Lisboa – O antigo administrador municipal do Cacuaco Carlos Alberto Cavuquila é citado como tendo recebido garantias que o tornariam num futuro breve, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
Fonte: Club-k.net
Processo de corrupção atrapalha ascensão de antigo administrador
Amigo pessoal de Joel Leonardo que tem animado a elevação do mesmo, a sua promoção iria acontecer no quadro de uma proposta do Presidente do Supremo, que convenceu o Presidente da República o alargamento de juízes na corte que dirige.
O Tribunal Supremo é composto por até 21 juízes conselheiros, incluindo o presidente. Os juízes conselheiros são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, após concurso curricular de entre magistrados judiciais, do Ministério Público e juristas de mérito
Joel Leonardo alega que o numero não corresponde a demanda e que em países como Portugal, que é mais pequeno que Angola, o Supremo tribunal é constituído por cerca de 50 juízes conselheiros. Lourenço por sua vez aceitou este seu pedido de alteração de alargamento da corte supremo, o que permitirá Joel Leonardo a controlar o órgão que dirige com juízes da sua alta confiança.
Como primeiro passo para a ascensão de Carlos Cavuquila, o Presidente do Supremo Joel Leonardo submeteu o seu nome em meados do ano passado ao Chefe de Estado, para que fosse designado membro do Conselho da Magistratura Judicial, o órgão que faz gestão disciplinar dos juízes. Nesta nova condição é Carlos Cavuquila, a quem Joel Leonardo confia tarefas para condução de processos internos, incluindo disciplinares disciplinares contra magistrados.
Recentemente Joel Leonardo enviou-lhe para defender o Tribunal Supremo num debate radiofônico da emissora MFM, na qual declarou que todas as acusações públicas contra o seu amigo eram infundadas.
Segundo apurou o Club-K, a elevação de Carlos Cavuquila para juiz conselheiro do tribunal supremo, está prevista numa segunda leva de selecção que acontecerá depois de o PR conferir posse aos novos juízes saídos do concurso realizado em finais de 2022.
O regulamento do concurso determina que o candidato deve ser juiz desembargador e efectivo num tribunal de relação. Carlos Cavuquila – que nunca foi juiz de direito - deverá ser escrutinado na qualidade de “jurista de mérito”.
O artigo 14, da lei orgânica do TS, na qual se rege este concurso determina que o candidato a juiz conselheiro deve igualmente “ter idoneidade moral” e não pode ter sido condenado por crime doloso, punível com pena de prisão superior a três anos.
Em meios que acompanham estas movimentações tem-se levantando alertas de que Carlos Cavuquila não reúne os requisitos. As advertências são inclinadas no facto de contra o mesmo decorrer na PGR investigação por suspeita de corrupção e abuso de poder enquanto antigo administrador do Cacuaco.
Como antigo gestor deste município, o jurista Carlos Alberto Cavuquila cedeu de forma amigável o mercado do Kikolo a um amigo que detém o Grupo Manico Henda.
Além do mercado a Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção da PGR, iniciou igualmente uma investigação para apurar a intervenção de Cavuquila nas apreensões de viaturas pela equipa de fiscalização municipal e destino de valores colocados numa conta de sua responsabilidade. A entidades que fizeram queixa contra Cavuquila enviaram, na altura, uma exposição as Bancadas Parlamentares do MPLA, e da UNITA, sobre o tema.
