Lisboa – Foram temporariamente suspensas as verbas mensais de 5 milhões de dólares destinadas as administrações municipais em Angola. A medida obedece a uma orientação do Tribunal de Contas que detectou anomalia na gestão destes fundos, razão pela qual as mesmas terão apenas recebido uma única vez esta verba.
Fonte: Club-k.net
No sentido de imprimir maior rigor, as administrações receberam, no ultimo mês de Março “apenas”, um terço do valor em referencia.
As administrações municipais sobrevivem de fundos próprios através de arrecadações de multas, impostos nos mercados municipais, e dinheiros obtidos dos serviços administrativos das secções comunais como cobranças dos atestados de residência e outros documentos. Certa de 10% destes valores da sua auto suficiência vão para as contas da administração enquanto que a outra parte é canalizada para o ministério das finanças/OGE.
A pouco, menos de dois anos, as autoridades angolanas aprovaram um decreto determinando que cada administração municipal passasse a beneficiar cerca de 5 milhões de dólares provenientes do Orçamento Geral do Estado (OGE).
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