Luanda - A dinâmica das relações diplomático-internacionais além de ser complexa e difícil de ser gerida pelos Estados por causa dos contrastes dos interesses geoeconômicos e geopolíticos, obriga e impulsiona directa ou indirectamente o envolvimento das organizações regionais, internacionais e multinacionais, na mediação e gestão das crises nas cooperações entre os actores do sistema internacional.

Fonte: Club-k.net

A diplomacia faz-se usando uma série de meios e instrumentos e a inteligência é um desses principais instrumentos e mecanismos das relações internacionais que têm como objectivo garantir a segurança do Estado e o equilibrio internacional.

A inteligência é a produção de conhecimento, é colecta e análises de dados, que servem de meios estratégicos na tomada de decisões para a projecção e programação de políticas públicas e públicas de Estado. Mas o que acontece nas instituições diplomáticas e nas organizações internacionais obedece um critério diferente de inteligência (sem entrar nos detalhes técnicos e no seu funcionamento concreto) os diplomatas responsáveis pela colecta de informações devem ser os mais especialistas possíveis na busca de dados confidenciais ou dados classificados.

O artigo 3.º alínea d, das Convenções de Viena de 1961 sobre as Imunidades Diplomáticas, deixa claro que, se um governo necessita de informações relevantes ou informações sensíveis, o Estado acreditante deve pedir tais informações junto do Estado acreditador, ou seja, o governo interessado deve “inteirar-se por todos os meios lícitos das condições existentes e da evolução dos acontecimentos no Estado acreditador e informar a esse respeito o Governo do Estado acreditante”. Esta é a via legítima nas relações político-diplomáticas mas na prática os Estados usam muitas das vezes formas adversas e paralelas na aquisição de materiais de inteligência. Isto na maioria dos casos pode causar descontentamento por parte de governos aliados e por parte de governos opositores ou potenciais inimigos, outras vezes isso pode causar roturas nas relações biltarais, além de fechamentos de embaixadas e de consulados, expulsão de diplomatas declarados pelo Estado acolhidor de persona non grata (Art. 9 CVRD).

A inteligência de Estado exige grandes investimentos, quanto maior for o investimento maior será a sua actuação e execução dos trabalhos de espionagem. Esses investimentos servem para formar novos agentes especiais e secretos, servem para recrutar novos membros ou funcionários, servem para comprar mentes (agentes duplos, informantes governamentais, informantes militares, informantes civis de órgãos de defesa e segurança de outros Estados ou organizações), além de outros investimentos que podem ser alocados para acções de aquisição e modernização de meios técnicos e avançados, voltados para proteger os dados sensíveis do Estado (contra-inteligência).

Em política nada é preto no branco, nem branco no preto, não existem fórmulas mágicas para se alcançar resultados, o que se exige para tal fim é o trabalho árduo, programas, projectos de Estado, competência, responsabilidade, eficácia e eficiência na execução de estratégias de Estado. Se não tem isso o Estado será/ficará sempre vulnerável em todos os âmbitos: econômico, social, cultural, político, diplomático e militar. Essas vulnerabilidades são evidentes nos países africanos, se olharmos por exemplo para os seus serviços de inteligência e de contra-inteligência a desorganização é acima da média, os países africanos nem mesmo possuém um modelo concreto de Defesa Nacional nem uma estratégia eficiente de política de Segurança Nacional.

Nas relações internacionais os serviços secretos actuam seguindo procedimentos deontológicos e profissionais de alto nível, actuam seguindo padrões especializados, esses padrões obedecem alguns critérios de extrema importância, tais como: competência, sigilo, responsabilidade, fontes seguras de colecta de informações, relações públicas, serenidade, simplicidade, estabilidade emocional e familiar, talentos diversificados, entre outras qualidades que ajudem na actuação do trabalho.

A inteligência de Estado ela é extensiva, ela está presente em todos os órgãos e instituições público-sociais, tratando-se disso, qualquer um (em base ao seu nível de preparação e qualificação) pode ser um agente especial ou secreto: teu professor pode ser um agente secreto, estudantes comuns, tua namorada, teu irmão, teu Pai, tua Mãe, tua mulher, teu vizinho ou colega de curso ou colega de ginásio, teu/vosso médico de família, teu melhor amigo, teu padrinho de baptismo ou de casamento, o Padre/Pároco na qual tu vais sempre confessar teus pecados e falhas no final de cada mês ou fim de ano, teu DJ, teu motorista, teu mordomo, teu personal trainer, tua cozinheira, teu guarda-costas, tua secretária, teu melhor amigo, tua filha ou filho, tua amante, superiores religiosos, você mesmo, lavadores de carros ou vendedores ambulantes, jornalistas, decanos, reitores universitários, PCAs, dirigentes públicos e privados, missionárias (madres), para não citarmos militares e policiais, ou seja, qualquer um pode ser um espião ou agente secreto tudo em nome da Pátria e da segurança do Estado.

