Lisboa – A recente descoberta sobre a existência de uma rede de venda e tráfico de processos no gabinete do Presidente do Tribunal Supremo, está a dar azo ao surgimento de novas denuncias expondo como os operadores da justiça estarão a tomar proveito do programa de combate a corrupção para praticas de extorsão. Os operadores da justiça estarão a fazer proveito da fragilidade emocional de várias famílias para exigir quantias monetárias em troca da liberdade dos arguidos.
Fonte: Club-k.net
CORRUPÇÃO NO PODER JUDICIAL
Augusto Tomás, teve a coragem de queixar-se da tentativa de extorsão por parte de um “testa de ferro” do Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo. Manuel Rabelais, é citado como tendo preparado uma exposição ao PR contando a sua experiência. Há também informações indicando que um assessor do Tribunal Supremo Carlos Salombongo, está a movimentar se para através do DNIAP desarquivar um processo (No31/22) visando incomodar o general Bento dos Santos Kangamba.
Informações todas elas altamente documentas chegadas ao Club-K, indicam que entre Janeiro á Julho de 2022, um elemento de nome José Maria Tchimbaca que se apresenta como “procurador” aproximou-se a membros da família do antigo Presidente AAA Activos Carlos de São Vicente, dizendo que este não ria sair tão cedo por representar uma prisão orientada pelo Palácio Presidencial e por outro lado ofereceu uma solução provisória. A proposta provisória seria soltar o empresário mas em troca teriam de pagar a quantia de 50 milhões de kwanzas.
Carlos de São Vicente, está preso desde setembro de 2020, depois de ter sido acusado de praticar crimes de peculato, branqueamento de capital e fraude fiscal, por via de um suposto desvio de 900 milhões de dólares da Sonangol.
Entre 2021 e 2022, o estado de saúde de São Vicente agravou-se devido a problemas graves de diabetes e hipertensão. A esposa e os filhos terão se mudado para Portugal por alegadas questões de segurança.
Aproveitando-se do desespero dos familiares de São Vicente, o alegado procurador José Maria Tchimbaca aproximou-se destes para propor as condições do aceleramento da soltura provisória do empresário, já que estava-se numa fase em que os prazos da prisão preventiva haviam terminado mas os oficiais da procuradoria diziam que faltava apenas uma assinatura para o soltarem.
Para que assinassem os documentos que permitiriam que São Vicente saísse em liberdade provisória, o alegado procurador José Maria Tchimbaca propôs o seguinte.
1 - Deposito imediato de 50 milhões de kwanzas e depois da soltura receberia outra parcela.
2 - Que iriam desbloquear as contas do empresário.
3 - Que a esposa Irene Neto, que se encontrava em Portugal não deveria saber das negociações.
4 – Que São Vicente também não deveria saber do assunto para não atrapalhar ou interferir.
5 - Que iriam marcar uma audiência com o PGR Hélder Pitta Gros
Inicialmente os familiares de São Vicente, teriam revelado reservas quanto as propostas que estavam a ser feitas mas acabaram por ceder depois de José Maria Tchimbaca ter envolvido nome de altos responsáveis e inclusive alegado falaria também com a directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria Geral da República, Eduarda Rodrigues.
Os familiares de São Vicente ganharam ainda mais confiança em José Maria Tchimbaca, quando este não se opôs que assinasse uma declaração das entregas dos valores cujas copias o Club-K teve acesso e reproduz algumas.
Diante das negociações, os interlocutores de José Maria Tchimbaca explicaram que as contas do empresário estavam bloqueada e que iriam ver uma solução que cingiu-se em empréstimos junto de terceiros. Propuseram que na medida que arrecadassem mais fundos iriam entregar para que São Vicente beneficiasse então da liberdade provisória.
Os valores foram sendo transferidos para a conta (IBAN AO06 0040 0000 0550 8137 1016 2) de uma empresa Joselem Tchimbaca – Comercio Geral Limitada (NIF 5484019168) cujo titular é José Maria Tchimbaca e a sua companheira Helena Alberto. Constituída em Agosto de 2017, a empresa Tchimbaca tem a sua sede no bairro Patriota junto ao Popalá.
No primeiro trimestre de 2022, o alegado procurador José Maria Tchimbaca recebeu a última tranche completando a quantia dos 50 milhões de kwanzas que exigiu. Por outro lado os familiares de São Vicente foram lhe exigindo o cumprimento da sua parte que foi assinalado por rodeios, e desligamento do telefone.
Em Março de 2022, o empresário São Vicente foi condenado a nove anos de prisão efectiva, pelo Tribunal da Comarca de Luanda, e o pagamento de uma indemnização de 500 milhões de dólares. Por outro lado, a família ao notar que os 50 milhões de kwanzas, transferidos para José Maria Tchimbaca foram em vão, exigiram lhe a devolução, o que até ao momento não aconteceu, apesar de ter prometido que o faria.
Segundo apurou o Club-K, a família de São Vicente decidiu abrir uma queixa crime acusando José Maria Tchimbaca pela pratica do crime de burla.
No dia 5 de Julho de 2022, José Maria Tchimbaca assinou um termo de compromisso de pagamento em que se comprometeu devolver os valores burlados referente “á divida contraída de valor recebido em adiantado para devido trabalho não efectuado”, conforme lê-se no documento da sua prestação de contas.
O Club-K, teve pouco hesito em descobrir em que repartição da PGR, o alegado procurador José Maria Tchimbaca trabalha, face as escassas informações sobre o mesmo. A única referencia sobre o mesmo encontrada na internet, é de um artigo intitulado “O esquema de extorsão e chantagem” da autoria do pesquisador Nuno Álvaro Dala em que implica José Maria Tchimbaca, e o apresenta como “teste de ferro” da rede do procurador Beato Manuel Paulo que opera junto a uma das câmaras do Tribunal supremo.
As histórias de reclamações segundo as quais altos funcionários do aparelho de justiça estariam a fazer trafico de processos, mereceu a semana passada a atenção do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço que diante de algumas informações convocou o Presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo para confronta-lo.
No ano passado surgiram suspeitas de que o director do Departamento Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) da Procuradoria-Geral da República, Wanderley Bento Mateus, teria sonegado o processo 6763/2022 – DNIAP, envolvendo o Cônsul-Geral de Angola em Lisboa, Narciso Espírito Santo Júnior. Antes pesou sobre o mesmo suspeitas de contrapartidas por parte de uma senhora Teresa Fernanda Antônio Cunha Geraldin, que exigiu e resultou na “detenção” do general Bento Kangamba do MPLA, num sábado.
