Luanda - Angola e Portugal reforçaram na segunda-feira, 5, em Luanda, a cooperação bilateral, com a assinatura de 13 novos acordos, nos domínios das finanças, da saúde, formação de quadros, das pescas, do sector portuário e da construção, cerimónia presidida pelo Presidente da República, João Lourenço, e pelo primeiro-ministro português, António Costa, que esteve no país para uma visita oficial de dois dias, visando o reforço da cooperação entre os dois Estados.
Fonte: Imparcial Press
Neste âmbito, a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) de Portugal, assinaram um protocolo de cooperação no âmbito de formação, apoio laboratorial, troca de informação e partilha de boas práticas inspectivas.
Da parte angolana, assinou o inspector geral da ANIESA, Diógenes de Oliveira, e pela parte portuguesa, o inspector geral da ASAE, Pedro Gaspar.
De entre os acordos, consta o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2023-2027, que reforça a linha de crédito Portugal-Angola.
O pacote de acordos inclui o Memorando de Entendimento entre a Administração dos Portos de Sines e do Algarve (Portugal) com a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande (Angola).
Quanto ao novo PEC, vai continuar a privilegiar áreas como educação, saúde, justiça e segurança. O entendimento também tem em vista a promoção da cooperação em áreas como turismo, modernização administrativa, cooperação com o sector privado, bem como qualificação do capital humano.
O PEC anterior (2018-2022), na ordem de 535 milhões de euros, teve uma taxa de execução global de 122 por cento.
Ainda no mesmo, os dois Estados rubricaram o Protocolo de Cooperação Técnica Bilateral entre o Instituto Angolano das Telecomunicações (INACOM) e a Autoridade Nacional de Comunicações Portuguesa (ANACOM).
No ramo da comunicação social, destque para o Protocolo entre o Centro de Formação de Jornalistas de Angola (Cefojor) e a Agência de Notícias de Portugal (Lusa), para capacitação profissional.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística de Angola (INE), as trocas comerciais entre os dois países têm conhecido variações nos últimos anos, influenciadas pela pandemia de Covid-19.
Na ocasião, o Chefe de Estado destacou a importância dos 13 acordos assinados, considerando o acto como reflexo do bom nível das relações entre os dois países.
Na conferência de imprensa conjunta, no final da assinatura dos instrumentos jurídicos, o Presidente angolano afirmou que o acto reflecte também a vontade dos governantes e povos dos dois países.
“O significado que as autoridades angolanas atribuem à visita do Chefe do Governo português demonstra que Angola e Portugal estão empenhados em construir e consolidar uma relação cada vez mais sólida”, expressou João Lourenço.
Reiterou que os dois países vão continuar a trabalhar, cada vez mais, para atingir um bom nível das relações de cooperação.
