Lisboa – Joel Leonardo convocou, na segunda-feira, 20, uma reunião do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) durante a qual pediu para que os presidentes de comarcas de todo o país fizessem uma moção de apoio à sua permanência no cargo. De acordo com o apurado, alguns juízes aceitaram enquanto que nos bastidores, os que se recusaram alegaram que já foram usados pelo mesmo num negócio para compra de mobílias no valor de 237 milhões de kwanzas.
Fonte: Club-k.net
O mobiliário seria para às instalações de alguns tribunais municipais. Os pagamentos saíram da conta do Tribunal Supremo, mas alguns juízes, até à data presente, desconhecem o paradeiro do mesmo.
Documentos em posse do Club-K fazem prova de que, entre Novembro e Dezembro de 2021, o presidente do Supremo fez pagamentos à empresa de mobílias TELLTEX, usando uma conta da corte suprema n.º 325161240, domiciliada no Banco de Comércio e Indústria (BCI), que mais ninguém controla, excepto Joel Leonardo e uma responsável da finanças, Fátima Mendes Ferreira, que têm acesso.
CASO ICOLO E BENGO
No dia 23 de Dezembro de 2021, Joel Leonardo ordenou o pagamento do montante de 15 milhões de kwanzas à empresa Telltex (SU), Lda., para o fornecimento de mobiliário, justificando ser para o Tribunal Municipal de Icolo e Bengo. A descrição da compra consta da factura n.º 058, Guia n.º 213/221.
O pagamento foi efectuado via BCI, saindo da conta do Tribunal Supremo, para a conta TELLTEX, domiciliada no Banco Angolano de Investimentos (BAI), por via do IBAN AO06 0040 0000 8119 4814 1017 6, tendo como referência de operação é: STC/817/4/4Fev/2021.
De acordo com o que revelaram ao Club-K, há fortes suspeitas de ocorrência de simulação deste negócio, visto que alguns funcionários consultados alegam que, até ao momento, não houve mudanças de mobiliário nestas instalações descritas como estando em condições precárias.
BENGUELA
No dia 14 Dezembro de 2021, Joel Leonardo realizou o pagamento de Akz 146. 443. 372,00 alegando ser para a compra de mobiliário para o Tribunal da Relação de Benguela. No dia 23 do mesmo mês voltou a efectuar um segundo pagamento de Akz 8.523.048, 00, para a mesma finalidade: compra de mobiliário.
Em Benguela, o assunto do referido mobiliário anda à volta de um mistério, uma vez que o Tribunal da Relação passou a operar nas antigas instalações da Delegação Provincial do Banco Nacional de Angola.
Porém, fontes consultadas alegam que, quando o BNA largou as instalações, levou consigo apenas parte do mobiliário antigo, deixando a outra. Apesar de Joel Leonardo ter, supostamente feito os pagamentos para a aquisição do novo mobiliário, as reclamações no terreno são prova de que a referida Comarca ainda não viu o alegado material comprado. A ‘versão documental’ de Joel Leonardo contradiz-se com o que se constata no terreno.
LUANDA
Ainda no dia 23 de Dezembro de 2021, o juiz Joel Leonardo ordenou um outro pagamento de Akz 8 000 000,00 (oito milhões de kwanzas) a favor da TELLTEX, alegando ser para o fornecimento de mobiliário para o Tribunal Dona Ana Joaquina, cujo presidente é um juiz da sua ‘extrema confiança’ — Sebastião Jorge Bessa.
Para esta operação, foi emitida a factura n.º 054, com a guia de entrega n.º 067. Uma segunda (062) e terceira (063) facturas indicam que Joel Leonardo mandou fazer um outro pagamento de Akz 17 850 000, 00 e de Akz 16 506 000, 00, respectivamente, alegando ser para a aquisição de mais mobiliário para o referido palácio de justiça.
Fontes consultadas disseram ao Club-K que, no Tribunal Dona Ana Joaquina, não houve nesse período mudança de mobiliário. Ao contrário, as fontes aludem que o presidente da Comarca de Luanda, o juiz Sebastião Jorge Bessa, comprou, de facto, novas mobílias para o seu gabinete, deixando de parte as outras secções. E que a compra foi efectuada pelo juiz Jorge Bessa e não por Joel Leonardo.
