Lisboa – De todos os presidentes de tribunais superiores de Angola, a líder da corte Constitucional, Laurinda Jacinto Prazeres Cardoso "Landy", é a que terá adoptado uma postura de distanciamento de acções que possam conduzir a escândalos para a instituição que dirige.
Fonte: Club-k.net
O SEU TRIBUNAL É O ÚNICO QUE (AINDA) NÃO VIVE ESCÂNDALO
Fora das eleições de 2022, em que as validou (via acordão 769), o pleito sem que os Juizes tivessem acesso as actas eleitorais para comparação, Laurinda Cardoso, é citada como tendo adoptado uma postura de prevenção a escândalos.
De acordo com dados plausíveis, ao assumir funções no TC, Laurinda Cardoso evitou afastar um rol de empresas (de segurança, informática, limpeza) que prestam serviços há mais de 10 anos, nesta instituição, algumas delegas ligadas ao antigo Presidente do TC, Rui Constantino da Cruz Ferreira, figura com quem ela trabalhou durante muitos anos quando exercia advocacia.
O seu antecessor Manuel Aragão já havia constituído uma comissão coordenada pelo Juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, Carlos Manuel dos Santos Teixeira, para revisão dos contratos de todas estas empresas prestadoras de serviços. A sua acção é remetida a duas leituras. Proteção aos interesses de Rui Ferreira, ou receio de ter o seu nome exposto em praticas de gestão em oposição aos estatutos dos juízes.
Em finais do ano passado , o TC realizou concurso público para o preenchimento de vagas de 1º assessor, técnico superior de 2 e 3 classe. Por sua vez, o Presidente do Júri João Ramiro dos Santos fez sair um relatório publicado neste domingo (5), Jornal de Angola, na qual prestam esclarecimentos sobre desistências, aprovações e não aprovações. O concurso foi considerado como feito nos termos da transparência.
Em meados de Janeiro, Laurinda Cardoso esteve perto de dar razão a um processo apresentado pela UNITA sobre a impugnação da resolução que nomeou um deputado do MPLA como 2º vice-presidente da Assembleia Nacional. Procurou resolveu o assunto pela via “extra judicial”, aconselhando a presidente do parlamento Carolina Cerqueira a ceder a segunda vice presidência ao partido fundado por Jonas Savimbi. A UNITA, por sua vez, retirou a “queixa” junto do TC. De contrario, o constitucional iria produzir um acordão a reprovar a conduta do MPLA, partido a que Laurinda fez parte do seu Bureau Político.
De entre todos os tribunais, o TC é o único cujos processos são propositadamente distribuídos sem sorteios. O antigo Presidente Rui Ferreira alegava que era por causa de processos sensíveis. As direcções sequentes alegam que já encontraram isso assim, e nada fazem para alterar o quadro.
Angola conta com três tribunais superiores, e dois deles (Tribunal de Contas e o Supremo), tem os seus presidentes na condição de demissionários na sequencia de escândalos de corrupção.
