Luanda - Angola e São Tomé e Príncipe vão assinar um acordo histórico de reestruturação da dívida que o país liderado por Patrice Trovoada tem para com o presidido por João Lourenço. Em cima da mesa, ao que o NOVO apurou, está um debt swap, permitindo que São Tomé e Príncipe estanque a dívida, a rondar 300 milhões de euros.

Fonte: SOL

Em cima da mesa estarão três activos considerados rentáveis, nos quais o Estado de Angola assumirá posição accionista: a Companhia Santomense de Comunicações, o Banco Internacional de São Tomé e Príncipe e o Hotel Miramar (cujo capital passa a 100% para mãos angolanas). Outra fonte explica que, no caso da empresa de telecomunicações e do banco, o Estado angolano irá deter uma participação e os dividendos a atribuir a santomenses servirão para amortizar esta dívida.


Além destes activos, outros poderão vir a ser usados numa operação semelhante. Uma infra-estrutura portuária e um bloco de petróleo, com boas perspectivas de exploração, estão em avaliação para se decidir se Angola vai participar no capital. No caso do petróleo, a negociação pode passar por 30% para Angola num novo bloco ou pelo reforço da posição explorada pela Sonangol no bloco 2.


Em Fevereiro, o ministro das Finanças santomense, Genésio da Mata, admitiu, durante a visita de uma delegação angolana, que as partes fizeram o reconhecimento da dívida bilateral entre os Estados, assim como da dívida de combustíveis que a Empresa de Água e Electricidade santomense (Emae) tem para com a Empresa Nacional de Combustível e Óleo (Enco), na qual o Estado angolano é o maior accionista, via Sonangol. Pelas contas do governante, a dívida bilateral a Angola estaria avaliada em cerca de 63,5 milhões de euros e o valor acumulado da Emae rondaria 235,6 milhões de euros.


A delegação angolana foi liderada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, acompanhado pelos ministros dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Pedro Azevedo; das Relações Exteriores, Téte António; e da Cultura e Turismo, Filipe Silvino de Pina Zau. E os secretários de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Custódio Vieira Lopes, e Aviação Civil, Marítima e Portuário, Emílio Londa.


Também integraram a comitiva o vice-governador do Banco Nacional de Angola, os presidentes da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações, da Sonangol, do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado e da Agência Nacional de Petróleo e Gás.