Lisboa – A Câmara Criminal do Tribunal Supremo, responsável pelos casos que envolvem práticas de corrupção, não julga processos desde Novembro de 2022. O assunto foi levantado na passada quarta-feira, 22, durante uma reunião de apresentação dos novos juízes, conduzida por Joel Leonardo.
Fonte: Club-k.net
Analista contraria tese de que justiça esta mais actuante
Na reunião, Joel Leonardo citou o número de processos julgados por cada juiz-conselheiro desde o final do ano passado até à presente data, tendo insinuado que a morosidade na conclusão destes trabalhos foi uma das razões que o levou a propor o alargamento de número de juízes do Plenário da suprema corte.
Para além da Câmara Criminal, ficou-se a saber que a Câmara do Trabalho se encontra “paralisada” desde Dezembro do ano passado, por conta da sua presidente, juíza Maria Teresa Marçal Baptista Borges, que esteve durante algum tempo em gozo de férias em Portugal.
Teresa Marçal é a juíza relatora do recurso apresentado pelo antigo director do Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA) Manuel Rabelais. Em meios da magistratura, alega-se que a juíza esteja a ser pressionada por Joel Leonardo e Daniel Modesto, que aplicou a pena de 14 anos.
A pressão visaria a não redução da pena, para fins que se supõe semelhantes ao que fizeram com Augusto Tomás. Na sequência das pressões, a juíza pediu férias prolongadas e seguiu para Portugal.
A veneranda regressou a Luanda no passado dia 19 de Março, depois de comunicada de que deveria estar em território nacional, para, na qualidade de presidente de Câmara mais antiga, assumir a presidência das sessões de julgamento do Plenário, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) estiver a investigar os escândalos de corrupção envolvendo Joel Leonardo.
A quando da tomada de posse dos novos juízes que entraram no Tribunal Supremo, o Presidente da República lamentou os acontecimentos (envolvendo Exalgina Gambôa e Joel Leonardo) na justiça angolana, mas, mesmo assim, considerou que “devemos ser honestos em reconhecer que a justiça angolana está cada vez mais dinâmica atuante e a cumprir o seu papel que dela se espera”.
Visão contrária a do chefe de Estado angolano tem o jornalista Jorge Eurico, que, a seu ver, “a Justiça angolana está, isto sim, desacreditada e cada vez menos actuante. O dinamismo, este, está muito aquém da pujança possível e desejável. E, por isso mesmo, o papel que desempenha é risível e bastante sofrível”.
“Para sustentar a minha posição, bastará revisitarmos os processos contra Augusto Tomás, o ‘processo BNA’ e o ‘processo contra Higino Carneiro’ para surpreendermos neles os caminhos sinuosos e pérfidos da justiça angolana”, apontou Jorge Eurico, notando que “o que está cada vez mais dinâmica é a corrupção política e económica, da qual o senhor Presidente da República se tornou um agente activo”.
