Lisboa - José Maria Varela Gomes Borges, o dirigente nomeado, esta segunda-feira, 20, para o cargo de secretário Adjunto do Conselho de Ministros é detentor de nacionalidade portuguesa, conforme o despacho 9185 de Agosto de 2002, aprovado pelo Ministério da Administração Interna de Portugal.

Fonte: Club-k.net

JL CRITICOU LIDERES DA OPOSIÇÃO COM DUPLA NACIONALIDADE 

Jurista de formação, José Varela Borges é quadro do Ministério do Interior, notado a nível do regime como homem da confiança do antigo comandante-geral da Polícia Nacional Fernando da Piedade Dias dos Santos ‘Nandó’.

Em 2002, quatro meses depois de requerer a nacionalidade portuguesa, José Borges, na altura ostentando a patente de superintendente-chefe da Polícia Nacional, foi levado para o executivo pelas mãos de ‘Nandó’, que o fez director de gabinete, quando ocupava o cargo de primeiro-ministro.

Tornou-se director de gabinete de ‘Nandó’ até ao ano de 2008, quando pediu para sair, alegando que trataria de outras questões pessoais. Diz que ‘Nandó’ havia se sentido desrespeitado, visto que Varela Gomes Borges alegara que sairia para um propósito, mas, na verdade, “desertou” para em meados de 2013 trabalhar como secretário-geral do Conselho de Ministros.

Seria no ano de 2017, já na Presidência de João Lourenço, que José Varela Borges atendeu ao convite do então Vice-Presidente de Angola Bornito de Sousa que o convidou para trabalhar como seu director de gabinete. Paralelamente, Varela Borges, que era superintendente-chefe da Policia Nacional foi graduado a subcomissário, e, no mesmo dia, graduado ao posto policial de comissário, conforme atesta a ordem do comandante-em-chefe 19/17, assinada por João Lourenço.

A POLÉMICA DA DUPLA NACIONALIDADE

Apesar da Constituição angolana não proibir cidadãos ou dirigentes de terem dupla nacionalidade, o referido tema foi ressuscitado em Angola, pelo presidente do MPLA João Lourenço, durante a campanha eleitoral de 2022. Sem nomear ninguém, João Lourenço atacou os políticos que têm dupla nacionalidade, acusando-os de “desonestos com o povo”.

“(…), Os candidatos do MPLA à Presidência da República, Vice-Presidência e deputados não têm dupla nacionalidade e não foram desonestos com o povo, os partidos onde os políticos são apenas angolanos a escolha é óbvia, ‘o candidato da UNITA Adalberto Costa Júnior’ tem dupla nacionalidade”, disse João Lourenço.

“Hoje estão a concorrer nessas eleições (Angola), amanhã vão poder concorrer às eleições nos outros países [Portugal], porque esses candidatos não são só cobardes como são também desonestos”, repontou o líder do MPLA.

A POLÊMICA DA DUPLA NACIONALIDADE

Apesar da constituição angolana não proibir cidadãos ou dirigentes de terem dupla nacionalidade, o referido tema, foi ressuscitado em Angola, pelo presidente do MPLA João Lourenço, durante a campanha eleitoral, de 2022. Sem nomear ninguém, Lourenço atacou os políticos que tem dupla nacionalidade acusando-os de desonestos com o povo.

«(…), Os candidatos do MPLA á Presidência da República, Vice-Presidência e Deputados, não têm dupla nacionalidade e não foram desonestos com o povo, os partidos onde os políticos são apenas angolanos a escolha é óbvia, «o candidato da UNITA Adalberto Costa Júnior» tem dupla nacionalidade», disse João Lourenço.

«Hoje estão a concorrer nessas eleições (Angola) amanhã, vão poder concorrer às eleições nos outros países(Portugal), porque esses candidatos não são só cobardes como são também desonestos», repontou o líder do MPLA.

LISTA DE ENTIDADES/DIRIGENTES  COM DUPLA NACIONALIDADE

Durante o mês da campanha eleitoral, o Club-K chegou a publicar certidão de nascimento portuguesa de vários membros do governo de João Lourenço. A saber:

EUGÊNIO CÉSAR LABORINHO - Ministro do Interior, dupla cidadania conforme, o assento de nascimento No 79135, passado pela conservatória dos registros centrais de Lisboa, aos 29 de setembro de 2009.

