Luanda - 1. Seria uma grande vergonha e desilusão para todos nós virmos o PR e outras entidades nacionais e estrangeiras convidadas sentarem-se ao lado daquele que é hoje considerado o juiz mais corrupto, a par do Rui Ferreira , que os Tribunais de todas as instâncias de jurisdição comum em Angola já conheceram alguma vez na sua história. A verificar-se tal abertura do Ano Judicial com a presença do Joel Leonardo, o PR estaria a legitimar toda a acção delinquencial do sujeito, a par dos prejuízos políticos ao nível interno e internacional.

Fonte: Club-k.net

2. O Conselho Superior da Magistratura Judicial dirigido pelo Joel Leonardo enviou para o PR os nomes dos candidatos apurados recentemente no concurso para o preenchimento de 8 vagas de Juízes Conselheiros no Tribunal Supremo, instando-o a nomeá-los e de seguida dar-lhes posse, mesmo sabendo que há ainda vários recursos graciosos e contenciosos por decidir ao nível daquele Conselho e do Tribunal Supremo. Este acto Pode ser interpretado como uma forma de pressão psicológica sobre o Presidente da República e querer transmitir a msg de ainda contar com a confiança do PR; pode também ser interpretado como estando a jogar todas as cartas do baralho quando não seja para participar ele próprio na cerimônia da abertura do ano judicial ao lado do PR e de outras entidades do Estado como se nada estivesse a acontecer. Em minha opinião, seria desonroso abrir-se o novo ano judicial ainda com o Joel como Presidente do TS.


3. Nas actuais circunstâncias, que passos seria de se aconselhar para se não macular a abertura do Ano Judicial? Neste sentido, só vejo dois caminhos para o actual cenário: a) Pôr termo imediatamente as funções do Joel Leonardo como Presidente do TS e, na inexistência de um Vice-presidente, assumir funções o Presidente de Câmara mais antigo e finalmente proceder-se então a abertura do Ano judicial, sem a tomada de posse dos novos juízes (as informações acabadas de chegar, dão-nos conta da existência de recursos quer graciosos quer contenciosos ainda não dirimidos. b) Adiar-se a sessão de abertura do Ano Judicial por 30 ou 45 dias (não seria a primeira vez a acontecer) para: (i) pôr-se termo as funções de Joel de presidente e de juiz Conselheiro; (ii) que o Presidente mais antigo das Câmaras assuma temporariamente à presidência do TS e coordene todo o processo de eleição do novo Presidente do TS ; e (iii) seja dirimidos nesse período todos os recursos pendentes quer graciosos, quer contenciosos. Só nessas circunstâncias poder-se-ia realizar a abertura do novo Ano Judicial com a dignidade que ela ela merece.


4.No mais, as Deligências que têm lugar na PGR e em outras instituições afins, trarão a superfície os inúmeros crimes de peculato, nepotismo, corrupção, etc. de que ele, Joel Leonardo, tem vindo a ser acusado. Aguardemos, pois, que se faça justiça.