Luanda - O Estado encaixou 33,8 milhões USD em receitas fiscais com a exportação de diamantes nos primeiros três meses do ano, 12,1% a menos que o valor registado em igual período do ano passado, quando o fisco arrecadou 38,5,7 milhões, indicam os dados da Administração Geral Tributária (AGT) publicados este mês.

Fonte: Expansão

Contas feitas indicam que a receita em Kwanzas também está em queda. Durante o período em análise, a receita arrecadada em Kz cifrou-se em 17 mil milhões Kz, menos 11,7%, que o valor arrecado em 2022. Nos primeiros três meses de 2023, indica a AGT, no mapa da receita fiscal dos diamantes, os operadores do subsector diamantífero venderam 2,7 milhões de quilates, representando uma aumento de 47,4% face ao ano passado, quando foram produzidos 1,8 milhões de quilates.

A receita bruta registada entre Janeiro e Março foi de 452,7 milhões USD, uma quebra de 12%, comparativamente a igual período do ano passado. Isto é, o Estado recebeu em imposto industrial e royalties pagos pelas empresas apenas 7,5% da receita bruta resultante da venda de diamantes. Nos primeiros três meses venderam- se mais diamantes que o ano passado, e menos receitas, que significa que os preços médios por quilate também caíram.

A justificação, de acordo com os operadores e especialistas, é que o mercado internacional ainda está a ressentir- se das sanções impostas à Alrosa, mas também acreditam que há melhorias no mercado angolano, sobretudo ao nível da transparência. Assim, a nova governação do sector mineiro e a transparência na política de comercialização de diamantes tem permitido atrair mais investidores.

A entrada em Angola da multinacional Rio Tinto e o regresso da De Beers são os exemplos desta abertura do mercado de diamantes angolanos. Especialista reconhecem que o percentual do negócio dos diamantes que fica para o Estado ainda é diminuto e lembram que é preciso rever a tributação dos diamantes e criar mais benefícios para as populações onde são desenvolvidas as minas.

A ideia é de tentar olhar para a tributação do sector do petróleo e gás, onde o percentual que fica para o Estado em impostos é duas vezes superior do que o que o Estado arrecada com os a exploração e comercialização de diamantes.