro do Ministério da Industria e Comercio, no passado dia 2 de Março de 2021, deu uma entrevista ao Jornal de Angola, sobre a necessidade de surgimento de uma entidade de regulação de preços do sector do comércio, na qual, INADEC e ANIESA, foram convidados na elaboração de proposta de criação da mesma.


Normalmente, temos o hábito de ver as coisas, apenas com olhos negativos. É importa dizer que, no negativo há um lado bom, cabe a nós termos a capacidade de enxergar o lado positivo. Dentro deste contexto, o positivo é, maior probabilidade de exportação e diminuição de importação.


É necessário, possíveis correcções económicas, através da Política Monetária. A título de exemplo, o passo importante dado pelo Executivo, através do Banco Nacional de Angola (BNA), quanto a redução da taxa básica de juro de 19,5% para 18%, pelo seu Comité de Política Monetária (CPM), no dia 20 de Janeiro do ano em curso. Lembrando que, em 2019, tínhamos uma taxa básica de juro igual a 18% que sofreu uma redução de 2,5%, fixando uma taxa de 15,5% com base CPM. (Fonte, Telejornal e Jornal de Angola, 27/05/2019).


Portanto, precisamos incentivar e encorajar o Executivo, a seguir nesta direcção, no sentido de corresponder as perspectivas, dos empreendedores, empresários e as famílias, fazendo continuamente as correcções económicas. Em termos práticos, 18% Ainda é uma taxa elevada e pode dificultar os empresários obterem crédito ou garantir uma vida saudável às suas organizações, tendo em conta, o custo de produção.


Neste sentido, precisamos reduzir no mínimo até 10% ou 9,5%, posteriormente atingir uma taxa mínima, para garantir actividade empresarial, e o desenvolvimento económico nacional, tal como outros países que, tiveram mesma experiencia e obteram grandes resultados económicos, nomeadamente: Ruanda com taxa básica de 5%, Brasil 6,5%, África do Sul 6,75% e Filipinas 4,5%, etc,ect.


Posteriormente, olharmos para Política Cambial, ela se responsabilizará na busca de uma taxa de equilíbrio no câmbio, ou seja corrigir os exageros e deixar que, a relação entre oferta e procura, determine o valor mais próximo do correto entre as moedas.


Portanto, essas iniciativas, trarão, maior investimento nacional, Aumento de Produção interno, Aumento de Exportação, positividade na balança Comercial, redução da taxa do desemprego, com uma taxa de juro baixa, que permitirá os bancos comerciais terem maior flexibilidade no financiamento dos empresários, no intuito de contribuírem significativamente nas políticas que o Executivo tem vindo implementado, nos últimos cinco anos, com escopo de diversificar a economia nacional.


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Félix Sikito M. Tchilehã- Formado em Gestão Financeira, pela faculdade Sumaré de São Paulo Brasil
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