Trabalhar como agente especial é uma profissão como qualquer outra, teoricamente (em base o ensinamento académico destas áreas) não tem nada de negativo nisso, é uma profissão nobre porque está em causa a Segurança Nacional, é uma profissão tão importante quanto a profissão de Professor, de Médico ou regulador de trânsito, a diferença está na forma de actuação, de execução e no nível de profissionalismo e sigilo que esta profissão pede e exige.

Países evoluídos (sobretudo potências militares, econômicas e diplomáticas) além de investirem pesado nos seus serviços secretos, aplicam em campo todas as técnicas possíveis de colecta de informações, como: Inteligência por fontes humanas; Inteligência por imagens; Inteligência por sinais; Inteligência Geográfica; Inteligência por assinantura de Alvos; Inteligência de fontes abertas; Inteligência Cibernética; Inteligência Técnica; Inteligência sanitária; Inteligência corporativa; econômica e comercial, entre outras formas de inteligência existentes.

Os países africanos quase todos de regra geral (dentro dos seus órgãos de defesa e segurança) conseguem mais aplicar a Inteligência por fontes humanas e a Inteligência por fontes abertas. Essas inteligências são comuns e básicas na espionagem (ainda assim dá-se a falta de maior profissionalismo) todos os outros tipos de inteligências acima mencionado os governos africanos pouco aplicam, ou seja, não conseguem aplicar. O problema central por detrás disso está na falta de qualificação adeguada por parte dos tomadores de decisões e por parte dos agentes de campo.

Outro grave problema é a falta de investimento nas formações de especialização nas áreas de inteligência e de contra-inteligência, isso é mais que fundamental porque o mundo da inteligência é um mundo amplo/vasto, cada um deve actuar na sua área de especialização, tal igual funciona noutros campos de estudo, por exemplo a inteligência sanitária exige um nível específico de inteligência, se os teus agentes não entendem eficazmente da coisa como darão conta de um ataque terrorista com armas químicas ou armas biológicas? Isso é apenas um dos exemplos, tal igual os países africanos não têm satélites militares, satélites comerciais, satélites de comunicação, satélites de investigação científica e de exploração territorial ou geográfica, como dariam conta de que estão sendo roubados dados sensíveis ou que estão sendo escutados e monitorados 24/24 horas ao dia?

Líderes africanos precisam repensar suas estratégias, o continente carece de um projecto efectivo em termos de defesa e segurança, meus amigos ocidentais têm grandes quantidades de arquivos sensíveis e classificados sobre os governos africanos, arquivos que detalham as vulnerabilidades das nossas instituições estatais. Isso em caso de intervenção (militar/paramilitar/sabotagem ou conspiração institucional) com ajuda externa em pouco tempo vários governos africanos seriam tomados de assalto, basta vermos os constantes golpes de Estados que estão acontecendo ultimamente em África, é tudo fruto destas vulnerabilidades existenciais.

Em política a regra principal não é a verdade mas sim como ela se parece, mas nos serviços de inteligência e de contra-inteligência a dinâmica é diferente, aqui a verdade precisa mesmo ser verdade, não deve parecer verdade, se parecer verdade e não ser verdade, isso colocaria em risco a segurança do Estado. Nessa senda os diplomatas junto com outros agentes dos seus próprios governos precisam traçar projectos adeguados e estratégicos de como contribuir com informações relevantes para a segurança e para os interesses do próprio Estado. Isso é feito tanto pelos diplomatas que representam o seu País junto dos Estados acreditadores quanto pelos diplomatas que representam o seu País junto de organizações regionais e internacionais, a dinâmica é completamente a mesma, apenas muda a modalidade de execução das inteligências, a finalidade é sempre a mesma: proteger o Estado dos inimigos internos e externos.

N.T: Este artigo foi escrito de forma genérica, não se entrou nos detalhes técnicos muito menos nos detalhes de como realmente funcionam os serviços de inteligência nas Embaixadas e nas Organizações Internacionais, o objectivo era apenas fazer um flash, incentivar aqueles que têm inclinação pra isso, caso um dia desajarem entrar nos órgãos de defesa e segurança do Estado. A Academia Venâncio de Moura precisa ver todas estas questões pontuais a favor dos diplomatas angolanos, a diplomacia é dinâmica demais, é necessário que se criem formações específicas de alto nível.

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Por: Leonardo Quarenta
Ph.D em Direito Constitucional e Internacional
Mestrado em Relações Internacionais: Diplomacia, Mediação e Gestão de Crises
Formação em Conselheiro Civil e Militar
Formação em Geopolítica de África: O Papel da CPLP na Segurança Regional