COFRE GERAL DOS TRIBUNAIS
Em Dezembro de 2021, Joel Leonardo decidiu ainda ocupar o 10.º andar do edifício do CIF - China International Fund Angola, na Ingombota, imóvel confiscado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para acolher a sede do futuro Cofre Geral dos Tribunais.
Um mês antes, isto é, entre os dias 22, 24, 26 e 29 de Novembro, Joel Leonardo mandou pagar as facturas n.ºs 061, 062, 063, 064, alegando ser para fornecimento de mobiliário para esta nova estrutura, coordenada pelo seu primo Salomão Raimundo Kulanda ‘Salú’.
Novamente, fontes consultadas disseram ao Club-K que na altura em que um grupo se mudou para trabalhar na nova sede do Cofre Geral dos Tribunais não encontrou nenhum mobiliário novo. Ou seja, as mobílias que ali estavam haviam sido fornecidas pela Direcção do Património do Ministério das Finanças.
Cálculos feitos, o presidente do Tribunal Supremo pagou, entre Novembro e Dezembro de 2021, cerca de 237 milhões de kwanzas à empresa TELLTEX, para o suposto fornecimento de mobílias para os tribunais de Icolo e Bengo, da Relação de Benguela, Dona Ana Joaquina (Luanda) e para o Cofre Geral dos Tribunais.
A empresa TELLTEX, usada nestas referidas operações, foi fundada aos 29 de Novembro de 2016, com sede no distrito Urbano da Ingombota, Bairro dos Coqueiros, Rua Duarte Lopes, Prédio n.º 23, em Luanda. A empresa pertence a Pedro Miguel Albuquerque Gomes Telleira Teixeira.
VIOLAÇÃO À LEI
Segundo consultas, Joel Leonardo efectuou os pagamentos à empresa TELLTEX sem o conhecimento e a aprovação do Plenário do Tribunal Supremo, ao arrepio do artigo 32.º, que governa a corte suprema.
Na qualidade de órgão máximo desta corte, é o Plenário que tem a competência de “autorizar as despesas que, pela sua natureza ou montante, ultrapassam as competências do presidente do Tribunal, nos termos estabelecidos” na referida lei.
Entretanto, Joel Leonardo fez tudo sem a aprovação do Plenário, gerando agora suspeitas de que tenha tomado proveito pessoal ao realizar pagamentos para a compra de mobiliários que se encontram em lugar incerto.
Havendo dúvidas sobre a existência das mobílias e a transparência do negócio, o Club-K, tentou, sem sucesso, contactar Joel Leonardo através do seu terminal telefónico pessoal (940XXX186).
Na ausência de resposta, o Club-K deixa no ar algumas questões que gostava de ver respondidas em sede de contraditório.
Questões
1. Que ligação tem o senhor brigadeiro reformado e presidente do Tribunal Supremo com a empresa TELLTEX, ou com o seu proprietário Pedro Miguel Albuquerque Gomes Telleira Teixeira?
2. Por que recorreu aos serviços da TELLTEX, sem concurso público? Como está empresa chegou até a distinta corte do supremo ?
3. Por que o senhor juiz Joel Leonardo contratou uma empresa na capital do país para fornecer mobílias em Benguela, que fica a 540 quilómetros de Luanda? Porque razão a compra destas mobílias não obedeceu o previsto em matéria de aquisição do património do estado ?
4. Desde que assumiu a presidência do Supremo, quantas vejas deixou de informar o Plenário sobre os negócios que realiza em nome desta corte?
5. O senhor juiz-conselheiro presidente do Supremo pagou, alegadamente, mobílias para o Tribunal de Icolo e Bengo, mas os funcionários destas instalações alegam que nunca viram os móveis. Até que ponto não se está diante de uma simulação de compras?
6. O senhor realizou três pagamentos para a compra de mobiliário para o Cofre de Justiça, porém, funcionários deste órgão atestam que não há mobílias novas no 10.º andar, que acolhe este organismo. Onde estão as mobílias e os comprovativos de entrega destas ?
