Luanda – O Presidente do Tribunal Supremo, despachou sábado, 15, para Portugal, uma delegação de magistrados para tomar parte da segunda fase de um programa de troca de experiências entre Juízes Conselheiros e Funcionários da instituição que dirige, e homólogos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: Club-k.net

Desta vez, seria a vez do Juízes da Câmara do Crime a viajar para Portugal no círculo de formação. Para o efeito, Joel Leonardo despachou uma delegação de cinco juízes conselheiros (Geraldo Modesto, Anabela Vidinha, João da Cruz Pitra, e João Fuantoni) que foram chefiados por Maria Teresa Marçal Baptista Borges.

Foi notado, que um sexto elemento, o juiz conselheiro Norberto Sodré que deveria fazer parte do grupo não viajou, por que segundo fontes do Club-K, o Presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo não mandou comprar o bilhete de passagem para o mesmo.

Antigo inspector judicial do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré é o Juiz do Tribunal Supremo que tem condenado, nas reuniões internas, a proliferação de actos de corrupção no poder judicial.

Norberto Sodré, é o Juiz que foi o terceiro mais votado no acto eleitoral d 2019, que visou escolher o futuro presidente do Tribunal Supremo. A sua exclusão, a última da hora, está a ser interpretada em meios da magistratura como retaliação de Joel Leonardo pelas posições duras que o mesmo toma, em afronta-lo pelos seus actos de corrupção.

“Assim, Joel Leonardo, cria mais vítima na sua saga de abuso de poder”, remate uma fonte que acompanha o assunto questionando como é que “ aqueles que, devem ajudar o Presidente da República no combate aos corruptos, são colocado à beira do limite da humilhação por um corrupto a solto”.

“O povo devem defender às instituições que estão à beira de colapso sem precedente ,à custa de uma endêmica corrupção que se instalou no poder judicial”, defendeu a fonte que não quis ser identificada por receio de uma possível retaliação.

A referida fonte acredita que o referido círculo de formação, em Portugal, seja um artificio do Joel Leonardo para “lavagem de dinheiro”, e acusa-o de ter uma agenda perigosa de instalar em Angola “um poder jurídico mais corrupto do Mundo”.

Vale lembrar que Joel Leonardo está a ser investigado pela PGR que segundo um relatório enviado ao Presidente da República, até ao momento foram identificados 8 crimes praticados pelo Presidente do Tribunal Supremo.

A maior parte dos crimes se repetem nos cinco casos elencados no documento, a saber: (1) Violação do princípio da legalidade, Lei n.º 3/11 de 29 de Março, art.º 4º; (2) Violação do princípio da Lealdade, nos termos do artigo 14º, da Lei da Probidade Pública, aprovada pela Lei n.º 3/11 de 29 de Março; (3) Abuso de Confiança, previsto e punido pelo Art.º 405º do Código Penal, aprovado pela Lei n.º 38/20, de 11 de Novembro; (4) Peculato, previsto e punido pelo art.º 362º do Código Penal aprovado pela Lei n.º 38/20, de 11 de Novembro; (5) Abuso de Poder, previsto e punido pelo art.º 374º do Código Penal aprovado pela Lei n.º 38/20, de 11 de Novembro; (6) Associação criminosa, previsto e punido pelo art.º 296º do Código Penal, aprovado pela Lei n.º 38/20, de 11 de Novembro; (7) Enriquecimento sem causa, nos termos do artigo 37º, da Lei da Probidade Pública, aprovada pela Lei n.º 3/11 de 29 de Março; (8) Crime de infidelidade, previsto e punido pelo Art.º 426º do Código Penal, aprovado pela Lei n.º 38/20, de 11 de Novembro;