Lisboa - Momentos antes de ver os seus colegas a retiraram-lhe a confiança jurídica, Joel Leonardo convidou, nesta sexta-feira, 17, os juízes-conselheiros para participarem da cerimónia de reinauguração da Sala do Plenário do Tribunal Supremo, que foi recentemente reabilitada e apetrechada com novo mobiliário. Os colegas recusaram-se a comparecer e exigem a prestação de contas, visto que as obras foram realizadas, tal como a compra de uma mobília luxuosa, sem o conhecimento e a aprovação do Plenário, violando o artigo 32.º que governa a corte suprema.
Fonte: Club-k.net
JUÍZES DESCONHECEM PREÇOS DAS NOVAS MOBÍLIAS DE LUXO
Segundo investigações do Club-K, este episódio começou quando, no dia anterior, o juiz-presidente Joel Leonardo fez sair um programa de actividades no qual determinava que os conselheiros deveriam comparecer às 9h50 de sexta-feira, para a reinauguração da Sala do Plenário e tomada de posse de membros da sua família que recentemente nomeou para cargos de direcção.
De entre os 17 juízes conselheiros que compõem a corte suprema, apenas quatro (João Fuantoni, José Martinho Nunes, Efigênia Lima, e Aurélio Simba) atenderam ao convite de Joel Leonardo, enquanto os restantes se recusaram, tendo havido também faltas justificadas por motivos de doença e ausência do país.
Segundo corre nos corredores da justiça angolana, o juiz-presidente Joel Leonardo teria “inventado” o acto de inauguração da sala reabilitada, de modo a aliciar os juízes-conselheiros para, no final, fazer uma fotografia de praxe e, de seguida , publicitar que goza do apoio dos colegas.
Os juízes não compareceram porque já haviam acertado que depois da cerimónia iriam reunir-se com Joel Leonardo, para lhe comunicar a retirada de confiança jurídica e que o órgão máximo do Tribunal Supremo, que é o Plenário, lhe suspenderia do cargo, enquanto durar as investigações sobre as suspeitas de práticas de corrupção e de venda de sentenças, que decorrem na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a pagina do Tribunal Supremo, na rede Facebook, o juiz Joel Leonardo fez obras na sala do Plenário desta corte, justificadas com o facto de que “no passado albergava 21 juízes (Lei n.º 13/11)” e que agora “foi ampliada para acolher os actuais 31 juízes conselheiros da corte suprema, de acordo com o estabelecido na Lei n.º 2/22, de 17 de Março – Lei Orgânica do Tribunal Supremo”.
Os juízes conselheiros que pautam pela transparência do erário não contestaram o argumento invocado pelo seu presidente, porém, entendem que o mesmo, ao mandar fazer estas obras sem a aprovação da despesa pelo Plenário, violou o artigo 32.º desta corte suprema sobre as competências relativas ao orçamento.
Na qualidade de órgão máximo desta corte, é o Plenário que tem a competência de “autorizar as despesas que, pela sua natureza ou montante, ultrapassam as competências do presidente do Tribunal, nos termos estabelecidos na presente lei”.
Joel Leonardo fez tudo sem a aprovação do Plenário, gerando agora suspeitas de que tenha tomado proveito pessoal ao realizar este negócio (obra de construção e a aquisição de novo mobiliário para referida sala de reunião).
