Luanda - O Plano Director Municipal, é um instrumento territorial que se integra num sistema articulado de Planeamento Nacional, para o nosso caso particular deve - se organizar com base em quatro variáveis, que abrangem o âmbito territorial (Nacional, Provincial, Municipal e Local).


Fonte: Club-k.net



O tipo de ocupação do solo (urbano ou rural), as características das áreas específicas e o âmbito da intervenção (Ambiente, Defesa, Acessibilidades, Habitação…!


As crises normalmente provocam rupturas das instituições, cujos sintomas mais visíveis são os questionamentos da autoridade do Estado, desmoronamento da Lei e da Ordem, aumento da delinquência e da corrupção, a desarticulação dos mecanismos de solidariedade entre e intra comunidades. A fase de reabilitação deve incluir por isso intervenções que promovam a reabilitação política e Institucional, através da criação de instituições novas e pluralistas, de sistemas sociais e serviços municipais sustentáveis, de mecanismo de boa governação que promova a convivência pacífica, superando a implantação de uma cultura de violência e de perda de confiança (educação cívica e retomada da cidadania, força de segurança preparadas para prevenir e combater o crime, órgãos judiciais preparados para defesa dos interesses do Estado e da sociedade e dos deveres e direitos dos cidadão, cultura, desporto, debate / informação / divulgação) e de mecanismos de acção e reacção à nova ordem económica internacional (processo de globalização), à pobreza estrutural (IDH) e à exclusão social (não esquecendo as intervenções nas faixas de população mais vulneráveis e afectadas pelo conflito – mulher, crianças, deficientes físicos motores e idosos) In Vigas, Jornal Amigo, de Julho de 2004 



Para elaboração dos planos deve-se definir o modelo de desenvolvimento de cada parcela dos respectivos municípios, assim como a sua própria organização espacial, devendo estar associada pela integração das seguintes linhas orientadoras:



- Directivas dos planos provinciais de Ordenamento do Território.

- Directivas dos planos interprovinciais de Ordenamento do Território.

-Directivas estratégicas, que tem haver, com os critérios e os parâmetros a serem desenvolvidos.

- A classificação do uso dos solos (qualificação e outras operações de Ordenamento geral)



Com a elaboração dos Planos Directores Municipais, vão se retratar a situação do Município, desde o momento da sua elaboração até ao plano de forma, que deverá produzir um diagnostico completo das várias vertentes da realidade da sua presença, com estes pressupostos identificados será mas fácil se identificar à forma, a perspectiva e as dinâmicas de desenvolvimento do território do Município.



A utilidade destes planos, passam por dar respostas que se pretendem eficazes e urgentes aos problemas críticos que se agravam de modos insuportáveis, acabando por comprometer as funções económicas da cidade e as condições de vida da sua respectiva população. Ainda no naipe das preocupações de todos os dias, temos na nossa urbe, o problema da circulação e transportes que paralisam literalmente a nossa Luanda, com os constrangimentos económicos que se pode calcular, sem deixar passar ao lado, o cancro da habitação social.



Sendo o planeamento estratégico, o processo de revisão dos Planos Directores Municipais, os Planos Directores de segunda geração, surgem como uma soberana oportunidade e necessidade de se desenvolverem metodologias de intervenção, que são simultaneamente globalizantes e particulares para o Município, em determinado momento Planos Directores Municipais de segunda geração (no âmbito dos processos de revisão do Plano Director Municipal).



É preciso enfatizar que o planeamento estratégico, constitui hoje uma ferramenta adequada para análise prospectiva, capaz de ajudar a tomar decisões no presente, e de conduzir com eficiência as mudanças de fundo e circunstanciais no território.             



O problema do saneamento básico e de drenagem, comprometem o abastecimento de água, as questões ambientais agravam a poluição hídrica e atmosférica e qualidade do micro clima, (refira-se que segundo as estatísticas do Hospital Pediátrico de Luanda, davam conta que em 2008, mais de 80% das doenças surgidas no referido centro hospitalar, tinham haver com a problemática da água e do saneamento básico) estes dados devem servir reflexão para à urgência na actuação deste problema, sob – pena de estarmos a comprometer cada vez mais (in) voluntariamente o futuro do nosso país.



A outra perspectiva, tem a ver com a criação de condições para o planeamento e gestão urbana, que permitam confluir com clareza nas próximas décadas para uma cidade minimamente qualificada para o desenvolvimento do país, significando evidentemente que deve-se ter em conta a integração harmoniosa tanto da estrutura territorial e da rede urbana do país, como da rede mundial das cidades sobre as quais a nossa economia globalizada se apoia.



Em nosso entender, existem pelo menos três funções que se deve ter em conta, nesta reflexão, que são:



1. Abrigar as actividades económicas e as populações inseridas na economia globalizada portadoras de níveis superiores de consumo e de vida urbana;


2. Abrigar com padrões urbanos aceitáveis uma classe média em formação em função do fortalecimento do mercado interno possível e que deve ser atendido pelo sector imobiliário devidamente regularizado, e não selvático como assistimos hoje;


3. Abrigar as massas populares que terão sido atraídas para estes centros, de formas que sejam progressivamente habilitadas a integrar a economia e sociedade, de forma a manterem os padrões civilizacionais da vida urbana;



Cláudio Ramos Fortuna

Urbanista

CláEste endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.