Londres - Em processo Nº 188/2010, de policia correcional, também conhecido por "PROCESSO DE ACUSAÇÃO DE CORRUPTO O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO NAMIBE ANTONIO VISSANDULA", foram ouvidos em sessão de audiência, os arguidos: Fabio Alexandre Morais da Silva, solteiro, padeiro de profissão, natural do Namibe, filho de Orlando Rodrigues da Silva de Maria José Morais Rodrigues da Silva; Pedro da Conceição do Carmo m.c.p.Drup, solteiro, natural do Namibe, filho de João Baptista do Carmo e de Maria Manuela da Conceição e o arguido Natalino Domingos Tchipango Cassela m.c.p. Mingo, solteiro, natural do Namibe,filho de Vitorino Venâncio Cassela e de e de Leonarda Angelina Tchipando, todos indiciados no crime de difamação e calunia.
Fonte: Club-k.net
A sessão de julgamento bastante contestada, foi conduzida pelo juiz de causa Modesto Geraldes Daniel, também conhecido por sobrinho do Juiz Presidente, o procurador provincial da Republica Herculano Chilanda, representou o Ministério Publico. A sessão que devia acontecer as 9H00, só deu inicio as 10H00, pois esta em causa a presença de alguns jornalistas de imprensa privada que acabaram por serem expulsos da sala de audiência, conjuntamente oa familiares dos dos arguidos.
A sala de audiência que estava abarrotada de gente, ficou reduzida aos juízes, procurador, argüidos e declarantes, a pedido do Juiz Presidente do tribunal do Namibe Antonio Vissandula ao juiz de causa Modesto Daniel Geraldes, este que sustentou os artigos 593 e 407, todos do código penal, que segundo o Juiz, está em causa o bom nome do Juiz Presidente. Exaltado, O Juiz Antonio Vissandula frisou que muitos nesta cidade, andam por detrás deste processo, julgando que o carro que tenho, me foi oferecido. Eu tenho aqui neste processo documentos que confirmam em como comprei o carro através do banco.
Historia de mais este caso que pela segunda vez envolve o nome do Juiz Presidente do tribunal do Namibe Antonio Vissandula, depois do caso casa Albino e casa J.Leitão, com as mesmas acusações de envolvimento de corrupção.
Em Março de 2006, o Coronel das FAA Vitorino Venâncio Cassela, então chefe de estado maior do Comando de Zona Militar Namibe das FAPLA, até em 1992, pediu empréstimo um valor de 8.000.00 USD aos seus sobrinho Tomas Dala Benguela, com quem vivia em sua casa, nos anos 1990-1991, a titulo devolutivo, mediante a hipoteca de uma viatura Hiace Nissan Caravan de matricula NBA-36-03, (16 lugares), comprada na avozinha trading, aos preço de 12.000 USD. Vitorino Cassela colocou ainda a disposição de seu sobrinho a probabilidade de poder vender esta mesma viatura ao preço real do custo ou 8.000.USD para a cobertura da dívida.
Volvido um ano, depois do tido encontrar-se na Namíbia em tratamento médico, segundo o visado, o sobrinho apresentou queixa ao tribunal da Huila, reclamando 17.000.00 USD, dos 8.000.00 USD emprestados, acrescidos de juros de mora. O sobrinho apresentou igualmente a residência do tio, casa nº16 sita na rua cidade de Lisboa, no bairro Said Mingas, ou seja Alvalade do Namibe.Em 12 de Agosto de 2009, por ordem do tribunal da Huila em documento assinado pelo juiz Presidente do Tribunal Provincial da Huila Leonardo Tchitungo, o tribunal do Namibe, procedeu ao despejo da família, filhos e sobrinhos (sete crianças menores) do Coronel Vitorino Venâncio Cassela. As crianças permaneceram no passeio da casa durante uma semana, em gesto de repudio. As forças policiais mandatadas pelo Juiz presidente do tribunal do Namibe, escorraçaram as crianças e o filho mais velho que viria responder em juízo por supostas acusações de difamação e calunias, naquela altura já tinha sido vitima de ameaças de cadeia pelo tribunal do Namibe.
No dia 19 de Agosto, o visado, conforme o termo de entrega ao tribunal da Huila, assinado pela Advogada constituinte, a Dra Idalinda Rodrigues, procedeu ao deposito de 17.000.00 USD, até então cobrados pelo sobrinho, dos 8.000.00USD solicitados anteriormente. O tribunal deu por recebido o valor, mas depois da por inválido, incompreensivelmente o despacho anterior. Os 17.000.00 USD até a presente data, encontram-se depositados nos cofres do tribunal Provincial da Huila. No meio de tudo isso, apareceu na cidade do Namibe Tomas Dala Benguela, prestando declarações na Rádio Namibe, assumindo a propriedade da casa do tio, admitindo já na altura a venda do imóvel e comprar um apartamento para os primos, neste caso os filhos do tio em conflito no caso.
A sociedade Namibense apoquentada com a questão, obrigou o procurador Provincial Adjunto Agostinho Calukembe, ir a Radio Namibe, esclarecendo que os procedimentos administrativos do processo não permitem vender a casa nos moldes frisados. Por incrivel que pareça,a casa do Coronel Vitorino Venâncio Cassela, foi vendida, ao empresário Carlos da JOFER, ao preço de 350.000.00 USD americanos. O coronel Vitorino Venancio Cassela, pos-se a mão a cabeça, vendo os navios a passar, sem qualquer restituição. O mais caricato é que a viatura Nissam Armada (viatura de luxo), propriedade do Empresário Carlos da JOFER, passou a circular nas mãos do Juiz Presidente do Tribunal do Namibe, figura envolvida no processo de despejo, quiça no negocio de venda, em representação do tribunal condenatório da Huila.
No mês de Março, aquando das corridas de automobilismo, um jovem de nome Careca, residente no bairroda facada, depois de ter acidentado e embatido, com a sua viatura starlet, nas novas bombas de combustiveis, junto do estadio Joaquim Morais, causando danos, foi detido pela policia. Posto na cadeia da policia de investigação criminal, encontrou-se com outros jovens conhecidos, um doas quais,o filho do falecido segundo Secretário Provinciasl do MPLA, Domingos Capeua, de nome Paulino Miguel Capeua, este que se encontrava detido, por ter discutido a fazenda de seu pai também usurpada por alguém e também sob alçada do Juiz Presidente do Namibe Antonio Vissandula, segundo Paulino Miguel Capeua. cada um entre amigos detidos explicando o motivo da detenção de cada um, o jovem Careca que se identifica de sobrinho do Juiz Presidente do tribunal do Namibe Antonio Vissandula, disse, segundo a confirmação de mais de dois amigos detidos, lamentaram o sofrimento porque passa Mingloy,Natalino Domingos Tchipango Cassela, despejados de casa.
O suposto sobrinho do Juiz Presidente abriu o jogo e disse que a casa do Mingloy já estava vendida ao Senhor Carlos da JOFER, ao preço de 350.000.00 USD.O Drup, Fabio e eu fomos intermediário, a mim, deram-me uma fezada de cinco paus. O Drup recebeu 50.000.00 USD e o Juiz Presidente do tribunal do Namibe Antonio Vissandula recebeu a Nissam Armada que andava com o comprador Carlos da JOFER. soltos, Paulino Miguel Capeua, veio explicar o facto ao seu amigo Mingloy."Oi Mingloy. O mambo da vossa casa, melhor esquecer. já não haverá mais recurso. O caso está mas mãos dos kotas grandes. O Juiz Vissandula recebeu um Nissan Armada para proteger o negocio. A dika me foi dada na cadeia pelo sobrinho" disse. Alguns jornalistas farejando os factos que fazem manchete, conseguiram entrevistar-se com o Paulino Miguel Capeua, estando na posse do registro magnético deste triste acontecimento.
