Luanda - Não vejo qual é o receio que alguns camaradas e a sociedade angolana tem, em debater abertamente um III mandato para o Camarada Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço.
Fonte: Club-k.net
Não existem assuntos tabus para serem analisados e debatidos dentro de um partido democrático como o MPLA e num país democrático e direito. O assunto do III mandato para o Camarada Presidente João Lourenço é uma daquelas coisas que tem acontecer, e, é benéfico para o País.
Por tudo aquilo que tem feito desde que assumiu o poder, numa altura em que o nome de Angola estava na lama, as instituições republicanas não eram respeitadas, ninguém acreditava na justiça, delapidar o erário público era a norma, para não falar da aposta que camarada Presidente fez na produção interna, a diversificação da economia deixou de ser para o inglês ver, há mais liberdade de expressão, manifestação, imprensa, reunião e não só,o camarada Presidente João Lourenço merece um III mandato.
Como eram as contas das principais empresas públicas do País? As principais empresas de Angola, Sonangol e a Endiama estavam no cafrique, ao Servico de meia dúzia de pessoas. Nós conhecemos quem são.
Desde que assumiu o poder o Camarada Presidente fez com que a percentagem das mulheres e dos jovens em cargos de direção nas instituições do Estado seja dos mais altos em Africa e quiçá no mundo. Ele está mesmo reformar o país.
O aprofundamento das reformas estruturais, mormente as políticas, judiciais e económicas em curso no País desde 2017, aconselham que só quem teve a coragem, a ousadia de dar o tiro de largada, coragem de pegar o touro pelos chifres é capaz de concluir o que o começou sob pena de outros actores como muitos almejam enterrarem o combate à corrupção e tudo aquilo que se conseguiu até hoje. Há mais democracia de facto em Angola do que antes de 2017.
Temos que convir que em 10 anos não é possível fazer reformas em todos domínios e deixar os alicerces para que Angola, consiga estar no patamar das grandes nações do mundo, acompanhe a dinâmica de desenvolvimento dos países como a África do Sul, Nigéria ou mesmo Ruanda.
O III mandato implica uma revisão constitucional? Sim.O MPLA não consegue alterar a constituição sozinho? Sim. De acordo artigo 233º da CRA a iniciativa da Revisão da Constituição pode ser do Presidente da República ou 1/3 dos deputados à Assembleia Nacional. O MPLA e a UNITA podem ter iniciativa legislativa, mas para a aprovação será preciso 2/3 dos deputados em efectividade de funções de acordo o artigo 234º da CRA.
Passados dez mais de anos desde a aprovação e promulgação da Constituição da República, chegou o momento de procedermos uma revisão ordinária da CRA, adequa-la à realidade actual. A vida é dinâmica, e as normas não podem ser estáticas. Vamos sim alterar alguns artigos principalmente os artigos 111º, 113º. Haver candidaturas independentes e o mandatos passaram de três de cinco anos ou dois de sete anos, em vez dos actuais dois.
O MPLA poderia o ter feito quando detinha uma maioria conforta na Assembleia Nacional, mas como é partido responsável achou melhor que não, era preciso consenso. Não usou a ditadura da maioria, como é normal em democracia. Temos consciência que o actual figurino da nossa casa das leis, a aprovação de uma revisão da CRA, só é possível com votos da oposição, se formos mais precisos com 18 deputados da bancada parlamentar da Unita. Leiam bem não disse 18 deputados da Unita, disse 18 deputados da sua bancada parlamentar. Porque nem todos são militantes daquele partido. É uma bancada híbrida.
Disse o aqui e volto a reafirmar. Em política não se ganha tudo. É dar e receber. Até a própria Unita na voz do seu secretário para relações internacionais reconhece que não se consegue resolver os problemas do País em 5 anos. E eu digo mais nem 10 anos.
Em política tudo possível, não existe lógica. As vezes 2+2=6.
*António Mussumari
Membro do Comité Provincial do MPLA, na Lunda-Norte.