FRANCISCO PEREIRA FURTADO, Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar. Filhos de pais cabo verdianos. Pai natural das ilhas de Santiago e mãe de Santo Antão. O Jornal caboverdiano "Santiago Magazine" apresenta-lhe como dono de herdades vinícolas em Angola além de outras participações em empresas de peso nesse país, pretendia investir em Cabo Verde nas áreas de comunicação e educação, mas tudo foi abaixo depois de perder milhares de dólares. Durante uma visita a Cabo Verde, em 2016, disse a agencia InforPress, que “Sempre que temos a oportunidade de visitar Cabo Verde, aproveitamos para conviver com as nossas origens”.

MARCY CLAÚDIO LOPES - Ministro da justiça, nacionalidade portuguesa conforme o assento 27839, emitido pela conservatória dos registros centrais de Lisboa, aos 19 de Julho de 2017.

VICTOR FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES - Ministro da Indústria e Comércio, nacionalidade portuguesa conforme o assento de nascimento 23195 do ano de 2007, passado pela conservatória dos registros centrais de Lisboa.

JOÃO BAPTISTA BORGES - Ministro da Energia e Águas, nacionalidade portuguesa conforme o assento 708-A, emitido pela conservatória dos registros centrais de Lisboa, aos 03 de Julho de 1985. Obteve pelo seu progenitor Armando Borges, que é natural da freguesia de Samões, município de Vila Flor, Bragança, Portugal.

RICARDO DANIEL SANDÃO QUEIRÓS VIEGAS DE ABREU - Ministro dos Transportes; dupla nacionalidade conforme atesta o seu assento de nascimento no 12678, emitido aos 22 de Julho de 2014, pela Conservatória do registro Civil Viana de Castelo. Ricardo Abreu obteve a cidadania portuguesa por via de um bisavô materno, Diogo Filipe Sandão, natural da freguesia de São Pedro.

LAURINDA JACINTO PRAZERES, Juíza Presidente do Tribunal Constitucional. É detentora de cidadania portuguesa , conforme atesta o Assento de Nascimento numero 62026, emitido pela conservatória dos registros centrais de Lisboa, aos 21 de Outubro de 2014.

JÚLIA DE FATIMA LEITE DA SILVA FERREIRA, Juíza do Tribunal Constitucional ex - Porta Voz da CNE. Dupla cidadania conforme, o assento de nascimento No 27682, passado pela conservatória dos registros centrais de Lisboa, aos 28 de Dezembro de 2007.

MARIA TERESA MARÇAL ANDRÉ BAPTISTA BORGES, Juíza  do Tribunal Supremo, Nascida na província da Huíla.   Detém nacionalidade portuguesa.

LUIS MANUEL DA FONSECA NUNES, Governador de Benguela, nacionalidade portuguesa conforme o assento 956-D, emitido pela conservatória dos registros centrais de Lisboa, aos 16 de Maio de 1990.

FILIPE SILVINO DE PINA ZAU - Ministro da Cultura, Turismo e Ambiente. Nascido em Portugal aos 2 de Novembro de 1950. O seu pai era marítimo, nascido em Cabinda, e a sua mãe era cabo-verdiana, da familia De Pina.

ANA PAULA CHANTE DE CARVALHO “PAULINHA”, Ministra do Ambiente. Nascida em Cuvango, província da Huíla. Filha de países cabo-verdiana. A família Chantre é o clã bem presente na cultura, no nacionalismo e na governação de Cabo Verde. O antigo combatente Honório Chantre Fortes que faleceu em 2020, foi ministro da Defesa deste país. A veterana Josefina Chantre, é a fundadora da Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMC). O músico Teófilo Chantre é conhecido pelos temas da sua autoria, popularizados pela Cesária Évora.

CAROLINA CERQUEIRA - Actual Presidente da Assembleia Nacional. Renunciou a nacionalidade portugues semanas antes das eleições de 2022, depois de haver garantias de que seria a Vice-Presidente da República. Obteve a cidadania portuguesa por conta do seu pai Clementino Cerqueira, nascido em amarante, nos arredores da cidade do Porto, em Portugal, conforme lê-se o seu assento de nascimento 94418 do ano de 2009.