Luanda - Líder da UNITA afasta hipótese de terceiro mandato presidencial em Angola Adalberto da Costa Júnior levou a UNITA à vitória em Luanda nas últimas eleições, sem evitar que o MPLA continuasse no poder( D.R. )

Fonte: Lusa/NOVO

“É ABSOLUTAMENTE INCONSTITUCIONAL”

O líder da UNITA defendeu neste sábado que a revisão constitucional deve trazer “melhores oportunidades” aos angolanos em vez de “convites a golpes de Estado institucionais”, sublinhando que o partido descarta a possibilidade da introdução de um terceiro mandato presidencial consecutivo.

Adalberto da Costa Júnior discursava na tomada de posse do novo secretário provincial do partido em Luanda, Adriano Sapiñala, em substituição de Nelito Ekuikui, actualmente presidente do braço juvenil do partido (JURA).

A UNITA, principal partido da oposição angolana, venceu pela primeira vez o MPLA na capital angolana, nas eleições gerais disputadas no ano passado, que o partido do poder em Angola desde a independência em 1975, voltou a ganhar, mas com o pior resultado de sempre.

O líder da UNITA abordou declarações recentes do Presidente angolano, João Lourenço, ao canal francês France 24 sobre um eventual terceiro mandato em 2027, em que o chefe de Estado respondeu que era demasiado cedo para falar, acusando João Lourenço de não ser um presidente “inclusivo” de todos os angolanos e de mostrar apego ao poder.

A Constituição angolana prevê apenas dois mandatos, de cinco anos cada, e João Lourenço cumpre actualmente o segundo, pelo que seria necessária uma revisão constitucional para possibilitar um terceiro.

“A revisão da Constituição deve servir para trazer melhores oportunidades, e não convites a golpes de estado institucionais que é o que corresponde a esse sonho de quem começa a demonstrar apego ao poder e não mede consequências para continuar a defender direitos de meia dúzia”, acusou o líder da UNITA, reforçando: “Terceiro mandato connosco não vai acontecer”.

Adalberto da Costa Júnior disse também que “muitos” têm demonstrado preocupação pelo uso das forças de defesa e segurança em prol de interesses partidários, apesar de acreditar que existe “maturidade política “para afastar este espetro.

Criticou também a comunidade internacional por se deixar “iludir” face à liderança de Angola e não se mostrar sensível à violação dos direitos humanos, apesar de algumas “representações diplomáticas corajosas que tem dado algum espaço e atenção aquilo que é universal, que é a salvaguarda da vida”, sem identificar quais.

Segundo o dirigente político, está em curso um programa para afastar activistas e apoiantes da UNITA, bem como de combate ao presidente do partido.

Insistiu que o objectivo da UNITA continua a ser a realização de autarquias locais e que estas não devem continuar a ser adiadas sob pena de “continuar a adiar o desenvolvimento de Angola”. “As autarquias locais são o caminho de passagem obrigatória para o desenvolvimento do país”, frisou.

Considerou, por outro lado, que o governo angolano está a sentir uma enorme dificuldade em gerir o país” que se traduz no “desencanto” e que “resulta essencialmente da inexistência de legitimidade de quem está sentado na cadeira do poder”

Adalberto da Costa Júnior voltou também a falar sobre a “crise extrema” da justiça angolana, visando sobretudo a “mais alta hierarquia do Estado” que permite a continuidade do actual presidente do Tribunal Supremo, apesar dos escândalos a sua volta e escolheu renovar o mandato do procurador-geral da República, Helder Pitta Grós apesar de este não ter sido o mais votado entre os seus pares.

“A crise na justiça deve ser ultrapassada. Por causa dessa crise é que os empresários internacionais não estão a investir em Angola, pois não têm confiança. Um país sem justiça não atrai - pelo contrário, afasta”, observou