Lisboa - O Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço e o Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo estarão com posições contrarias quanto a dinâmica da justiça em Angola. Lourenço, entende que a justiça está mais atuante, já Joel Leonardo apresenta dados estatísticos de números de processos em atrasos que contrariam a posição de João Lourenço.
Fonte: Club-k.net
CÂMARA DO CRIME TEM 1874 PROCESSOS PENDENTES
No passado mês de março, o Chefe de Estado, considerou, que “apesar dos lamentáveis acontecimentos (caso Exalgina Gamboa e Joel Leonardo), devemos ser honestos em reconhecer que a Justiça angolana está cada vez mais dinâmica, actuante e a cumprir com o papel que dela se espera”. João Lourenço proferiu estas declarações na cerimónia de empossamento de oito novos juízes designados para o Tribunal Supremo, cujo acto decorreu no Palácio Presidencial da Cidade Alta.
Passadas duas semanas, o Tribunal Supremo, apresentou - na sua pagina do facebook - dados que colidem que as declarações de João Lourenço. Na sequencia do plenário do Supremo que visou redistribuir os novos juízes para as diferentes camarás, este órgão divulgou que a câmara do crime “tem 1874 processos pendentes”, o que denota paralização.
Dirigida pelo Juiz conselheiro Daniel Modesto Geraldo, a câmara do crime é a estrutura do Tribunal Supremo que julga casos de corrupção envolvendo altos funcionários do governo. A mesma não julga processos desde Novembro de 2022, o que implica dizer que está há seis meses paralisada, e sem condenar casos de corrupção em Angola.
A ausência de dinamismo da justiça angolana tem como exemplo emblemático o processo numero 573/13 que decorre no Tribunal do Lobito há 27 anos. Em 2009, o Tribunal Supremo produziu um acordão em 2009. A sentença de execução é desde 2013, e nunca foi cumprida. Este processo tem como queixoso um ex oficial da marinha angolana Francisco Guedes que em 1978 participou na fundação da esquadrilha de desembarque das Forças de Marinha no Cuito Cuanavale.
Há precisamente um ano ameaçou fazer uma greve de fronte ao gabinete do Juiz Presidente do tribunal Supremo Joel Leonardo, para exigir celeridade da justiça, conforme lê-se na convocatória enviada aos órgãos de comunicação social.
“Estimados compatriotas.
Estarei amanhã às 10:00 no Tribunal Supremo, para cobrar ao Venerando Juiz Presidente, uma sentença proferida em Acórdão em Abril de 2009, cuja execução não se efectiva, num completo atropelo ao artigo 177° nr 1, 2 e 3 da Constituição da República de Angola a que todos nós, sem excepção devemos obediência.
Permanecerei nas instalações do Tribunal Supremo, numa espécie de GREVE, o tempo que for necessário, 24 horas... dois dias uma semana, até sua resolução definitiva. Solicito a colaboração dos órgãos da comunicação social para a cobertura deste acto.
É NECESSÁRIO E URGENTE, COLOCAR O PODER JUDICIAL SOBRE OS CARRIS.
Conto com a vossa colaboração
Os meus agradecimentos antecipados.
Francisco Guedes
Tel: 923401479/91251231
E-mai: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.”
