Lisboa – Ao contrario de dados provisórios de um breve relatório da Procuradoria Geral da Republica, indicando que o Presidente do Tribunal Supremo autorizou o pagamento de 16 944 000, 00 kz (dezasseis milhões, noventos e quarenta e quatro mil kwanzas) à empresa ULONGUIÇO, detida pela sua sobrinha Irina Apolinário, dados mais actualizados apontam que no total esta empresa recebeu num único dia 30 milhões de kwanzas de pagamento (ver recibos em anexo) de alegados serviços de limpeza, que nunca foram realizados.

Fonte: Club-k.net

PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA QUE NUNCA FORAM REALIZADOS 

Segundo investigações do Club-K, quando em finais de 2019, o juiz Joel Leonardo assumiu a presidência do Tribunal Supremo, convidou a sobrinha Irina Isabel Gomes Martins Apolinário, na altura trabalhava no banco BFA, para trabalhar no departamento das finanças da corte suprema. Irina é casada com João Fernando Apolinário, sobrinho de Joel Leonardo que também esteve a trabalhar como diretor dos transportes do TS.

No dia 04 de Novembro de 2020, Irina Apolinário tornou-se subscritora da conta do Tribunal Supremo. Em Janeiro de 2021, Joel Leonardo nomeou a sobrinha (Despacho n.º 3/21) para ocupar o cargo de Secretária Geral deste Tribunal. Passado um ano, a nomeou (Despacho n.º 6/2022) como Chefe do Departamento de Administração e Gestão do Orçamento do Supremo. Nesta qualidade Irina Apolinário, já controlava as finanças do Tribunal Supremo, tornando-se assinante das contas da instituição, junto com Joel Leonardo e com a financeira Fátima Mendes Ferreira, abrindo assim caminho para um golpe financeiro contra esta corte Supremo.

Segundo documentos consultados pelo Club-K, a fraude financeira envolvendo a empresa ULONGUIÇO, começou a ser assinalada quando aos 2 de fevereiro de 2022, o Presidente do Supremo Joel Leonardo por via da resolução (2/2022), criou uma comissão de gestão e instalação do futuro Cofre Geral dos Tribunais (CGT), que operava no 10 andar do prédio do China International Fund (CIF) na rua congresso do MPLA, em Luanda. Antes do funcionamento da sede do futuro CGT, isto é, aos 23 de dezembro de 2021, o Presidente Joel Leonardo mandou fazer, de uma só vez, oito transferências em tranches de Kz 4 236 000, 00, que se totalizaram em 34 milhões de kwanzas a favor da empresa da ULONGUIÇO, em que iria Apolinario detém 25% .

A saber:

1 - Kz 4 236 000, 00 (Referencia 325146486)
2- Kz 4 236 000, 00 (Ref: 325146491)
3- Kz 4 236 000, 00 (Ref: 325146494)
4- Kz 4 236 000, 00 (Ref: 325174404)
5- Kz 4 236 000, 00 (Ref: 325174402)
6- Kz 4 236 000, 00 (Ref: 325174401)
7 - Kz 4 236 000, 00 (Ref: 325174400)
8 - Kz 3 882 000, 000 (Ref: 325163299)

As oito transferências (ver facturas em anexo) foram feitas no balcão 4 de Fevereiro do banco BCI, a partir de uma das subcontas do Tribunal Supremo com n.º 1139557/10/005. Os pagamentos foram transferidos para a conta da ULONGUIÇO, no banco BAI (IBAN AO06004000006103585810174.)

Os pagamentos antecipados para os alegados serviços de limpeza que a ULONGUIÇO iria realizar nos escritórios do Cofre Geral dos Tribunais (CGT), seria entre o dia 31 de Dezembro de 2021 e 9 de Junho de 2022. De acordo com fontes consultadas, durante este período a empresa da sobrinha de Joel Leonardo nunca foi vista a realizar nenhum trabalho de limpeza. “A empresa ULONGUIÇO foi paga mas nunca prestou nenhum serviço”, revelou ao Club-K, uma fonte conhecedora do assunto, enfatizado que “não existe folha de serviço que atesta que o serviço foi prestado”.

No relatório provisório de 30 de março que a PGR enviou ao Presidente da República João Lourenço, sobre os desvios de fundos no Tribunal Supremo, o órgão dirigido por Pitta Groz, considera que ao fazer pagamentos para serviços que nunca foram prestados, o Juiz Joel Leonardo terá cometido o (1) crime de peculato, previsto e punido pelo artigo 362 do código penal; (2) enriquecimento sem causa, punido nos termos do artigo 37, da lei da probidade pública e o (3) crime de infidelidade, previsto e punido pelo artigo 426 do código penal de Angola.