Luanda - O Movimento Independentista de Cabinda (MIC) considera que a violação dos direitos humanos na província mais ao norte do país “piorou” nos últimos anos, pois se mantém o registo de casos de violações de direitos humanos resultantes das políticas do regime do partido MPLA e do uso excessivo da força pelos órgãos de defesa e segurança.

Fonte: Club-K.net

Numa carta endereçada à governadora da Província de Cabinda, Mara Quiosa e a que o Club-K teve acesso, o Movimento Independentista (MIC) realça que o regime usa igualmente o “Sistema de Justiça” como mecanismo de perseguição política contra quem pensa diferente.

“Em Cabinda, a justiça é usada contra os defensores de Direitos Humanos, principalmente os Independentistas. Há casos aberrantes de pessoas presas por simplesmente participar numa reunião pacífica sobre direitos humanos”, lê-se na carta.

No documento, o MIC exige a libertação do pastor da Igreja Lassista, João da Graça, detido ilegalmente quando participava numa reunião pacífica sobre Direitos Humanos em Cabinda”.

João da Graça foi detido no dia 25 de Março de 2023, juntamente com dezenas de outras pessoas e, embora todos os outros envolvidos tenham sido libertados, lamenta o MIC, “o pastor João da Graça continua preso até a presente data".

Recorda-se que no dia 21 de Maio do ano passado, a ONG OMUNGA foi impedida de realizar uma Conferência sobre a Reflexão da Paz em Cabinda. No local, a Polícia Nacional montou uma operação, com mais de vinte agentes, que teriam cercado a unidade hoteleira palco do encontro, impedindo assim a entrada dos participantes e da organização, e alegando que tinham recebido “ordens superiores” e só as estavam a cumprir.

Os convidados como Reverendo pastor Ntony Nzinga e padre Celestino Epalanga, lamentaram o sucedido. “Em Cabinda há jovens, homens e mulheres que querem exercer a sua cidadania, mas vemos sempre ordens superiores, que acabam por impedir as actividades deste género. A ser assim, sinceramente, sairei daqui com a impressão de que Cabinda não é Angola”, sublinhou o reverendo Padre Celestino Epalanga.

Segundo o vice-presidente do MIC, Sebastião Macaia, “essa conduta do governo do MPLA em Cabinda tem sido recorrente, e neste momento o pastor João da Graça está sendo mais uma vítima da ditadura do MPLA em Cabinda”.

“Apelo igualmente a todos activistas de Cabinda, para que nos unamos em torno desta situação da prisão do nosso irmão pastor João da Graça e formador Makosso Rock Sosthene”, disse ao Club-K, acrescentando que “não podemos permitir que pessoas presos ilegalmente caiam no esquecimento, temos que agir permanentemente com base em sua total liberdade”.

No documento enviado à governadora provincial, Mara Quiosa, o Movimento Independentista de Cabinda (MIC) apela ao fim das violações de Direitos Humanos em Cabinda e, em particular, o respeito pelos direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica.