Luanda - Um cidadão nacional identificado por Alves Caunda está em vias de ser julgado e condenado pelo Tribunal de Comarca do Huambo pelos crimes de falsificação dolosa e alteração do cadastro predial, de um terreno localizado na parte frontal do supermercado Shoprite, arredores do aeroporto Albano Machado.
Fonte: Imparcial Press
Com o número 536/2022, o processo em questão está sob a alçada da Sala Criminal deste tribunal e terá como os declarantes dois altos funcionários do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, nomeadamente o notário Gabriel Felo e o delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Huambo, Alfredo Sachiliva Felo.
Comenta-se em bastidores que o réu [Alves Caunda] é sobejamente conhecido – a nível daquela província – como o testa-de-ferro dos declarantes em negócios ilegais.
O caso remonta do ano transacto, quando a parte queixosa – a empresa Catito e Filhos Lda. – viu o seu terreno de 15 mil metros quadrados a ser astronomicamente alterado pelo notário Gabriel Felo para 90 mil metros quadrados, com o intuito de abocanhar cerca de 65 mil metros quadrados que atinge o bairro da Fátima, na cidade do Huambo, segundo os documentos em posse do Imparcial Press.
Porém, uma parte [dos 65 mil metros quadrados] acrescentada de forma ilegal é propriedade da empresa Catito e Filhos Lda., que tem em curso um ambicioso projecto urbanístico e social e outra pertence a vários cidadãos a títulos singulares.
Conforme as informações, o trio é useiro e vezeiro em matéria de falsificações de os bens alheios por esta via e pesa sobre o grupo inúmeras denúncias.
“Se a intenção era apenas obter o lucro fácil, o trio de burladores poderão responder ainda pelo crime de associação de malfeitores, que se traduz no crime contra a Segurança do Estado”, disse a fonte do Imparcial Press que acompanha o processo, realçando que “há um sentimento de impunidade crescente nos actos dos funcionários públicos dos sectores afins, onde o sector da Justiça representa uma ameaça real”.
Esta acção maléfica – continuou a fonte – terá afectado vários cidadãos que perderam os seus terrenos pelo abuso do poder destes quadros sénior do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
“Eles tiram vantagens das funções que ocupam nas estruturas da administração da justiça. Por isso, o Estado – através do tribunal – deve punir exemplarmente os acusados face os constrangimentos e prejuízos que criam a terceiros”, rematou.