O Juiz Presidente Antonio Vissandula em jeito de limpar a imagem, tal como o fez no caso casa Albino e J. Leitão,processos arquivados ha mais de 13 anos, fez o mesmo. Mandou através da PGR abrir um processo de difamação e calunias contra os três argüidos. Para o Juiz o alvo a bater é o filho da casa vendida Natalino Domingos Tchipango Cassela, desta forma, com uma cacetada, matar dez coelhos. fazer calar de qualquer recurso sobre a casa e mostrar o poder soberano de quem tem leis. é assim que surge o processo 188/2010 julgado hoje quinta-feira, 22 de Abril de dois mil e dez. este mesmo processo, tinha sido planejado para o dia 14 de abril que visava no dia da juventude, a intimidação dos jovens. Quer o Fabio assim como o Drup, são arguidos para o Inglês ver, porque o alvo a bater de Vissandula é o Natalino Domingos Tchipango Cassela.Ja durante o julgamento a porta fechada, Mngloy, apresentou duas gravações que ilustram bem claro aquilo que Paulino Miguel Capeua, lhe terá informado, o que tambem, se traduziu em musica nas ruas da cidade do Namibe,onde a imagem do Juiz Presidente ha muito anda desgastada.As duas gravações surpreendeu tudo e a todos, inclusive o juiz de causa modesto Daniel geraldes e o procurador Herculano Chilanda que viram o projecto de condenar o inocente, cada vez mais a falhar, face as evidencias.
O Juiz Vissandula durante a discussão de causa, citou por várias vezes o nome de um dos jornalistas de imprensa privada, em como este estaria por detrás do fracasso do projecto de condenação do jovem Mingloy. Este jornalista Armando Chicoca, esta a nos dar muito trabalho, deve ficar em acta, ele devera ser intimado, de igual modo vou procurar saber do Director da Radio Ecclesia em Luanda, das razões porque veio para este julgamento a repórter desta radio.
O Bispo do Namibe Dom Mateus Tomas que também acompanha este caso, face as denuncias e queixas de muita gente a cerca do Juiz Antonio Vissandula, mostrou-se igualmente magoado com o tratamento de expulsão dos jornalistas e auditório na sala de julgamento."quem náo deve, não teme" disse o bispo dom Mateus Tomas quando consolava o Coronel Vitorino Venancio Cassela, pai do filho argüido, também expulso da sala de audiência, para alem da casa perdida, a par da jornalista correspondente da rádio ecclesia no Namibe. No passado processo que já fizemos alusão, julgado pela Juíza Dra Gamboa que agora se encontra em Luanda, o mesmo aconteceu. Inclusive alguns jornalistas tinham sido submetidos a avistoria dos aparelhos e expulsão da sala de audiências, temendo o bom nome. É tempo Cristiano Andre e o Tgribunal Supremo rever o comportamento de seu representante no Namibe Antonio Vissandula, sem comentários.
O relacionamento com os jovens Juizes que vieram de Luanda, também não é dos melhores. As sentenças encomendadas estão na base do mau clima reinante no tribunal do Namibe. O Coronel Vitorino Venâncio Cassela, natural do Cuando Cubango, incorporou-se nas FAPLA com 16 anos de idade e durante o tempo em defesa a pátria, diz não ter conseguido mais nada para os filhos se não a sua casa que agora acobiça de dinheiro por homens que se dizem administradores das leis a todo custo procuram retira-lo." Aqui no Namibe não há justiça, vou-me queixar ao Comandante em Chefe, quero justiça. Aquele oficial superior das FAA apresenta como testemunhas da viatura que procedeu a entrega ao sobrinho, no valor de 12.000.00 USD as seguintes pessoas: Isabel Masseca,Major Kipipa, Coronel Abel Manjata, a dona Maria Cristina e diz ter comprado a sua residência hoje cobiçada, ha mais de 20 anos, na Secretaria de estado da Habitação, com o dinheiro de sacrifício. A sentença dos arguidos poderá acontecer no próximo dia 4 de Maio a pedido do Queixoso Antonio Vissandula- Juiz presidente do tribunal do Namibe, novamente em águas turvas de acusações de corrupção.
