Luanda - O protocolo de cooperação inclui a formação e capacitação de quadros, cooperação institucional, elaboração de instrumentos de apoio, acompanhamento e monitorização do processo de descentralização.

Fonte: Lusa

O ministro da Administração do Território de Angola disse esta segunda-feira que o país quer aprender com o processo autárquico português, considerando que Portugal tem já “um caminho bastante positivo” na municipalização e descentralização.

Dionísio da Fonseca assinou um protocolo de cooperação com a ministra da Coesão Territorial de Portugal, Ana Abrunhosa, que engloba a formação e capacitação de quadros, cooperação institucional, elaboração de instrumentos de apoio, acompanhamento e monitorização do processo de descentralização e regulação comum.

O documento inclui igualmente a partilha de experiências no domínio da implementação de programas de coesão económica e social, bem como a definição de políticas públicas de desenvolvimento territorial, promoção da equidade e sustentabilidade no desenvolvimento local.

“Temos grandes desafios para o mandato 2022-2027, um dos quais é o desafio da municipalização do Estado e outro o da institucionalização das autarquias locais. Pretendemos contar com a experiência de Portugal neste domínio, em que certamente tem já um caminho bastante positivo percorrido na implementação das autarquias locais”, disse o ministro.

Dionísio da Fonseca expressou igualmente o desejo de colher experiência portuguesa no que se refere “fundamentalmente” à questão da melhoria das condições de vida da população angolana. “Pretendemos também contar com a vossa experiência no domínio das políticas de redução das assimetrias locais, valorizando cada vez mais o interior”, disse o governante angolano, frisando que o país tem uma população rural bastante considerável e assiste também a um grande êxodo rural.

Segundo o ministro, o Governo pretende cada vez mais levar serviços às comunidades rurais, valorizando o interior melhorando a prestação de serviços nas comunidades, contando com a experiência de Portugal nesse domínio. Por sua vez, a ministra da Coesão Territorial de Portugal, Ana Abrunhosa, destacou a vasta experiência portuguesa na municipalização, na administração do território, na entrega de competências do estado central para as autarquias.

“Este protocolo visa, enquanto países irmãos, uma aprendizagem mútua, um caminho lado a lado, onde podemos partilhar a nossa vasta experiência, nos últimos temos procuramos acentuar as competências que temos passado para os municípios na certeza que nos une uma preocupação que é que quando os nossos países crescem todas as pessoas partilham desse crescimento e desse desenvolvimento independentemente do sítio onde nascem, onde vivem e onde trabalham”, salientou.

Em declarações à imprensa, a governante portuguesa reforçou que a vasta experiência portuguesa no domínio das autarquias, nomeadamente de gestão de território, de exercício de competências que deixaram de ser do Governo e passaram para as autarquias. “A existência de autarquias, essa institucionalização de autarquias, é um sinal claro de um país democrático, onde a democracia está amadurecida e propícia a maior participação dos cidadãos na vida pública”, disse.

Ana Abrunhosa sublinhou que já existe um orçamento participativo, que o Governo através do Ministério da Administração do Território exerce e concretamente Portugal pode partilhar a sua experiência “do que correu bem, do que correu menos bem”.

“Agora há uma coisa que eu quero transmitir: não há receitas mágicas, nós temos que partilhar experiências e ter em conta a realidade específica dos países e isso é que é coesão territorial. Coesão é adaptar as medidas à realidade dos territórios”, referiu.

De acordo com a ministra, “não há nada mais errado que fazer política sem ter em conta as pessoas e os problemas específicos do território”. Angola prepara-se para institucionalizar autarquias locais, estando a legislação para a realização das primeiras eleições autárquicas no parlamento para a sua aprovação.