Lisboa – Estão a ser registrados desabafos atribuídos ao juiz conselheiro do Tribunal Supremo Daniel Modesto Geraldo, lamentando que foi desrespeitado na reunião do dia 3 de março em que o plenário de juízes abordou o tema da destituição de Joel Leonardo da liderança da corte suprema.
Fonte: Club-k.net
JUÍZA CASTRO VALENTE ATACA COLEGAS NAS REDES SOCIAIS
Igualmente Presidente da Câmara Criminal do TS, Daniel Modesto Geraldo reclama que uma das colegas Anabela Mendes Vidinha terá se desviado da agenda programada resultando numa alteração áspera fora do habitual.
A reunião - ocorrida na ausência do próprio presidente do órgão - foi convocada para analisar unicamente dois pontos, que seriam a exigência de esclarecimentos por parte do Presidente do Supremo sobre noticias nas redes sociais que o implicam em escândalos de corrupção, venda de sentenças e a apreciação de um acto de votação para a destituição de Joel Leonardo.
Ao longo da reunião a juíza conselheira Anabela Mendes Vidinhas questionou sobre processos que decorrem na Câmara Criminal - dirigida por Daniel Modesto - que envolvem “marimbondos” e que estariam a ser misteriosamente arquivados. A magistrada questionou também sobre o pronunciamento da liberdade condicional que tem sido aplicado por Modesto Geraldo quando que o Tribunal Supremo não tem competência de execução de pena.
O juiz conselheiro Modesto Geraldo insurgiu-se contra a colega advertindo que a reunião foi convocada para discutir apenas dois tópicos e não havendo “diversos”, a juíza não deveria fazer aproveitamento para levantar um assunto que não foi chamado para aquele conclave. Aproveitou também esclarecer que não tem ligação nenhuma com Joel Leonardo justificando que se tivesse provavelmente não estaria a viver numa casa, vandalizada e sem condições.
Sobre os pontos levantados pela colega, o juiz Modesto Geraldo que possui um mestrado em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, respondeu que eram questões técnicas discutidas na câmara criminal e que a juíza Anabela Vidinha não entendia.
Esta foi uma reunião inédita que aconteceu na ausência do Presidente do órgão, que deixou de ir trabalhar desde a passada segunda-feira (28). Os juízes convocaram a reunião suportando-se numa norma estatutária que diz que na ausência do Presidente, do Vice-Presidente, a reunião pode ser conduzida pelo juiz que está a mais tempo do cago.
Joaquina do Nascimento, a quem os colegas confiaram para conduzir a reunião por estar a mais tempo (desde 2003), declarou-se impossibilitada por se encontrar em formação em Portugal. Ao participar via zoom, a referida juíza pediu que a reunião fosse conduzido pela segunda juíza mais antiga do órgão, neste caso a veneranda Teresa Francisco da Rosa Buta.
Juíza Anabela Castro Valente ataca colegas
Em solidariedade ao Presidente do Supremo que está a ser objecto de contestação interna, uma juíza de direito Anabela Couto de Castro Valente foi interceptada a partilhar no grupo do Whatsup da Associação dos Juízes de Angola (AJA), o conteúdo de um texto atacando as três juízas (Teresa Buta, Joaquina do Nascimento e Anabela Vidinha) que se revelam intranquilas com as denuncias de trafico de processos no Tribunal Supremo.
Fontes ouvidas pelo Club-K, explicaram que a juíza Anabela Castro Valente, procedeu desta forma por sentir ter uma divida moral para com Joel Leonardo, que a ajudou a ser uma das vencedoras do concurso curricular para vaga de novos juízes conselheiros no TS, e que aguarda pela tomada de posse.
O artigo 14, da lei orgânica do TS, na qual se rege este concurso curricular determina que o candidato a juiz conselheiro deve “ter idoneidade moral” e não pode ter sido condenado a por crime doloso, punível com pena de prisão superior a três anos.
Alega-se que em circunstancias normais, a juíza Anabela Valente não poderia ser candidata a juíza conselheira do supremo por pesar contra si, um processo disciplinar que resultou na sua transferência para a comarca de Cuanza -Sul. No processo administrativo em que esta envolvida, a juíza Anabela Valente, é referenciada como tendo obrigado o Banco BFA descontar directamente da conta bancaria de um falecido Juiz Fernando Folevu sem obedecer o processo de habilitação de herdeiros. O malogrado juiz é pai de um filho desta juíza.
