Lisboa – Maria Teresa Marçal Baptista Borges, é a Juíza veneranda que estatutariamente se encontra melhor posicionada na linha de sucessão para render interinamente Joel Leonardo na Presidência do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura, caso o actual líder venha a colocar o cargo a disposição.
Fonte: Club-k.net
NA AUSÊNCIA DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE
De acordo com os regulamentos do Tribunal Supremo, na ausência do Presidente, o cadeirão máximo da instituição é assumido pelo Vice-Presidente, e na ausência deste, assume, o Presidente de câmara que há mais tempo está no cargo.
O Tribunal Supremo deixou de ter Vice-Presidente em setembro de 2021, altura em que o então “numero dois”, Cristino Molares de Abril e Silva, jubilou. Tendo em conta que não há vice-presidente, a presidência interina poderá recair para Juíza Maria Teresa Marçal Baptista Borges, que desde 2013, assume a liderança da Câmara do Trabalho. É a presidente de câmara mais antiga no cargo.
Nascida na província da Huíla, a Juíza Maria Teresa Marçal Baptista Borges é tida como da alta confiança de Joel Leonardo, e este a aprecia por serem ambos da mesma terra.
Entre os juízes que manifestam abertamente lealdade a Joel Leonardo, despontam Daniel Modesto, seu primo e presidente da Câmara Criminal, e Teresa Marçal, presidente da Câmara do Trabalho.
A confiança que Joel Leonardo tem por Teresa Marçal, é verificada nas missões que lhe confia. Em 2019, a indicou para chefiar a comissão da reforma judicial em Angola sem ter havido votação interna. Quando indagado pelos colegas respondeu que “só trabalharia com aquelas figuras com quem tinha intimidade afectiva e que poderia telefonar-lhes até altas horas da noite”.
É Teresa Marçal, foi igualmente a juíza que Joel Leonardo confiou – sem realizar sorteio - o processo que analisava o recurso de um dos concorrentes a presidência da CNE, Agostinho António Santos que denunciava fraude e graves irregularidades no concurso. O processo estava inicialmente com a juíza (agora jubilada) Lisete da Purificação Veríssimo e Costa da Silva que ficou conhecida como tendo recusado uma oferta indecente de “contrapartidas” para favorecer Manuel Pereira da Silva “Manico”, o candidato de Joel Leonardo. Num momento em que Lisete Silva estava em gozo de ferias, o Presidente do TS Joel Leonardo, pegou no processo e entregou a Teresa Marçal.
Teresa Marçal é também a juíza relatora do recurso apresentando pelo antigo diretor do GRECIMA Manuel Rabelais. Em meios da magistratura, alega-se que ela estaria a ser pressionada por Joel Leonardo e Daniel Modesto, que aplicou a pena de 14 anos. A pressão visava a não redução da pena para fins que se supõem semelhantes ao que fizeram com Augusto Tomás. Na sequencia das pressões, a juíza pediu férias prolongadas e encontra-se desde Dezembro em Portugal.
Há ventilações de que a mesma poderá regressar ao país depois da abertura do ano judicial a 1 de Março. Na ausência de Vice-Presidente do Supremo, a juíza Teresa Marçal deverá, assumir interinamente a Presidência deste tribunal, até que haja eleições internas.
Na capital angolana, há ventilações de que Joel Leonardo poderá colocar o seu cargo a disposição, se as autoridades lhe apresentarem garantias de que o processo de praticas de corrupção que decorre na PGR contra o seu grupo de extorsão venha a ser arquivado, e que o mesmo não venha a ser incomodado justiça depois de largar a presidência do Tribunal Supremo. De contrario, irá lutar pelo seu cargo até as últimas consequências.
