Luanda - Cidadãos vítimas de demolições de residências no bairro 70, arredores do aeroporto doméstico “17 de Setembro”, na província de Benguela, acusam a empresa “Cetenco Engenharia Lda”, de estar a praticar actos de burla e abuso de poder, sendo a mesma sociedade que primeiro vendeu lotes de terrenos no seu projecto habitacional, anos depois surge com demolições, “simulando” litígio na gestão da empresa, entre o casal Eliseu Luís dos Reis e Ana dos Reis.

Fonte: Club-k.net

O escritório de advogados “Sérgio Raimundo e Advogados”, representante de um dos sócios da Cetenco, na província de Benguela, de acordo com a fonte do Club-K, é supostamente conivente pelos danos causados aos cerca de dez lesados, sendo este escritório que no pretérito dia 26 de Janeiro do ano em curso convocou os munícipes a comparecerem no seu escritório, pela 14h30, onde, na ocasião, foram exigidos a renegociar os lotes de terrenos na ordem de 3 a 5 milhões de kwanzas, embora alguns já tivessem pago na totalidade, há anos.

De acordo a fonte deste portal, preferindo anonimato, o grupo de moradores, titulares de lotes de terrenos e de obras avançadas negaram as exigências feitas pelo representante do escritório “Sérgio Raimundo e Advogado”, pelo que terá desencadeado, dia 2 de Março, por volta das 6h30, a onda de demolições com a presença de dois supostos advogados do escritório “Sérgio Raimundo e Advogados”, protegidos por uma empresa de segurança privada “Videovigilância”, por ordem de Ana dos Reis, por sinal, esposa de Eliseu Luís dos Reis, este sócio-gerente da “Cetenco Engenharia Lda”, que inicialmente havia comercializado os lotes de terrenos, num valor superior a 1 milhão de kwanzas.

“Compramos os terrenos às mãos de um dos sócios, o senhor Eliseu Luís Reis. No dia 27 de Janeiro, surge o escritório Sérgio Raimundo, como representante da senhora Ana dos Reis, esposa do senhor Eliseu dos Reis, alegando que tinham ganho um litígio sobre o terreno, e que nós tínhamos 72 horas para negociar, voltando a pagar 3 a 5 milhões de kzs, ou seríamos desalojados, para quem já vive no local. No dia 3 de fevereiro, surgiram notificando-nos que devíamos comparecer no dia 6, para assuntos do nosso interesse, na sala do cível e administrativo do Tribunal de Benguela, posto lá, disseram que foi um erro, não devíamos ser notificados porque somos terceiros do processo, portanto, o processo decorreria e deveríamos ser constituídos assistentes ao processo. Para o nosso espanto, infelizmente, no dia 2 de Março, começaram a demolir sem mandado algum”, explicou uma das lesadas.

Por outro lado, a fonte considera “uma clara evidência de crime, de abuso de poder e de autoridade por parte do escritório de advogados de “Sérgio Raimundo”, representado na província de Benguela pelo advogado José Faria, pelo facto de não ter sido ordenado por nenhum tribunal, sem exibirem nenhuma ordem judicial, nem se terem feito acompanhar dos órgãos competentes, em casos do gênero”.

Materialidade dos factos

Segundo apurou o Club-K, o facto remonta há cerca de dez anos, sendo a “Cetenco Engenharia Lda”, de gestão portuguesa, é uma sociedade de três sócios, José Luís, Arlindo da Luz Henriques e Eliseu Luís dos Reis, este último a quem os outros dois sócios outorgaram poderes para exercer a gestão ordinária da sociedade, como sócio-gerente, desde o ano de 2013, onde, a data dos factos, não aparece qualquer sócia com nome de Ana dos Reis.

Neste período, Eliseu dos Reis, por motivos de doença, teria passado uma procuração à sua esposa Ana dos Reis, para o substituir nos actos da gestão corrente da sociedade, quando, na verdade, o seu esposo já havia comercializado alguns lotes de terrenos a terceiros com direito a contrato de promessa, de cordo com a versão dos factos.

Ana dos Reis, tendo assumido a gestão total da “Cetenco Engenharia Lda”, pelos poderes conferido pelo seu esposo, foi comercializando alguns espaços que lhe tinham sido concedido, até Eliseu dos Reis ter se recuperado da doença. Por conseguinte, Eliseu dos Reis solicita a revogação da procuração à sua esposa para que ela deixasse de exercer a gestão que lhe havia sido temporariamente outorgada, Ana dos Reis não se conformando com a perda da gestão do imóvel para o seu próprio esposo, não aceita devolver a procuração, avança a fonte.

Com recurso ao Tribunal de Comarca de Benguela, diz a nossa fonte, Eliseu dos Reis requereu uma providência cautelar, contra a sua própria esposa, para que lhe fosse devolvido a titularidade da gestão da Cetenco, sendo que numa outra acção judicial, Ana dos Reis também recorreu contra o seu próprio esposo ao tribunal, pedindo o mesmo. Assim estava declarada o fogo cruzando entre o casal dos Reis na disputa pela gestão da venda de terrenos pela “Cetenco Engenharia Lda”, o que, no entender os lesados, trata-se de suposta burla arquitetada pelo casal, que agora estão reconciliados, promovendo encenações judiciais para confundir a opinião pública de haver litígio. “Ana dos Reis não tem legitimidade para disputar com o seu esposo em tribunal, até porque nunca foi sócia da empresa”, disse o interlocutor do Club-K.

Entre os dois processos requeridos pelo casal dos Reis, com a mesma finalidade, no ano de 2013, diz uma fonte próxima à direcção da sociedade, o tribunal julgou apenas a providência cautelar de Ana dos Reis, com a decisão judicial nos seguintes termos; “O tribunal orienta que se deva, assim, devem ser recuperados e restituídos as instalações da Cetenco Engenharia Lda”, para o efeito, foi requisitado força pública para que pudesse realizar este acto, o de devolver a gestão a Eliseu dos Reis, com base na sentença do tribunal, uma vez que Ana dos Reis nunca foi sócia, apenas esposa do sócio-gerente.

A fonte suspeito uma esta acção qualificada como tentativa de burla por parte do casal dos Reis, uma vez que os demais sócios, nesta altura a residir em Portugal, não se pronunciam a respeito e aparece a esposa do sócio-gerente a demolir as residências que o sócio legítimo vendeu, quando o casal aparenta estar reconciliados e ninguém reage.

Os esforços para entrar em contacto com os envolvidos na denúncia, pelo menos por telefone, para o direito de resposta, foram fracassados.