Lisboa - Joel Leonardo, o Presidente do Tribunal Supremo - que está a ser investigado por práticas de corrupção - impediu nesta segunda-feira, 13, uma equipa de magistrados da Procuradoria Geral da República (PGR) de dar continuidade aos trabalhos de buscas e apreensão depois de na semana passada terem selado gabinetes na sede do Conselheiro Superior da Magistratura Judicial.
Fonte: Club-k.net
EXIGE QUE MANDADO DE BUSCAS DEVE SER ASSINADO POR PITA GROZ
Acompanhados por agentes do Serviço de Investigação Criminal, a equipa de magistrados da PGR, apresentou-se junto da sede do CSMJ, onde Joel Leonardo tem trabalhado desde as últimas semanas, tendo comunicado o propósito da sua missão. Ao tomar conhecimento das diligências, o Presidente do Supremo Joel Leonardo mandou um dos responsáveis do CSMJ transmitir a equipa que devem se fazer apresentar de um mandado de buscas assinado pelo próprio PGR general Hélder Fernando Pitta Gróz, devido ao seu estatuto de chefe de um órgão de soberania. Segundo a mensagem transmitido por Joel Leonardo, aquela diligência de buscas não tem nenhum valor legal.
Naquele mesmo instante, a equipa da PGR, fez um telefonema aos seus superiores informando que Joel Leonardo estava a condicionar os trabalhos de buscas não reconhecendo legalidade na diligência dos magistrados. Os superiores da PGR, por sua vez, orientaram a equipa de trabalho, a abandonar o local, havendo ventilações de que poderão regressar num outro dia com um mandado assinado pelo próprio PGR Hélder Fernando Pitta Gróz, conforme exigência de Joel Leonardo.
Após estes darem as costas, Joel Leonardo reuniu-se com os seus colaboradores fazendo sair um comunicado em nome do CSMJ em que acusa a Procuradoria-Geral da República (PGR) de realizar buscas ilegais no seu edifício e no do Tribunal Supremo.
Numa nota divulgada, neste mesmo dia, o Joel Leonardo diz ter tomado conhecimento de “diligências de revista, busca e apreensão, realizadas nos edifícios do Tribunal Supremo e do CSMJ ordenadas pelo Ministério Público, sem que para o efeito tivessem sido observados os formalismos legais“.
Depois da referida reunião do CSMJ, o seu presidente Joel Leonardo garantiu aos colegas que recebeu uma ligação telefônica de Adão de Almeida, em nome do Chefe de Estado, em que colocou ocorrente de tudo que está a acontecer.
Joel Leonardo está a ser investigado pela PGR devido aos actos de corrupção em que se envolveu e de ter montado uma equipa de venda e compra de sentenças. Um sobrinho seu Silvano Manuel encontra-se já preso depois de ter sido flagrado a extorquir o antigo ministro dos transportes Augusto da Silva Tomás.
O ordenamento jurídico angolano estabelece que todos são iguais perante a lei, e que nenhum cidadão pode criar obstáculo aos trabalhos realizado pela justiça. O Presidente do Tribunal Supremo, como entidade que deveria impor a lei, tem sido acuado de violar a constituição ao impedir os trabalhos de buscas da PGR.
