Luanda - A União Europeia em Angola irá realizar um encontro de sensibilização e confraternização alusivo ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOT), no dia 17 de Maio de 2023, entre as 13h e as 15h, na residência da Embaixadora da UE, Jeannette Seppen. A iniciativa irá reunir Entidades Governamentais, Corpo Diplomático e organizações da Sociedade Civil LGBTIQ+.
Fonte: UE
Este ano, celebramos o IDAHOT ao marcar o 75o Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O IDAHOT é uma importante ocasião para chamar a atenção de formuladores de políticas, formadores de opinião, movimentos, o público em geral e a media, à violência e à discriminação sofridas por pessoas LGBTIQ+ em todo o mundo.
O Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia foi criado em 2004 para chamar a atenção para a violência e discriminação sofridas por lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros, intersexuais e todas as outras pessoas com diversas orientações sexuais, identidade ou expressões de género e características de sexo. A data de 17 de Maio foi escolhida para comemorar a decisão da Organização Mundial da Saúde, em 1990, de retirar a homossexualidade da lista de transtornos mentais.
De salientar que a União Europeia é uma forte defensora dos direitos humanos das pessoas LGBTIQ/LGBTIQ+ em todo o mundo. A igualdade e a não discriminação fazem parte dos nossos valores fundamentais, conforme enfatizado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, nos Tratados Europeus e na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
Em consonância com o lema da UE “Unidos na Diversidade”, enfatizamos que todos são livres e todos são iguais. As nossas políticas internas e externas existentes enfatizam a não discriminação e abordam múltiplas e cruzadas formas de discriminação.
Note-se que a Estratégia de Igualdade LGBTIQ 2020-2025 estabelece uma série de medidas para intensificar a acção de não discriminação da UE, para integrar a igualdade LGBTIQ em todas as políticas, legislação e programas de financiamento da UE e para ampliar as vozes das pessoas LGBTIQ dentro e fora das fronteiras da UE.
Paralelamente, o Serviço Europeu de Ação Externa lançou a Agenda para Diversidade e Inclusão 2023- 2025 em Fevereiro que visa garantir uma maior integração da igualdade, diversidade e inclusão internamente e em todas as acções externas da UE.
Entre Janeiro de 2020 e Dezembro de 2022, cerca de 850 defensores dos direitos das pessoas LGBTIQ/LGBTIQ+ em todo o mundo receberam apoio da ProtectDefenders.eu (um consórcio de ONGs apoiadas pela UE) por meio de Subsídios de Emergência, Organizações de Apoio, Realocação Temporária e Capacitação/Treinamentos.
