Lisboa – O governador do BNA, José de Lima Massano, e um grupo de 10 funcionários não estão a se entender quanto aos moldes de despedimentos que estão a ter lugar no banco central.
Fonte: Club-k.net
Massano em braço de ferro com trabalhadores
Segundo apurou o Club-K, o BNA tem levado a cabo um processo interno de redimensionamento do capital humano, mediante um processo justificado como sendo de “restruturação funcional, decorrente da necessidade de se proceder a revisão e adequação da sua estrutura orgânica”.
Os 10 funcionários em causa recorreram antes a justiça (processo numero 60/2012 – B4,) e está deu-lhes razão. O executivo do governador José de Lima Massano, tem contrariado a ordem judicial propondo aos mesmos um “acordo de cessação” alegando não dispor de postos de trabalho para respectiva ocupação. Como proposta de indemnização, o BNA oferece-se a de desembolsar 39 milhões de kwanzas, para cada trabalhador, casos eles também desistirem de todos os processos em tribunal.
Anteriormente os trabalhadores já haviam rejeitado uma outra proposta para trabalhar numa empresa privada de JGLA – Serviços, lda, detida por um primo do governador José de Lima Massano, de nome José Augusto.
A JGLA – Serviços, Lda, presta serviços ao BNA tais como trabalhos de queima de notas antigas e que estão fora de circulação. Nesta empresa aufeririam o salário mensal de 113 mil kwanzas.
O grupo dos 10 funcionários não concorda com o conteúdo das propostas do executivo de José Lima Massano, exigindo apenas que sejam reintegrados em cumprimento com a ordem da justiça datada de 18 de Março de 2019.
O executivo de Massano justifica no “acordo de cessão de contrato de trabalho por tempo indeterminado” a que o Club-K teve acesso que “não é possível a reintegração do trabalhador, nos termos do disposto do no 3 do artigo 248 da Lei no 2/00, de 11 de Fevereiro – Lei Geral do Trabalho em vigo á data dos factos, a entidade empregadora, de não sendo possível a reintegração, seja possível se proceder ao pagamento de uma indemnização”.
No âmbito do referido acordo, o BNA diz que cada trabalhador poderá receber o montante de 39 milhões de kwanzas, sendo que 6 milhões a titulo de salários vencidos desde a data do despedimento, 29 milhões de aos salários intercalar de Maio de 2019, e 3 milhões a título de pagamento de indemnização por não reintegração.
No referido documento, o BNA obriga também os trabalhadores a comprometerem-se em “desistir de todo o pedido com base e nos termos do código de processo civil, nas acções judiciais, que correm seus tramites junto da câmara do trabalho do Tribunal Supremo, sob numero de processo no 601/19-B4, bem como, a acção executiva para prestação de facto positivo apenso ao processo sob numero 497/020-B4 que corre seus tramites na sala de trabalho do tribunal de comarca de Luanda, nos termos e condições do que dispõem as clausulas do acordo”.
Trabalhadores ouvidos pelo Club-K, reiteram que querem apenas reintegração conforme decidido pelo Tribunal, e não as propostas de indemnização plasmadas no “acordo de cessão de contrato de trabalho por tempo indeterminado”.
